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Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bessa; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eufrosina Teresa de Oliveira (EXTINTO FLS. 693/693vº
- ACORDO); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eliziar Fernandes de Oliveira; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Edely Granja Simões Libonatti; Advogado: Fabio Scolari Vie ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira (OAB: 287475/
SP); Agravante: Decio Trotta Junior; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Carmen Cristovam da Silva;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Cleuza Borges Pereira Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Agravante: Clelia Ciola Ferraz; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Claudio
Mosquetti Filho; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Claudia Cristina Costa Canizio; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Clarice Corveloni Ferrarezi; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146883-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 1002854-03.2023.8.26.0338/01; Promoção / Ascensão;
Agravante: Renata Pereira de Melo; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Agravado: Municipio de Mairiporã;
Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307/SP); Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146890-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009063-
55.2025.8.26.0196; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Valdeci Simonato (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio
Del Bianco Del Mastre (OAB: 392513/SP); Agravado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
- DETRAN/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146896-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1004122-45.2024.8.26.0407; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Marcelo Echilla Pereira dos Santos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146905-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais; Vara do Núcleo Especializado de Justiça
4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Execução Fiscal; 1500744-17.2024.8.26.0377; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp Industria e Comercio de Plasticos; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo
Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146907-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503420-58.2018.8.26.0405; Municipais; Agravante:
Flavia Beatriz Lopes Fernandes da Silva; Advogado: Daniel Tanganelli Coelho (OAB: 315237/SP); Agravante: Renan Victor Lopes
Fernandes; Advogado: Daniel Tanganelli Coelho (OAB: 315237/SP); Interessado: Odile Lopes; Advogado: Daniel Tanganelli
Coelho (OAB: 315237/SP); Advogado: Alan Cleiton Chaves (OAB: 316058/SP); Agravado: Município de Osasco; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146912-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 1002837-64.2023.8.26.0338/02; Promoção / Ascensão; Agravante:
Ferreira & Gutierrez Advogados Associados; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Agravado: Municipio de
Mairiporã; Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP); Interessado: Lucio dos Santos Ferreira Sociedade Individual de
Advocacia; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146935-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1508680-
86.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Vmp Consulting Comercial Eireli; Advogado:
Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP); Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º