1002276-38.2024.5.02.0204

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 104
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
FRANCA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA - JOAO ARTHUR DE SOUSA LIMA
FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE
BENEFICENCIA SANTA CRUZ
ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: Processo Nº ROT-1002276-38.2024.5.02.0204
149834/SP) Comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANA PAULA DA SILVA TEOBALDO Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
SABIA FRANCA
ADVOGADO RENATO GODOI MOREIRA(OAB: Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
218339/SP) FRANCA
RECORRENTE GABRIEL LINS DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS EDUARDO SOARES DE
LIMA(OAB: 376575/SP)
- ANA PAULA DA SILVA TEOBALDO SABIA
RECORRIDO DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
- SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA
CRUZ ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
Processo Nº ROT-1001881-21.2024.5.02.0083 GUERSONI(OAB: 220142/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE INTERNET LTDA
FRANCA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA 241287/SP)
FRANCA
RECORRENTE EDJALMA PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATHALIA ROQUE LEAO(OAB:
318077/SP) - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
RECORRENTE PEG PESE SUPERMERCADOS - GABRIEL LINS DA ROCHA
IMPORTACAO E EXPORTACAO - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LTDA
ADVOGADO ALONSO SANTOS ALVARES(OAB:
246387/SP) Processo Nº ROT-1002426-55.2024.5.02.0386
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EDJALMA PEREIRA DA SILVA
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
ADVOGADO NATHALIA ROQUE LEAO(OAB: FRANCA
318077/SP)
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
RECORRIDO PEG PESE SUPERMERCADOS FRANCA
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA RECORRENTE ELENILDO FRANCISCO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO ALONSO SANTOS ALVARES(OAB:
246387/SP) ADVOGADO PAULO CEZAR FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 232540/SP)
RECORRIDO LUMINAE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA NATAL CUNHA DE
- EDJALMA PEREIRA DA SILVA SOUZA(OAB: 275112/SP)
- PEG PESE SUPERMERCADOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-1001948-70.2024.5.02.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUMINAE S.A.
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA .
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
Pauta de Julgamento
FRANCA
RECORRENTE JOAO ARTHUR DE SOUSA LIMA Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: de 22/05/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
90916/SP) julho de 2.023.
ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI
RAMOS(OAB: 95564/SP)
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
ADVOGADO PATRICIA CARDOSO CARDIM(OAB:
186192/SP) até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
ADVOGADO RENATA PEDRAZZOLI sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
GALLEGO(OAB: 304933/SP) julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
ADVOGADO MATEUS GUSTAVO AGUILAR(OAB: data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
175056/SP)
constante nos autos.
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO Início da sessão: 22/05/2025 - 13:00.
CASA - SP
Término da sessão: 29/05/2025 - 13:00.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
Intimado(s)/Citado(s): (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227206