Processo ativo
1000737-69.2024.8.26.0543
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Identificação
Nº Processo: 1000737-69.2024.8.26.0543
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001041-44.2025.8.26.0281;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Rec *** Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Recorrido: Jose dos Reis Duarte; Advogada: Michele
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000737-69.2024.8.26.0543; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Santa
Isabel; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000737-69.2024.8.26.0543; Bancários; Recorrente:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Recorrido: Jose dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Reis Duarte; Advogada: Michele
Aparecida das Graças Santos (OAB: 354632/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001041-44.2025.8.26.0281; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001041-44.2025.8.26.0281;
Cartão de Crédito; Recorrente: Rafaela Teixeira Bissaco; Advogada: Vanessa Ladeira Borsatto (OAB: 229713/SP); Recorrido: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001248-48.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001248-48.2025.8.26.0441; Repetição
do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: 49.468.890 Minete Rosa dos Santos Me; Advogado: Francisco
Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Advogado: Luiz Fernando Martins de Oliveira
(OAB: 327368/SP); Recorrido: Silvio Kapran dos Santos; Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Advogado: Luiz Fernando
Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP); Advogado: Francisco Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001265-84.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001265-84.2025.8.26.0441; Repetição
do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP);
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Josedy Comercio de Alimentos Ltda Me; Advogado: Luiz Fernando
Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP); Advogado: Francisco Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB:
295885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001416-94.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001416-
94.2024.8.26.0082; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Vanderlei Lucas Souza Veras Ananias; Advogado: Leonardo Góes Rodrigues (OAB: 344041/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002434-67.2025.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002434-67.2025.8.26.0066; Contratos Bancários; Recorrente: J. M. D. J.; Advogado: João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851/SP);
Recorrido: X. I. C. de C., T. e V. M. S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Recorrido: B. X. S.A.; Advogada:
Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002474-79.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002474-79.2025.8.26.0541; Bancários; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de
Andrade (OAB: 385565/SP); Recorrida: Rosangela Pereira de Araújo; Advogado: Kenny Kendi Hokazono (OAB: 440437/SP); Advogada:
Juliana Sasso de Souza (OAB: 388879/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002497-42.2024.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Ituverava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002497-42.2024.8.26.0288;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Donizeti Gabriel de Sousa; Advogado: Donizeti Gabriel de Sousa (OAB: 105265/SP); Recorrente:
Gabriel de Moraes Sousa; Advogado: Donizeti Gabriel de Sousa (OAB: 105265/SP); Recorrente: Debora Regina de Moraes Sousa;
Advogado: Donizeti Gabriel de Sousa (OAB: 105265/SP); Recorrida: Aerolineas Argentinas S.A; Advogada: Luciana Goulart Penteado
(OAB: 167884/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000737-69.2024.8.26.0543; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Santa
Isabel; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000737-69.2024.8.26.0543; Bancários; Recorrente:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Recorrido: Jose dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Reis Duarte; Advogada: Michele
Aparecida das Graças Santos (OAB: 354632/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001041-44.2025.8.26.0281; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001041-44.2025.8.26.0281;
Cartão de Crédito; Recorrente: Rafaela Teixeira Bissaco; Advogada: Vanessa Ladeira Borsatto (OAB: 229713/SP); Recorrido: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001248-48.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001248-48.2025.8.26.0441; Repetição
do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: 49.468.890 Minete Rosa dos Santos Me; Advogado: Francisco
Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Advogado: Luiz Fernando Martins de Oliveira
(OAB: 327368/SP); Recorrido: Silvio Kapran dos Santos; Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Advogado: Luiz Fernando
Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP); Advogado: Francisco Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001265-84.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001265-84.2025.8.26.0441; Repetição
do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP);
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Josedy Comercio de Alimentos Ltda Me; Advogado: Luiz Fernando
Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP); Advogado: Francisco Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB:
295885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001416-94.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001416-
94.2024.8.26.0082; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Vanderlei Lucas Souza Veras Ananias; Advogado: Leonardo Góes Rodrigues (OAB: 344041/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002434-67.2025.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002434-67.2025.8.26.0066; Contratos Bancários; Recorrente: J. M. D. J.; Advogado: João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851/SP);
Recorrido: X. I. C. de C., T. e V. M. S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Recorrido: B. X. S.A.; Advogada:
Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002474-79.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002474-79.2025.8.26.0541; Bancários; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de
Andrade (OAB: 385565/SP); Recorrida: Rosangela Pereira de Araújo; Advogado: Kenny Kendi Hokazono (OAB: 440437/SP); Advogada:
Juliana Sasso de Souza (OAB: 388879/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002497-42.2024.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Ituverava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002497-42.2024.8.26.0288;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Donizeti Gabriel de Sousa; Advogado: Donizeti Gabriel de Sousa (OAB: 105265/SP); Recorrente:
Gabriel de Moraes Sousa; Advogado: Donizeti Gabriel de Sousa (OAB: 105265/SP); Recorrente: Debora Regina de Moraes Sousa;
Advogado: Donizeti Gabriel de Sousa (OAB: 105265/SP); Recorrida: Aerolineas Argentinas S.A; Advogada: Luciana Goulart Penteado
(OAB: 167884/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º