Processo ativo
2149075-11.2025.8.26.0000
Promessa de Compra e Venda; Autora: Ianka
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Identificação
Nº Processo: 2149075-11.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Autora: Ianka
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabrício dos Reis Brandão *** Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Souza Carvalho Saggin
2149075-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 000078 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1-32.2021.8.26.0666; Assunto:
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado:
R. Antunes Comercio de Artefato Dealuminio Ltda Epp e outros; Advogado: Angelo Thomé Magro (OAB: 301833/SP)
2149082-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008413-50.2022.8.26.0604; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Autora: Ianka
Souza Freitas; Advogado: Thiago Mendonça (OAB: 432194/SP); Réu: Eco Vila Flamboyant Empreendimento Imobiliário Spe
Ltda.
2149083-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1002253-24.2025.8.26.0565; Assunto: Empréstimo consignado;
Agravante: Vania Soares dos Santos Paiva; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2149085-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1019995-73.2023.8.26.0002; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE);
Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Leonardo Lins Morato (OAB: 163840/SP); Advogado: Renan Scapim Arcaro (OAB:
331132/SP); Interessado: Spin Energy Serviços Elétricos Ltda; Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/
SP)
2149086-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003638-39.2025.8.26.0037; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Márcio Henrique Marçola e outro; Advogado: Marcelo Gonçalves Scutti (OAB: 223128/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil)
S/A
2149087-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012389-63.2025.8.26.0506; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante:
Roberto Neves; Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP); Agravado: Banco Bradescard S/A; Agravado: Casa
Bahia Comercial Ltda
2149094-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
Comarca: Artur Nogueira; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1001188-79.2025.8.26.0666; Assunto: Bancários;
Requerente: Adelvan Silva de Aquino; Advogada: Maiara Martim Mattiusso (OAB: 341639/SP); Requerido: Banco do Brasil S/A
2149099-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008869-40.2025.8.26.0007; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Daiana Andrade Traves; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Claro S/A
2149104-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050099-74.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Patricia da
Silva Alexandre; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2149106-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002318-34.2025.8.26.0269; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Camilo Fernandes de Araújo; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2149110-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018957-95.2025.8.26.0506; Assunto: Bancários; Agravante: Mara Sidnea
Bernardino; Advogada: Tayna Caroline Crispim Silva (OAB: 508383/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2149113-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004339-61.2024.8.26.0319; Assunto: Esbulho / Turbação /
Ameaça; Agravante: Maurina de Lima Patez Fuentes; Advogado: Rodrigo Caciolari (OAB: 202744/SP); Agravado: Gabriel de
Moraes Fuentes e outros; Advogada: Fernanda Moraes (OAB: 253275/SP); Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP);
Advogado: Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/SP)
2149114-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014087-63.2021.8.26.0506; Assunto: Duplicata; Agravante: Perfipar S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Souza Carvalho Saggin
2149075-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 000078 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1-32.2021.8.26.0666; Assunto:
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado:
R. Antunes Comercio de Artefato Dealuminio Ltda Epp e outros; Advogado: Angelo Thomé Magro (OAB: 301833/SP)
2149082-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008413-50.2022.8.26.0604; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Autora: Ianka
Souza Freitas; Advogado: Thiago Mendonça (OAB: 432194/SP); Réu: Eco Vila Flamboyant Empreendimento Imobiliário Spe
Ltda.
2149083-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1002253-24.2025.8.26.0565; Assunto: Empréstimo consignado;
Agravante: Vania Soares dos Santos Paiva; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2149085-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1019995-73.2023.8.26.0002; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE);
Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Leonardo Lins Morato (OAB: 163840/SP); Advogado: Renan Scapim Arcaro (OAB:
331132/SP); Interessado: Spin Energy Serviços Elétricos Ltda; Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/
SP)
2149086-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003638-39.2025.8.26.0037; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Márcio Henrique Marçola e outro; Advogado: Marcelo Gonçalves Scutti (OAB: 223128/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil)
S/A
2149087-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012389-63.2025.8.26.0506; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante:
Roberto Neves; Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP); Agravado: Banco Bradescard S/A; Agravado: Casa
Bahia Comercial Ltda
2149094-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
Comarca: Artur Nogueira; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1001188-79.2025.8.26.0666; Assunto: Bancários;
Requerente: Adelvan Silva de Aquino; Advogada: Maiara Martim Mattiusso (OAB: 341639/SP); Requerido: Banco do Brasil S/A
2149099-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008869-40.2025.8.26.0007; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Daiana Andrade Traves; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Claro S/A
2149104-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050099-74.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Patricia da
Silva Alexandre; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2149106-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002318-34.2025.8.26.0269; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Camilo Fernandes de Araújo; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2149110-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018957-95.2025.8.26.0506; Assunto: Bancários; Agravante: Mara Sidnea
Bernardino; Advogada: Tayna Caroline Crispim Silva (OAB: 508383/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2149113-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004339-61.2024.8.26.0319; Assunto: Esbulho / Turbação /
Ameaça; Agravante: Maurina de Lima Patez Fuentes; Advogado: Rodrigo Caciolari (OAB: 202744/SP); Agravado: Gabriel de
Moraes Fuentes e outros; Advogada: Fernanda Moraes (OAB: 253275/SP); Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP);
Advogado: Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/SP)
2149114-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014087-63.2021.8.26.0506; Assunto: Duplicata; Agravante: Perfipar S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º