0000424-74.2022.5.05.0012

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB/BA
AP 0000424-74.2022.5.05.0012 30159)
Quarta Turma ADVOGADO - HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 30858)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS 37455)
OLIVA BONESS ADVOGADO - LAIS DE CARVALHO COSTA (OAB/BA 64067)
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IMBUI ROT 0000607-25.2022.5.05.0342
ADVOGADO - ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB/BA 58904) Terceira Turma
AGRAVADO - DIEGO NASCIMENTO TEIXEIRA Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - Ricardo José Paradella Mercês Santos (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
24736) DE FARIA
RECORRENTE - DIEGO EMMANUEL DA CRUZ SANTOS
AP 0000435-64.2022.5.05.0025 RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Primeira Turma ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba (OAB/PE 21678)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
AGRAVANTE - DJALMA MERCES DOS SANTOS ADVOGADO - LEONARDO SENTO SE VALVERDE DIAS (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 32643)
9919) RECORRIDO - DIEGO EMMANUEL DA CRUZ SANTOS
AGRAVADO - HALERSON RANYERE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO - IGOR ARTUR DE OLIVEIRA PINHO ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB/PE 21678)
ROT 0000591-19.2022.5.05.0036 ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
Quinta Turma ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - LEONARDO SENTO SE VALVERDE DIAS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 32643)
ABREU BRAGA
RECORRENTE - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A ROT 0000613-77.2022.5.05.0036
EXTENSAO Segunda Turma
RECORRENTE - TATIANE JESUS DA SILVA DOS SANTOS Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
(OAB/BA 15654) OLIVEIRA
ADVOGADO - FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB/BA RECORRENTE - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
30159) RECORRENTE - VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO - HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 30858) ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
ADVOGADO - HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB/BA (OAB/BA 19503)
37455) ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA
ADVOGADO - LAIS DE CARVALHO COSTA (OAB/BA 64067) 20897)
RECORRIDO - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
EXTENSAO RECORRIDO - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
RECORRIDO - TATIANE JESUS DA SILVA DOS SANTOS RECORRIDO - LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA RECORRIDO - VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
(OAB/BA 15654) ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760