0010016-69.2025.5.03.0085

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 42
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Relator MARCELO RIBEIRO
no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
Revisor MARCELO RIBEIRO
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
AGRAVANTE NATALIA HELENA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0010016-69.2025.5.03.0085
ADVOGADO FABRICIA PEREIRA CAMPOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACIEL(OAB: 114982/MG)
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
ADVOGADO MARISTELA AVELINO(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
52315/MG)
RECORRENTE LEONE DA SILVA XIMENES
AGRAVADO EMPREITEIRA SILVA PIRES LTDA
ADVOGADO FERNANDO INACIO REZENDE(OAB:
AGRAVADO FRANCISCO DE PAULA DE FREITAS
65466/DF)
MOREIRA
RECORRIDO CONSTRUTORA GB LTDA - EPP
AGRAVADO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO EDVAN HERISON CALDEIRA
ADVOGADO MARCO TULIO DIAS DE
DIAS(OAB: 116222/MG)
OLIVEIRA(OAB: 71223/MG)
RECORRIDO GB FERRAGENS LTDA
AGRAVADO RENATO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO EDVAN HERISON CALDEIRA
DIAS(OAB: 116222/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MODERNA CONSTRUCOES E
- EMPREITEIRA SILVA PIRES LTDA EMPREENDIMENTOS LTDA
- FRANCISCO DE PAULA DE FREITAS MOREIRA ADVOGADO EDVAN HERISON CALDEIRA
DIAS(OAB: 116222/MG)
- JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
- NATALIA HELENA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO ALVES DE SOUZA
- CONSTRUTORA GB LTDA - EPP
- GB FERRAGENS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- LEONE DA SILVA XIMENES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MODERNA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0010019-59.2025.5.03.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da Nona Turma
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
Pauta
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
Pauta de Julgamento RECORRENTE LUCAS FREIRE GONCALVES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG)
21/05/2025 às 08:30 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio RECORRIDO SICOOB NOSSACOOP
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários, COOPERATIVA DE ECON E
CREDITO DOS EMPREG DAS INST
BH/MG. DE ENSINO E PESQUISA E DE
SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
DE MINAS GERAIS
RELATOR:
RECORRIDO SICOOB SEGURADORA DE VIDA E
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br) PREVIDENCIA SA
2o. VOTANTE: ADVOGADO DAVIDSON HENRIQUE EULINO
Juíza Convocada Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker SILVA SANTOS(OAB: 101716/MG)
(gab45@trt3.jus.br)
Intimado(s)/Citado(s):
3o. VOTANTE:
Juiz Convocado Mauro César Silva (gab11@trt3.jus.br) - LUCAS FREIRE GONCALVES
- SICOOB NOSSACOOP COOPERATIVA DE ECON E CREDITO
DOS EMPREG DAS INST DE ENSINO E PESQUISA E DE
Procedimentos a serem observados: SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS
- SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio Processo Nº RORSum-0010028-45.2025.5.03.0033
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico Complemento Processo Eletrônico - PJE
ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
Tribunal); Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
RECORRENTE ADELSON MANOEL DOS SANTOS
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o ADVOGADO RAIANE FIGUEIREDO CARMO(OAB:
181976/MG)
início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
ADVOGADO CRISTIANE BARBOSA DA SILVA
Regimento Interno); MACHADO(OAB: 169780/MG)
ADVOGADO RENAN BONELA ANDRADE(OAB:
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos 149183/MG)
os advogados, independentemente da localidade do domicílio ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG)
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
RECORRENTE O REI DO CUPIM BAR E
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento RESTAURANTE LTDA
Interno deste Tribunal); ADVOGADO LUCIANO NASCIMENTO
GONCALVES(OAB: 119446/MG)
4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela RECORRIDO ADELSON MANOEL DOS SANTOS
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227570