Processo ativo
0006466-91.2023.8.26.0361
Esbulho / Turbação / Ameaça;
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Identificação
Nº Processo: 0006466-91.2023.8.26.0361
Vara: Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006466-91.2023.8.26.0361; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); A *** Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Prodata Produtos para Processamento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006466-91.2023.8.26.0361; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Agravante: Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira; Advogada: Mariana Grella Tahan Falkembach (OAB: 351961/SP); Advogada:
Lara Rodrigues Seccomandi Canelas (OAB: 345809/SP); Agravado: Osmir de Santana Prado; Advogada: Flavi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Ramalho da
Silva (OAB: 332771/SP)
2161480-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0228003-14.1996.8.26.0004; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Prodata Produtos para Processamento
de Dados Ltda; Agravado: Jordao Viola; Advogada: Dinah Fontana (OAB: 47825/SP); Agravado: José Carlos Reis Paulino;
Advogada: Ambrosina Maria do N Mastalir Lopes (OAB: 97937/SP); Advogado: Jorge do Nascimento (OAB: 87200/SP)
2161477-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003399-28.2025.8.26.0007; Assunto: Bancários; Agravante: Ariane Mendes
Onwubiko; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Om Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios
Ltda
2161479-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1008604-91.2018.8.26.0004; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: Md Educacional Ltda; Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP); Agravado: Alex Polycarpo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2161483-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002109-36.2025.8.26.0020; Assunto: Bancários; Agravante: Luis Alberto de
Jesus Palmeira; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2161484-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057911-70.2025.8.26.0100; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Mario Augusto Vieira Moura; Advogado: Gilberto Bonfim Cavalcanti Filho (OAB: 337930/
SP); Agravado: Banco Pan S/A
2161486-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004412-77.2025.8.26.0099; Assunto: Bancários; Agravante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravada: Júlia Ribeiro Maciel Leme (Justiça Gratuita);
Advogado: Renan Muniz Ferreira da Silva (OAB: 409369/SP)
2161488-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020294-22.2025.8.26.0506; Assunto: Bancários; Agravante: Celso
Yoshitaka Mizobuchi; Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP); Agravado: Secon Assessoria e Administração
de Seguros Ltda; Agravado: Banco Bradesco S/A
2161490-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000971-34.2025.8.26.0408; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Maria de Lourdes Alves Correa; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Agravado: Facta Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento
2161494-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055144-59.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Daniela Braz
Fernandes; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2161495-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011412-73.2024.8.26.0161; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Michele da Silva Santos; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Itapeva Xii
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados
2161498-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 7ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015584-56.2023.8.26.0405; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Tecmax Indústria e Comércio de
Parafusos e Porcas Ltda. – Me; Advogada: Karla Reis da Silva Nascimento (OAB: 274332/SP)
2161503-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010067-69.2021.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante:
Denise Alves de Sousa; Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP); Agravado: Instituição de Ensino Faculdade Sumaré;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006466-91.2023.8.26.0361; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Agravante: Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira; Advogada: Mariana Grella Tahan Falkembach (OAB: 351961/SP); Advogada:
Lara Rodrigues Seccomandi Canelas (OAB: 345809/SP); Agravado: Osmir de Santana Prado; Advogada: Flavi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Ramalho da
Silva (OAB: 332771/SP)
2161480-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0228003-14.1996.8.26.0004; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Prodata Produtos para Processamento
de Dados Ltda; Agravado: Jordao Viola; Advogada: Dinah Fontana (OAB: 47825/SP); Agravado: José Carlos Reis Paulino;
Advogada: Ambrosina Maria do N Mastalir Lopes (OAB: 97937/SP); Advogado: Jorge do Nascimento (OAB: 87200/SP)
2161477-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003399-28.2025.8.26.0007; Assunto: Bancários; Agravante: Ariane Mendes
Onwubiko; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Om Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios
Ltda
2161479-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1008604-91.2018.8.26.0004; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: Md Educacional Ltda; Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP); Agravado: Alex Polycarpo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2161483-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002109-36.2025.8.26.0020; Assunto: Bancários; Agravante: Luis Alberto de
Jesus Palmeira; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2161484-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057911-70.2025.8.26.0100; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Mario Augusto Vieira Moura; Advogado: Gilberto Bonfim Cavalcanti Filho (OAB: 337930/
SP); Agravado: Banco Pan S/A
2161486-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004412-77.2025.8.26.0099; Assunto: Bancários; Agravante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravada: Júlia Ribeiro Maciel Leme (Justiça Gratuita);
Advogado: Renan Muniz Ferreira da Silva (OAB: 409369/SP)
2161488-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020294-22.2025.8.26.0506; Assunto: Bancários; Agravante: Celso
Yoshitaka Mizobuchi; Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP); Agravado: Secon Assessoria e Administração
de Seguros Ltda; Agravado: Banco Bradesco S/A
2161490-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000971-34.2025.8.26.0408; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Maria de Lourdes Alves Correa; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Agravado: Facta Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento
2161494-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055144-59.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Daniela Braz
Fernandes; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2161495-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011412-73.2024.8.26.0161; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Michele da Silva Santos; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Itapeva Xii
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados
2161498-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 7ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015584-56.2023.8.26.0405; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Tecmax Indústria e Comércio de
Parafusos e Porcas Ltda. – Me; Advogada: Karla Reis da Silva Nascimento (OAB: 274332/SP)
2161503-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010067-69.2021.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante:
Denise Alves de Sousa; Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP); Agravado: Instituição de Ensino Faculdade Sumaré;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º