0012192-69.2023.5.15.0113

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 101
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
- MUNICIPIO DE CONCHAS acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online).
Processo Nº ROT-0012192-69.2023.5.15.0113 O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio eletrônico, prefer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encialmente, no sistema disponível no
Relator MARCELO GARCIA NUNES
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRENTE DANTE ARAUJO KASSADA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO FABRICIO DALLA TORRE
GARCIA(OAB: 189545/SP) O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP) videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRIDO DANTE ARAUJO KASSADA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO FABRICIO DALLA TORRE anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
GARCIA(OAB: 189545/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB: videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
154087/SP) quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
Intimado(s)/Citado(s): A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- DANTE ARAUJO KASSADA exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Processo Nº RORSum-0012338-13.2023.5.15.0016 Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Complemento Processo Eletrônico - PJE suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Relator MARCELO GARCIA NUNES localizada no 14º andar do Tribunal.
Revisor MARCELO GARCIA NUNES Processo Nº ROT-0010108-92.2024.5.15.0038
RECORRENTE MARIA DE FATIMA SERRANO SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
292769/SP) Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRIDO EMERSON PROCESS RECORRENTE AURIVALDO SILVA SANTOS
MANAGEMENT LTDA
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO
RECORRIDO VERZANI & SANDRINI S.A. JANNETTA(OAB: 152330/SP)
ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
181462/SP) TECNOLOGICA PAULA SOUZA
RECORRIDO AURIVALDO SILVA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO
- EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA JANNETTA(OAB: 152330/SP)
- MARIA DE FATIMA SERRANO SILVA RECORRIDO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA
- VERZANI & SANDRINI S.A.
RECORRIDO GERTAD SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da TRABALHO
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Intimado(s)/Citado(s):
dezembro de 2015.
- AURIVALDO SILVA SANTOS
Pauta de Julgamento
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade SOUZA
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 25 de fevereiro de 2025 - 17h - terça- - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
feira - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. Processo Nº AP-0010231-11.2021.5.15.0066
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
25 de fevereiro de 2025 às 17h (dezesseis horas), Sessão desta Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Portaria GP nº 005/2023. AGRAVANTE JOSE ADAO DA ROCHA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVADO DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim PATRIMONIAL EIRELI - EPP
requererem.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225336