Processo ativo
0011721-43.2016.5.03.0142
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Identificação
Nº Processo: 0011721-43.2016.5.03.0142
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABRICIO DOS REIS ADVOGA *** FABRICIO DOS REIS ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
BRANDAO(OAB: 11471/PA) 44243/MG)
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB: ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
40825/CE) JUNIOR(OAB: 247319/SP)
RECORRENTE GOIASFORTE VIGILANCIA E ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
SEGURANCA LTDA JUNIOR(OAB: 108176/MG)
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO TESTEMUNHA CLAUDIA SILVEIRA DA CONCEICAO
NETO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 29340/DF)
TESTEMUNHA ISABELLA AUGUSTA DE MOURA
ADVOGADO AMANDA MILHOMEM ROCHA(OAB: GOMES
54737/GO)
TESTEMUNHA LUCIANA DE FREITAS GONZAGA
RECORRIDO SHEILA SALERA DO CARMO FONSECA
ADVOGADO LUCAS EDUARDO ARAUJO TESTEMUNHA SHIRLEY ADRIANA DE SOUZA
COSTA(OAB: 141302/MG)
PERITO SONIA MARIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO JOSIAS PEREIRA FIDELIS(OAB:
176443/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ OTAVIO DINIZ SILVEIRA(OAB:
145351/MG) - ADRIANA PIRES DA SILVA ASSUNCAO
ADVOGADO CAROLINA ROCHA LOPES(OAB: - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
211582/MG)
- CLAUDIA SILVEIRA DA CONCEICAO
- ISABELLA AUGUSTA DE MOURA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA DE FREITAS GONZAGA FONSECA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SHIRLEY ADRIANA DE SOUZA
- GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
- SONIA MARIA ALVES DA SILVA
- SHEILA SALERA DO CARMO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0011721-43.2016.5.03.0142
Processo Nº AP-0012003-91.2024.5.03.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Murilo de Morais
Relator José Murilo de Morais
Revisor José Murilo de Morais
Revisor José Murilo de Morais
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
AGRAVANTE MAYCON GONCALVES DE GODOY
LTDA.
ADVOGADO RODRIGO WASHINGTON DA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SILVA(OAB: 226944/MG)
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP) ADVOGADO ELISEU DE JESUS SILVA(OAB:
226451/MG)
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP) AGRAVADO MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
AGRAVADO ROBERTO SILVA FERNANDES
AGRAVADO PLANARES CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO CLAUDIA MARTINS
FERNANDES(OAB: 107064/MG)
ADVOGADO Natalia Maria Martins de Intimado(s)/Citado(s):
Resende(OAB: 77883/MG)
- MAYCON GONCALVES DE GODOY
PERITO FREDERICO DIAS MARQUES DA
COSTA - MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - PLANARES CONSTRUTORA LTDA.
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0012028-07.2024.5.03.0145
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FREDERICO DIAS MARQUES DA COSTA Relator José Murilo de Morais
- ROBERTO SILVA FERNANDES Revisor José Murilo de Morais
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. RECORRENTE JOSE ALEX XAVIER
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO DANIEL XAVIER BRANT(OAB:
145859/MG)
RECORRIDO MERCK SHARP & DOHME SAUDE
Processo Nº AP-0011897-22.2017.5.03.0163 ANIMAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
Relator José Murilo de Morais 173117/SP)
Revisor José Murilo de Morais PERITO SONIA RODRIGUES CRUZ
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO ADRIANA PIRES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ASSUNCAO
- JOSE ALEX XAVIER
ADVOGADO JOAO HENRIQUE RESENDE
LISBOA(OAB: 104986/MG) - MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO GOMES D - SONIA RODRIGUES CRUZ
AVILA(OAB: 58320/MG)
ADVOGADO IALA DAVILA SUDANO(OAB: Processo Nº RORSum-0012075-09.2024.5.03.0071
151990/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PATRICIA NOMINATO DE Relator José Murilo de Morais
OLIVEIRA(OAB: 118080/MG)
Revisor José Murilo de Morais
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229165
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
BRANDAO(OAB: 11471/PA) 44243/MG)
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB: ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
40825/CE) JUNIOR(OAB: 247319/SP)
RECORRENTE GOIASFORTE VIGILANCIA E ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
SEGURANCA LTDA JUNIOR(OAB: 108176/MG)
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO TESTEMUNHA CLAUDIA SILVEIRA DA CONCEICAO
NETO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 29340/DF)
TESTEMUNHA ISABELLA AUGUSTA DE MOURA
ADVOGADO AMANDA MILHOMEM ROCHA(OAB: GOMES
54737/GO)
TESTEMUNHA LUCIANA DE FREITAS GONZAGA
RECORRIDO SHEILA SALERA DO CARMO FONSECA
ADVOGADO LUCAS EDUARDO ARAUJO TESTEMUNHA SHIRLEY ADRIANA DE SOUZA
COSTA(OAB: 141302/MG)
PERITO SONIA MARIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO JOSIAS PEREIRA FIDELIS(OAB:
176443/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ OTAVIO DINIZ SILVEIRA(OAB:
145351/MG) - ADRIANA PIRES DA SILVA ASSUNCAO
ADVOGADO CAROLINA ROCHA LOPES(OAB: - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
211582/MG)
- CLAUDIA SILVEIRA DA CONCEICAO
- ISABELLA AUGUSTA DE MOURA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA DE FREITAS GONZAGA FONSECA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SHIRLEY ADRIANA DE SOUZA
- GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
- SONIA MARIA ALVES DA SILVA
- SHEILA SALERA DO CARMO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0011721-43.2016.5.03.0142
Processo Nº AP-0012003-91.2024.5.03.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Murilo de Morais
Relator José Murilo de Morais
Revisor José Murilo de Morais
Revisor José Murilo de Morais
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
AGRAVANTE MAYCON GONCALVES DE GODOY
LTDA.
ADVOGADO RODRIGO WASHINGTON DA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SILVA(OAB: 226944/MG)
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP) ADVOGADO ELISEU DE JESUS SILVA(OAB:
226451/MG)
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP) AGRAVADO MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
AGRAVADO ROBERTO SILVA FERNANDES
AGRAVADO PLANARES CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO CLAUDIA MARTINS
FERNANDES(OAB: 107064/MG)
ADVOGADO Natalia Maria Martins de Intimado(s)/Citado(s):
Resende(OAB: 77883/MG)
- MAYCON GONCALVES DE GODOY
PERITO FREDERICO DIAS MARQUES DA
COSTA - MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - PLANARES CONSTRUTORA LTDA.
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0012028-07.2024.5.03.0145
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FREDERICO DIAS MARQUES DA COSTA Relator José Murilo de Morais
- ROBERTO SILVA FERNANDES Revisor José Murilo de Morais
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. RECORRENTE JOSE ALEX XAVIER
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO DANIEL XAVIER BRANT(OAB:
145859/MG)
RECORRIDO MERCK SHARP & DOHME SAUDE
Processo Nº AP-0011897-22.2017.5.03.0163 ANIMAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
Relator José Murilo de Morais 173117/SP)
Revisor José Murilo de Morais PERITO SONIA RODRIGUES CRUZ
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO ADRIANA PIRES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ASSUNCAO
- JOSE ALEX XAVIER
ADVOGADO JOAO HENRIQUE RESENDE
LISBOA(OAB: 104986/MG) - MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO GOMES D - SONIA RODRIGUES CRUZ
AVILA(OAB: 58320/MG)
ADVOGADO IALA DAVILA SUDANO(OAB: Processo Nº RORSum-0012075-09.2024.5.03.0071
151990/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PATRICIA NOMINATO DE Relator José Murilo de Morais
OLIVEIRA(OAB: 118080/MG)
Revisor José Murilo de Morais
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229165