Processo ativo
2210825-14.2025.8.26.0000
Fornecimento de medicamentos;
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Identificação
Nº Processo: 2210825-14.2025.8.26.0000
Vara: 2ª
Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Scolari *** Fabio Scolari Vieira (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ana Maria Cardim e outros; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada:
Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Marina Grisanti Reis
Mejias (OAB: 139753/SP)
2210825-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002031-88.2025.8.26.0619; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Elisangela Cristina Gasparo Conceição; Advogado: Rafael Magdalena (OAB: 356526/SP); Agravado: Município de
Santa Ernestina; Agravado: Estado de São Paulo
3009391-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501854-10.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/
SP) (Procurador); Agravado: Ds4 Tecnologia Em Equipamentos Industriais Eireli; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB:
141224/SP)
2210834-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015802-39.2024.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Agravante:
Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463/SP); Agravado: Jose Carlos de Alvarenga
Mattos e outro; Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/
SP); Interessado: Cld - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.; Advogado: João Vitor Mancini Casseb (OAB: 322444/
SP); Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP);
Interessado: Soemeg - Terraplanagem, Pavimentação e Construções Ltda; Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/
SP)
2210835-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016262-24.2025.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Ovidio Renis Magro e outros; Advogado: Luís Alberto de Araujo Lima (OAB: 206263/SP); Agravado:
Município de Santo André
2210852-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009210-25.2025.8.26.0344; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Zulmira Siqueira da Silva; Advogado: Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev
2210872-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000689-46.2025.8.26.0165; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Murilo Luiz Alves; Advogada: Cibele Augusta dos Santos Gregolin (OAB: 199328/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
2210873-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Itatiba; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002762-31.2025.8.26.0281; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Requerente: João Vitor Alves da Silva; Advogada: Camila Crevilare Laureano (OAB: 492012/SP); Requerido: Estado de São
Paulo; Requerido: Município de Itatiba
2210874-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527274-56.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP); Agravado: Banco Bradesco
S/A e outro; Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP)
3009395-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014056-39.2024.8.26.0053; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Vinícius Rabelo Ramos
(OAB: 533544/SP) (Procurador); Agravado: Hage Tonetti Sociedade de Advogados; Advogado: Fabio Roberto Hage Tonetti
(OAB: 261005/SP); Advogada: Michelle Hage Tonetti Furlan (OAB: 287613/SP); Interessado: Carhej Indústria e Comércio de
Produtos Metalúrgicos Eireli; Advogado: Fabio Roberto Hage Tonetti (OAB: 261005/SP)
2210885-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003914-50.2025.8.26.0114; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ)
(Procurador); Agravado: Moura e Giacopini - Sociedade de Advogados; Advogado: Bruno Jose Momoli Giacopini (OAB: 257219/
SP); Interessada: Denise Negrão Rossi Piva; Advogado: Bruno Jose Momoli Giacopini (OAB: 257219/SP); Advogada: Nabyla
Maldonado de Moura Giacopini (OAB: 260220/SP); Interessado: Jose Augusto Martins Ogando Santos; Advogado: Bruno Jose
Momoli Giacopini (OAB: 257219/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ana Maria Cardim e outros; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada:
Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Marina Grisanti Reis
Mejias (OAB: 139753/SP)
2210825-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002031-88.2025.8.26.0619; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Elisangela Cristina Gasparo Conceição; Advogado: Rafael Magdalena (OAB: 356526/SP); Agravado: Município de
Santa Ernestina; Agravado: Estado de São Paulo
3009391-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501854-10.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/
SP) (Procurador); Agravado: Ds4 Tecnologia Em Equipamentos Industriais Eireli; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB:
141224/SP)
2210834-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015802-39.2024.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Agravante:
Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463/SP); Agravado: Jose Carlos de Alvarenga
Mattos e outro; Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/
SP); Interessado: Cld - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.; Advogado: João Vitor Mancini Casseb (OAB: 322444/
SP); Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP);
Interessado: Soemeg - Terraplanagem, Pavimentação e Construções Ltda; Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/
SP)
2210835-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016262-24.2025.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Ovidio Renis Magro e outros; Advogado: Luís Alberto de Araujo Lima (OAB: 206263/SP); Agravado:
Município de Santo André
2210852-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009210-25.2025.8.26.0344; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Zulmira Siqueira da Silva; Advogado: Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev
2210872-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000689-46.2025.8.26.0165; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Murilo Luiz Alves; Advogada: Cibele Augusta dos Santos Gregolin (OAB: 199328/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
2210873-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Itatiba; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002762-31.2025.8.26.0281; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Requerente: João Vitor Alves da Silva; Advogada: Camila Crevilare Laureano (OAB: 492012/SP); Requerido: Estado de São
Paulo; Requerido: Município de Itatiba
2210874-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527274-56.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP); Agravado: Banco Bradesco
S/A e outro; Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP)
3009395-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014056-39.2024.8.26.0053; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Vinícius Rabelo Ramos
(OAB: 533544/SP) (Procurador); Agravado: Hage Tonetti Sociedade de Advogados; Advogado: Fabio Roberto Hage Tonetti
(OAB: 261005/SP); Advogada: Michelle Hage Tonetti Furlan (OAB: 287613/SP); Interessado: Carhej Indústria e Comércio de
Produtos Metalúrgicos Eireli; Advogado: Fabio Roberto Hage Tonetti (OAB: 261005/SP)
2210885-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003914-50.2025.8.26.0114; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ)
(Procurador); Agravado: Moura e Giacopini - Sociedade de Advogados; Advogado: Bruno Jose Momoli Giacopini (OAB: 257219/
SP); Interessada: Denise Negrão Rossi Piva; Advogado: Bruno Jose Momoli Giacopini (OAB: 257219/SP); Advogada: Nabyla
Maldonado de Moura Giacopini (OAB: 260220/SP); Interessado: Jose Augusto Martins Ogando Santos; Advogado: Bruno Jose
Momoli Giacopini (OAB: 257219/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º