Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
FABRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
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Identificação
Nº Processo: 0284167-81.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: FABRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
Autor(es): FABRICIA RIBEIRO DOS SANTOS, SHIRLEY ESTEVES, FLADEMIR RIBEIRO DOS SANTOS, RICARDO TEODORO *** FABRICIA RIBEIRO DOS SANTOS, SHIRLEY ESTEVES, FLADEMIR RIBEIRO DOS SANTOS, RICARDO TEODORO LIMA, SILVIA MARIA CALDEIRA, FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS, FLAVIANA RIBEIRO DOS SANTOS MENDES
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474, AM *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474, AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905, FLAVIA UMEDA (OAB 316150, MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603
Advogados e OAB
Advogado: ERICA QUARESMA DO SANTO *** ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 8407/2026
Processo: 0284167-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018956-36.2022.8.26.0053/0006
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FABRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8408/2026
Processo: 0284168-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027921-08.2019.8.26.0053/0004
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SHIRLEY ESTEVES
Advogado: ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8409/2026
Processo: 0284169-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018956-36.2022.8.26.0053/0007
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FLADEMIR RIBEIRO DOS SANTOS
Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8410/2026
Processo: 0284170-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019044-74.2022.8.26.0053/0001
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RICARDO TEODORO LIMA
Advogado: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8411/2026
Processo: 0284181-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016711-28.2017.8.26.0053/0011
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SILVIA MARIA CALDEIRA
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8412/2026
Processo: 0284182-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018956-36.2022.8.26.0053/0009
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8413/2026
Processo: 0284183-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018956-36.2022.8.26.0053/0008
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FLAVIANA RIBEIRO DOS SANTOS MENDES
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 8407/2026
Processo: 0284167-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018956-36.2022.8.26.0053/0006
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FABRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8408/2026
Processo: 0284168-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027921-08.2019.8.26.0053/0004
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SHIRLEY ESTEVES
Advogado: ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8409/2026
Processo: 0284169-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018956-36.2022.8.26.0053/0007
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FLADEMIR RIBEIRO DOS SANTOS
Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8410/2026
Processo: 0284170-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019044-74.2022.8.26.0053/0001
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RICARDO TEODORO LIMA
Advogado: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8411/2026
Processo: 0284181-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016711-28.2017.8.26.0053/0011
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SILVIA MARIA CALDEIRA
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8412/2026
Processo: 0284182-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018956-36.2022.8.26.0053/0009
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8413/2026
Processo: 0284183-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018956-36.2022.8.26.0053/0008
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FLAVIANA RIBEIRO DOS SANTOS MENDES
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º