2021832-84.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Regina Aparecida Canpanile; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Fabian ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Buzzini Roberti Grano (OAB:
210187/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021832-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1053245-52.2023.8.26.0114; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Syntec do Brasil Ltda; Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/
SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021850-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1080752-
40.2024.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Igor Martins Moreno da Silva; Advogada: Daniela Carolina da Costa E
Silva (OAB: 281596/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP);
Agravado: Fundação Getúlio Vargas; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021856-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0409323-39.1999.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas;
Agravante: Rosangela Aparecida Bini; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP); Interessado: Oswaldo Pinto de
Barros; Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Interessado: Nc Games &
Arcades - Comércio, Importação, Exportação, e Locação de Fitas e Máquinas Ltda; Advogado: Eduardo Beirouti de Miranda Roque
(OAB: 206946/SP); Advogado: Guilherme Ferreira Botelho (OAB: 337605/SP); Interessado: Mavimar Transportes Despachos
e Serviços Ltda-me; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Starck de Moraes Sociedade de
Advogados (OAB: 272851/SP); Interessado: Jandinox Industria e Comercio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB:
367359/SP); Interessado: Mineradora Santa Ana Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado:
Rowprint Artes Gráficas Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Aqia Química Industrial Ltda;
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Diplomata Fundos de Investimento Em Fundos Creditórios-
Não Padronizados; Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021870-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004433-
94.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Condomínio Edifício José Cassio Macedo Soares; Advogado:
Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP); Advogado: Rafael Simão de Oliveira Cardoso (OAB: 285793/
SP); Advogada: Giullia Lucchesi de Santana (OAB: 521466/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021886-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1005709-40.2024.8.26.0363; ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Pax–b3 Holding de Investimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009/SP); Agravado: Secretário de Finanças do Município de Mogi Mirim; Advogado: Karim
Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894/SP); Interessado: Municipio de Mogi Mirim; Advogado: Karim Blanc Simões Sayegh (OAB:
455894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2021902-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1053231-68.2023.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Syntec do Brasil Ltda; Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP);
Agravado: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021903-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções
Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Execução Fiscal; 1500141-41.2024.8.26.0377; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º