Processo ativo
Fabio Souza Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Receptação; Apelante: Ministério
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1503310-52.2021.8.26.0050
Vara: 5ª Vara Criminal;
Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Partes e Advogados
Apelado: Fabio Souza Reis; Def. Público: Defensor *** Fabio Souza Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Apdo: Nilson Antonio Dias e outros; Advogado: Luiz Fernand *** Nilson Antonio Dias e outros; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apte/
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de O *** Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apte/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1503310-52.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503310-52.2021.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabio Souza Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1501838-59.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501838-59.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcelo da Silva Nunes; Advogada: Marli Farias Marques (OAB: 89718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
0016047-55.2006.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016047-55.2006.8.26.0223; Assunto: Latrocínio; Apelante: Clecio dos
Santos Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0005709-55.2012.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005709-55.2012.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Nilson Antonio Dias e outros; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apte/
Apdo: Agnaldo Pereira de Oliveira; Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR); Apte/Apdo: Bruno Ronito dos
Santos e outros; Advogado: Jair Nunes da Costa (OAB: 263905/SP) (Defensor Dativo); Apelada: Jeanne Cristina Misael e outro;
Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644/SP); Apelada: Adriana da Silva Santos e outros; Advogado: Jair Nunes
da Costa (OAB: 263905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Danilo Teodoro Machado; Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB:
68265/SP); Apelada: Raquel Pereira de Moraes; Advogado: Claudio Jose Palma Sanchez (OAB: 145785/SP); Apelada: Leina
Regina Mendes de Souza; Advogado: Joao Marcelo de Castro Dias (OAB: 219354/SP); Apelado: Odécio José Zapielo e outro;
Advogada: Beatriz Vessoni Pinto (OAB: 253570/SP); Apelado: Daniel Ribeiro dos Santos; Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB:
186277/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Jose Valério dos Santos; Advogado: José Roberto Magalhães Prado (OAB: 353632/
SP); Apelado: Edmar Cavalcante; Advogado: Rafael Ken Fukuyama (OAB: 302876/SP); Apelado: Leopoldo Andre Fernandes
Neto; Advogado: Odair Batista de Oliveira (OAB: 9571/PR); Apelada: Herminia de Andrade Gonçalves; Advogado: Fahd Dib
Junior (OAB: 225274/SP)
1501398-32.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501398-32.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: GUSTAVO MARTINS RODRIGUES ALVES; Advogado: João Vitor Seabra Porto (OAB: 465329/SP); Apte/
Apdo: WILLIANS DE JESUS SILVA; Advogada: Rosangela Maria Toqueti Labella (OAB: 69468/SP); Apelada: CLAUDENIS LIMA
DE AMARANTE; Advogada: Rosangela Maria Toqueti Labella (OAB: 69468/SP); Apelada: THALIA FERNANDA AMARANTE DA
ROCHA; Advogado: João Vitor Seabra Porto (OAB: 465329/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500655-05.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500655-05.2021.8.26.0666;
Assunto: Parcelamento do solo urbano; Apelante: HELIO TARTARI NETO e outro; Advogado: Danilo Proença (OAB: 37864/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1000047-85.2001.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1000047-85.2001.8.26.0045; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Sidnei Ferreira dos Santos; Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1511802-13.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511802-13.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
KEVIN CLEMENTE SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: PAULO
VINICIUS SANTANA SANTOS; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Apelante: GABRIEL DO CARMO PEREIRA;
Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501390-96.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501390-96.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
PERIVALDO MARTINS DOS SANTOS; Advogada: Daiana da Conceição Teixeira (OAB: 347165/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500238-76.2024.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1503310-52.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503310-52.2021.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabio Souza Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1501838-59.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501838-59.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcelo da Silva Nunes; Advogada: Marli Farias Marques (OAB: 89718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
0016047-55.2006.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016047-55.2006.8.26.0223; Assunto: Latrocínio; Apelante: Clecio dos
Santos Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0005709-55.2012.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005709-55.2012.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Nilson Antonio Dias e outros; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apte/
Apdo: Agnaldo Pereira de Oliveira; Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR); Apte/Apdo: Bruno Ronito dos
Santos e outros; Advogado: Jair Nunes da Costa (OAB: 263905/SP) (Defensor Dativo); Apelada: Jeanne Cristina Misael e outro;
Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644/SP); Apelada: Adriana da Silva Santos e outros; Advogado: Jair Nunes
da Costa (OAB: 263905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Danilo Teodoro Machado; Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB:
68265/SP); Apelada: Raquel Pereira de Moraes; Advogado: Claudio Jose Palma Sanchez (OAB: 145785/SP); Apelada: Leina
Regina Mendes de Souza; Advogado: Joao Marcelo de Castro Dias (OAB: 219354/SP); Apelado: Odécio José Zapielo e outro;
Advogada: Beatriz Vessoni Pinto (OAB: 253570/SP); Apelado: Daniel Ribeiro dos Santos; Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB:
186277/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Jose Valério dos Santos; Advogado: José Roberto Magalhães Prado (OAB: 353632/
SP); Apelado: Edmar Cavalcante; Advogado: Rafael Ken Fukuyama (OAB: 302876/SP); Apelado: Leopoldo Andre Fernandes
Neto; Advogado: Odair Batista de Oliveira (OAB: 9571/PR); Apelada: Herminia de Andrade Gonçalves; Advogado: Fahd Dib
Junior (OAB: 225274/SP)
1501398-32.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501398-32.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: GUSTAVO MARTINS RODRIGUES ALVES; Advogado: João Vitor Seabra Porto (OAB: 465329/SP); Apte/
Apdo: WILLIANS DE JESUS SILVA; Advogada: Rosangela Maria Toqueti Labella (OAB: 69468/SP); Apelada: CLAUDENIS LIMA
DE AMARANTE; Advogada: Rosangela Maria Toqueti Labella (OAB: 69468/SP); Apelada: THALIA FERNANDA AMARANTE DA
ROCHA; Advogado: João Vitor Seabra Porto (OAB: 465329/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500655-05.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500655-05.2021.8.26.0666;
Assunto: Parcelamento do solo urbano; Apelante: HELIO TARTARI NETO e outro; Advogado: Danilo Proença (OAB: 37864/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1000047-85.2001.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1000047-85.2001.8.26.0045; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Sidnei Ferreira dos Santos; Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1511802-13.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511802-13.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
KEVIN CLEMENTE SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: PAULO
VINICIUS SANTANA SANTOS; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Apelante: GABRIEL DO CARMO PEREIRA;
Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501390-96.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501390-96.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
PERIVALDO MARTINS DOS SANTOS; Advogada: Daiana da Conceição Teixeira (OAB: 347165/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500238-76.2024.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º