Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0019634-46.2025.8.26.0053
Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
Advogados e OAB
Advogado: 32599/SP - Mau ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0019634-46.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Fabio Wesley Fernandes Mourao
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PR ***** OCESSO :1027655-67.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Inocencio Scaglione
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1065535-20.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : S.A.N.B.S.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065536-05.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Renzo Coelho Binotti
ADVOGADO : 129418/MG - Ana Gabriela Alves Nunes
EXECTDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065537-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Helerson Dutra da Cunha
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065538-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sm Participações Ltda.
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019636-16.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Roberto de Barros
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065539-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliane Maria Garcia de Andrade
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0054690-97.2012.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Luiz Nascimento
ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda
IMPTDO : Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF)
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1065540-42.2025.8.26.0053
CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : R.B.S.
ADVOGADO : 390204/SP - Gabriel Pires da Silva
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065541-27.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0019634-46.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Fabio Wesley Fernandes Mourao
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PR ***** OCESSO :1027655-67.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Inocencio Scaglione
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1065535-20.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : S.A.N.B.S.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065536-05.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Renzo Coelho Binotti
ADVOGADO : 129418/MG - Ana Gabriela Alves Nunes
EXECTDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065537-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Helerson Dutra da Cunha
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065538-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sm Participações Ltda.
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019636-16.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Roberto de Barros
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065539-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliane Maria Garcia de Andrade
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0054690-97.2012.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Luiz Nascimento
ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda
IMPTDO : Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF)
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1065540-42.2025.8.26.0053
CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : R.B.S.
ADVOGADO : 390204/SP - Gabriel Pires da Silva
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065541-27.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 06:46