0010781-21.2023.5.15.0103

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 54
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO FABIO URBANO DA SILVA(OAB:
239038/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANE BORTOLETTO
DUARTE(OAB: 406667/SP) - ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO YUTAKA TANIMOTO(OAB: - JOSE DE JESUS DIAS DE OLIVEIRA
406171/SP) - WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
PERITO PEDRO ARMANDO RUPEL
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AIRO-0010781-21.2023.5.15.0103
INTERE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
- CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL AGRAVANTE CMA CENTRO MEDICO ARACATUBA
- MARCELO APARECIDO FREITAS LTDA
- PEDRO ARMANDO RUPEL ADVOGADO EDGARD ANTONIO DOS
SANTOS(OAB: 45142/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE EDGARD ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO EDGARD ANTONIO DOS
Processo Nº ROT-0010094-44.2024.5.15.0124 SANTOS(OAB: 45142/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE GILVAN DOS SANTOS SAMPAIO
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
ADVOGADO EDGARD ANTONIO DOS
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA SANTOS(OAB: 45142/SP)
RECORRENTE CLAUDEMIR ROGERIO DE OLIVEIRA AGRAVADO RUBIA LEONIRA LEMES DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO NATHALIA BENHOSSI HIROSE(OAB:
ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA 417393/SP)
QUEIROZ(OAB: 316188/SP)
ADVOGADO FABIANA MARIA POMPEO
RECORRIDO DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA ALBUQUERQUE LINS(OAB:
SA 493963/SP)
ADVOGADO FRANCISCO ALVARES ADVOGADO TANIA CRISTINA FERNANDES DE
CARRARETTO(OAB: 468878/SP) ANDRADE(OAB: 176048/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- CLAUDEMIR ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA SA
- CMA CENTRO MEDICO ARACATUBA LTDA
Processo Nº AIRO-0010145-10.2024.5.15.0139 - EDGARD ANTONIO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GILVAN DOS SANTOS SAMPAIO
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA - RUBIA LEONIRA LEMES DA SILVA
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOL URBANO DE UBATUBA Processo Nº AP-0010835-34.2021.5.15.0013
EMDURB
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICHEL AMAURI VIEIRA
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
FERREIRA(OAB: 324961/SP)
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE UBATUBA
AGRAVANTE MARCIA DIAS DE SOUSA
AGRAVADO LUCIENE TAVARES
ADVOGADO HUMBERTO NAGIB MELVIN
ADVOGADO Sérgio Soares Batista(OAB:
PEDROSA(OAB: 452269/SP)
225878/SP)
ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO TATIANA BORGES PIACEZZI(OAB:
284263/SP)
281213/SP)
ADVOGADO VANESSA DE OLIVEIRA MIKULSKI
SANTOS(OAB: 363127/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY
- EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOL URBANO DE ANDRADE(OAB: 243833/SP)
UBATUBA EMDURB ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA
- LUCIENE TAVARES PADILHA(OAB: 115710/SP)
- MUNICIPIO DE UBATUBA AGRAVADO URBANIZADORA MUNICIPAL SA
URBAM
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0010608-35.2020.5.15.0092
CAMPOS(OAB: 181579/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA SANTOS(OAB: 350085/SP)
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA ADVOGADO WELTON GUERRA DOS
RECORRENTE WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E SANTOS(OAB: 267578/SP)
EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA Intimado(s)/Citado(s):
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
- MARCIA DIAS DE SOUSA
ADVOGADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
RECORRIDO JOSE DE JESUS DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO SILVIO CESAR BUENO(OAB:
256773/SP) Processo Nº AP-0010869-89.2019.5.15.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229728