Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Fabio Wesley Fernandes Mourao

0019634-46.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0019634-46.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
Partes e Advogados
Reqte: Inocencio Scaglione
Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda: F.P.E.S.P.
Autor(es): Fabio Wesley Fernandes Mourao, Inocencio Scaglione, S.A.N.B.S., Helerson Dutra da Cun *** Fabio Wesley Fernandes Mourao, Inocencio Scaglione, S.A.N.B.S., Helerson Dutra da Cunha, Sm Participações Ltda., Roberto de Barros, Eliane Maria Garcia de Andrade, R.B.S.
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráf *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, S.E.S.U.E.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 32599, SP, Mauro Del Ciello, 129418, MG, Ana Gabriela Alves Nunes, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 128341, N *** 32599, SP, Mauro Del Ciello, 129418, MG, Ana Gabriela Alves Nunes, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 316150, Flavia Umeda, 390204, Gabriel Pires da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 32599/SP - Mau *** 32599/SP - Mauro Del Ciello
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0019634-46.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Fabio Wesley Fernandes Mourao
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCESSO :1027655-67.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Inocencio Scaglione
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1065535-20.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : S.A.N.B.S.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065536-05.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Renzo Coelho Binotti
ADVOGADO : 129418/MG - Ana Gabriela Alves Nunes
EXECTDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065537-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Helerson Dutra da Cunha
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065538-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sm Participações Ltda.
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019636-16.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Roberto de Barros
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065539-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliane Maria Garcia de Andrade
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0054690-97.2012.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Luiz Nascimento
ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda
IMPTDO : Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF)
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1065540-42.2025.8.26.0053
CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : R.B.S.
ADVOGADO : 390204/SP - Gabriel Pires da Silva
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065541-27.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 06:46
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