2156557-10.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
29.2024.8.26.0114; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Carolina de Cássia Bulgarelli; Advogado:
João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro
Martins (OAB: 147856/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156557-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0016443-37.2018.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Scolari Neto e Oliveira Filho Sociedade de
Advogados; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Fabiana
Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB:
180136/SP); Interessado: Paulo de Moraes; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Jose Pedro Pimenta e Silva; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Lizete Cazonato Maddalena; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Lourde Kimico
Maegava Ichiki; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Interessado: Maria Antonia da Conceição; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Marilha Apparecida Guimarães; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Marlene Reis; Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Jose Navarro;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado:
Pedro de Assis Noronha; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Interessado: Raimundo Shiro Sato; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Regiane Aparecida Brait Bonfanti; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Silvia Somerlatte Souza; Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Thereza
Bentim; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Interessada: Vilma Madeira do Amaral; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Wlandir Vieira do Nascinento; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Ethel Aparecida Cruvinel de Figueiredo Presti;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado:
Dimas José Ferraz da Silva; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Interessada: Angela Aparecida Salomao; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Angelica de Fatima Lopes Monteiro; Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Antonio de Paiva Barbosa;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado:
Celina de Castro Barbosa; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Interessado: Ciro Antônio Maddalena; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Cyrlei Theresinha Guimarães; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: João Pereira; Advogado: Fabiano Miguel de
Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Eduardo Furquim; Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Geni
Sayuri Kikuta; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Interessada: Germana Peixoto Pires; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Heloisa Serra Franco dos Santos; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Ignes Gallani; Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Jeane Lopes de Almeida;
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada:
Ana Paula Reis; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Eric Marcio Reis; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156577-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000084-73.2024.8.26.0288; Plano
de Classificação de Cargos; Agravante: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Agravada:
Nelcidia Benedita Pugas e Souza; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156583-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1043724-
04.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Fábio Silveira Bueno Bianco; Advogado: Fábio Silveira
Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Advogado: Eneas Hamilton Silva Neto (OAB: 263390/SP); Advogada: Luciana de Andrade
Tajero (OAB: 412516/SP); Advogado: Rogério Augusto Campos Paiva (OAB: 175156/SP); Advogada: Amanda Paulino Zana
(OAB: 410118/SP); Advogado: Erick Jacobino (OAB: 442596/SP); Advogada: Jessica dos Santos Gimenez (OAB: 366078/SP);
Advogado: Guilherme Ribeiro dos Santos (OAB: 472668/SP); Agravado: Presidente da JARI do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º