Processo ativo
3007009-88.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 3007009-88.2025.8.26.0000
Vara: DIPO
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabricio Alexandre de Souza (OAB: *** Fabricio Alexandre de Souza (OAB: 384145/SP); Impetrante: Fabricio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Capital
3007009-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513197-69.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Juan Carlos Fernandez e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário
da 00 ª CJ - Capital
2157750-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500105-91.2025.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Wallace da Silva Marques de Sá; Advogado: Fabricio Alexandre de Souza (OAB: 384145/SP); Impetrante: Fabricio
Alexandre de Souza
2157751-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517280-85.2022.8.26.0050; Assunto: Difamação; Impette/Pacient: Guilherme
Lucas Tonaco Carvalho
2157757-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001816-08.2008.8.26.0198; Assunto:
Roubo; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Paulo Roberto Santana; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires
(OAB: 275707/SP)
2157759-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000583-65.2022.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Gabrielly Pontes de Souza Lima; Advogado:
Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP)
2157760-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512796-70.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Fabio
Nagasaka dos Santos Brito; Paciente: Eliezer Marinho De Melo; Advogado: Fabio Nagasaka dos Santos Brito (OAB: 478791/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
0017600-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526566-38.2022.8.26.0228; Assunto: Estupro; Impette/
Pacient: E. C. da H.
0017613-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501176-66.2025.8.26.0388;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Valdir Semensati de Moraes (Prefeito do Município de Palmeira D oeste)
0017618-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500075-22.2024.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Paciente:
Welerson Mario Brigida; Advogado: Otavio Bertolino Veiga (OAB: 513441/SP); Impetrante: Otavio Bertolino Veiga
0017690-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Ribeirão Preto; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: Ailton Aparecido da Silva (Prefeito do município de Guatapará)
0017699-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000696-
48.2024.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Debora Fátima de Oliveira
2157767-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500336-48.2018.8.26.0470; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Henry
Cristian Moreno da Silva; Advogado: Marcelo Piacitelli (OAB: 234484/SP)
2157768-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028687-51.2017.8.26.0564; Assunto: Crimes
Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: Mariana Eneida Santos Muniz; Paciente: Cristiano de Souza
Ferreira; Advogada: Mariana Eneida Santos Muniz (OAB: 500733/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Capital
3007009-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513197-69.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Juan Carlos Fernandez e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário
da 00 ª CJ - Capital
2157750-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500105-91.2025.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Wallace da Silva Marques de Sá; Advogado: Fabricio Alexandre de Souza (OAB: 384145/SP); Impetrante: Fabricio
Alexandre de Souza
2157751-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517280-85.2022.8.26.0050; Assunto: Difamação; Impette/Pacient: Guilherme
Lucas Tonaco Carvalho
2157757-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001816-08.2008.8.26.0198; Assunto:
Roubo; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Paulo Roberto Santana; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires
(OAB: 275707/SP)
2157759-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000583-65.2022.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Gabrielly Pontes de Souza Lima; Advogado:
Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP)
2157760-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512796-70.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Fabio
Nagasaka dos Santos Brito; Paciente: Eliezer Marinho De Melo; Advogado: Fabio Nagasaka dos Santos Brito (OAB: 478791/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
0017600-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526566-38.2022.8.26.0228; Assunto: Estupro; Impette/
Pacient: E. C. da H.
0017613-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501176-66.2025.8.26.0388;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Valdir Semensati de Moraes (Prefeito do Município de Palmeira D oeste)
0017618-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500075-22.2024.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Paciente:
Welerson Mario Brigida; Advogado: Otavio Bertolino Veiga (OAB: 513441/SP); Impetrante: Otavio Bertolino Veiga
0017690-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Ribeirão Preto; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: Ailton Aparecido da Silva (Prefeito do município de Guatapará)
0017699-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000696-
48.2024.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Debora Fátima de Oliveira
2157767-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500336-48.2018.8.26.0470; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Henry
Cristian Moreno da Silva; Advogado: Marcelo Piacitelli (OAB: 234484/SP)
2157768-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028687-51.2017.8.26.0564; Assunto: Crimes
Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: Mariana Eneida Santos Muniz; Paciente: Cristiano de Souza
Ferreira; Advogada: Mariana Eneida Santos Muniz (OAB: 500733/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º