Fábio Vicente

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
processual? Documentos.
( ) Sim (X) Não 4. Baixa Definitiva em 21/03/2012, fls. 401.
f) Levantamento de depósito (alvará/conversão) ou pagamento de 5. Observações: ___________________________.
ofício requisitório de Marcielle Pinheiro Leal
pequeno valor e precatório requisitório de pagamento? Diretor de Secretaria
( X ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica
g) Destinação de bens apreendid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os ou acautelados em depósitos
judiciais? 0067600.51.2010.5.17.0014 1204901v1
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica
h) Levantamento de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre Publicação DEJT SEI - 0084300-05.2010.5.17.0014
bens móveis e imóveis? SEI/TRT17 - 1204879 - Certidão Judicial
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
i) Os autos do processo foram digitalizados para tramitação ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS
eletrônica que ainda não foi AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS
finalizada? Certidão Judicial
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
j) Traslado de peças? VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica Processo: 0084300.05.2010.5.17.0014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Reclamante: Fábio Vicente
VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória Advogado: LUCAS LUIZ SILVA OLIVIER, OAB 014008-ES
k) Outros: Reclamado: Comercial de Veículos Capixaba Ltda.
______________________________________________________ Advogado: WILMA CHEQUER BOU-HABIB, OAB 005584-ES
____________. LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA DE
Todas as pendências foram sanadas? AUTOS
(X) Sim ( ) Não (artigo 5º, IV, Resolução CNJ nº 324/2020)
2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não Processo acessório ou apenso?
impeditivos de baixa*: ( ) Sim (X) Não
a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da 1. Verificação de pendências impeditivas de baixa:
decisão final transitada em a) Há determinação de arquivamento?
julgado? (X) Sim ( ) Não
(X) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica b) Há sentença de extinção, ou decisão terminativa, ou acórdão
b) Foram feitos ou suspensos os pagamentos de verbas de transitado em julgado?
sucumbência (honorários, custas (X) Sim ( ) Não
e despesas processuais)? c) Há petições/documentos pendentes de juntada?
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica ( ) Sim (X) Não
* Esses itens não impedem a baixa nas hipóteses em que não seja d) Há outros processos e recursos vinculados a estes autos
cabível a execução de ofício (execução/ cumprimento, agravos,
e permitem a contagem do prazo de guarda do processo, após o embargos, dependentes, apensos, etc. verificar referências nos
qual este estará sujeito à autos ou eventos lançados no
eliminação, se o caso, conforme as normas de gestão documental. sistema)?
3. Processo com recomendação de guarda permanente? ( ) Sim (X) Não
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica e) Em caso positivo, essa vinculação está registrada no sistema
Obs.: Conforme art. 30 da Resolução CNJ nº 324/2020, tal processual?
indicação de guarda dos autos ( ) Sim (X) Não
deverá ser fundamentada para avaliação da Comissão Permanente f) Levantamento de depósito (alvará/conversão) ou pagamento de
de Avaliação de ofício requisitório de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226151