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Fabrício Fernando Severo (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1014804-45.2020.8.26.0554
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014804-45.2020.8.26.0554; Compra e Venda; Apelante:
Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1043
Partes e Advogados
Apelado: Fabrício Fernando *** Fabrício Fernando Severo (Justiça
Apdo: Liniker Jonathan Silveira; Advogado: Raphael Leandro Kormoc *** Liniker Jonathan Silveira; Advogado: Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB: 392720/SP); Apelada: Adriana da Conceição
Apte: /Apdo: Francis de Melo Rodrigues (Justiça Gratuita) *** /Apdo: Francis de Melo Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Noronha Mariano (OAB: 376144/SP);
Advogados e OAB
OAB Reclamante: ***
Advogado: o: Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB: *** o: Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB: 392720/SP); Apelada: Adriana da Conceição
OAB: ***
OAB Reclamada: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1043
Parte I
1014804-45.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO;
Foro de Santo André; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 804-45.2020.8.26.0554; Compra e Venda; Apelante:
Liniker Jonathan Silveira; Advogado: Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB: 392720/SP); Apelada: Adriana da Conceição
Euzébio (Justiça Gratuita); Advogada: Luceane Silva Parente (OAB: 325629/SP); Apelado: Fabrício Fernando Severo (Justiça
Gratuita); Advogada: Luceane Silva Parente (OAB: 325629/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015704-12.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT;
Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015704-12.2024.8.26.0223; Serviços Profissionais; Apelante:
Telma Alencar Braga (Assistência Judiciária); Advogada: Claudia Renata Mendes Garcia de Oliveira (OAB: 154366/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelada: Tania Alencar de Caldas; Advogada: Tania Alencar de Caldas (OAB: 170699/SP) (Causa própria); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016349-87.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA;
Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016349-87.2019.8.26.0554; Compra e Venda; Apelante:
Paladino Lanches e Conveniencias; Advogada: Tatiana Christo Barros Lopes (OAB: 300857/SP); Apelado: Companhia Ultragaz
S.a.; Advogada: Juliana Andreozzi Carnevale (OAB: 216384/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016706-17.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO;
Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016706-17.2019.8.26.0506; Despesas Condominiais;
Apelante: Gislaine dos Santos Santana (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Araujo Guedes (OAB: 232042/SP); Apelado:
Condomínio Jardim das Mansões; Advogada: Nilva Valeria Grigoleto Chan (OAB: 295239/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017030-61.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA
DA CRUZ; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017030-61.2024.8.26.0011; Compra e
Venda; Apelante: Editora Globo S/A; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelada: Dea Cecília
Lucchi Monaco; Advogado: Mario Celso Izzo (OAB: 161016/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017364-69.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro de Franca; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017364-69.2017.8.26.0196; Acidente de
Trânsito; Apte/Apdo: Francis de Melo Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Noronha Mariano (OAB: 376144/SP);
Apelado: Adalton Augusto de Moraes; Advogado: Alirio Aimola Carriço (OAB: 90230/SP); Apda/Apte: Aline Aparecida Diniz
dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Araújo (OAB: 374050/SP); Advogada: Lais Reis Araujo (OAB: 330477/SP); Advogado:
Leonardo Henrique Pinto Nazaré (OAB: 399056/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018186-54.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018186-54.2024.8.26.0506; Prestação de Serviços;
Apelante: G.w. Comércio de Decorações de Festas e Variedades Eireli; Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/
SP); Apelado: Audi Contabilidade e Apoio Empresarial Ltda; Advogado: Caio Fernando Rocha (OAB: 443900/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018502-05.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018502-05.2022.8.26.0032; Indenização por Dano Material; Apelante:
Samar Soluções Ambientais Araçatuba S.a.; Advogado: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP); Apelada: Nadir
Rosa dos Santos Campos; Advogado: Rodrigo Carrijo Mendes Carbone (OAB: 331133/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1014804-45.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO;
Foro de Santo André; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 804-45.2020.8.26.0554; Compra e Venda; Apelante:
Liniker Jonathan Silveira; Advogado: Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB: 392720/SP); Apelada: Adriana da Conceição
Euzébio (Justiça Gratuita); Advogada: Luceane Silva Parente (OAB: 325629/SP); Apelado: Fabrício Fernando Severo (Justiça
Gratuita); Advogada: Luceane Silva Parente (OAB: 325629/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015704-12.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT;
Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015704-12.2024.8.26.0223; Serviços Profissionais; Apelante:
Telma Alencar Braga (Assistência Judiciária); Advogada: Claudia Renata Mendes Garcia de Oliveira (OAB: 154366/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelada: Tania Alencar de Caldas; Advogada: Tania Alencar de Caldas (OAB: 170699/SP) (Causa própria); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016349-87.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA;
Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016349-87.2019.8.26.0554; Compra e Venda; Apelante:
Paladino Lanches e Conveniencias; Advogada: Tatiana Christo Barros Lopes (OAB: 300857/SP); Apelado: Companhia Ultragaz
S.a.; Advogada: Juliana Andreozzi Carnevale (OAB: 216384/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016706-17.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO;
Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016706-17.2019.8.26.0506; Despesas Condominiais;
Apelante: Gislaine dos Santos Santana (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Araujo Guedes (OAB: 232042/SP); Apelado:
Condomínio Jardim das Mansões; Advogada: Nilva Valeria Grigoleto Chan (OAB: 295239/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017030-61.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA
DA CRUZ; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017030-61.2024.8.26.0011; Compra e
Venda; Apelante: Editora Globo S/A; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelada: Dea Cecília
Lucchi Monaco; Advogado: Mario Celso Izzo (OAB: 161016/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017364-69.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro de Franca; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017364-69.2017.8.26.0196; Acidente de
Trânsito; Apte/Apdo: Francis de Melo Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Noronha Mariano (OAB: 376144/SP);
Apelado: Adalton Augusto de Moraes; Advogado: Alirio Aimola Carriço (OAB: 90230/SP); Apda/Apte: Aline Aparecida Diniz
dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Araújo (OAB: 374050/SP); Advogada: Lais Reis Araujo (OAB: 330477/SP); Advogado:
Leonardo Henrique Pinto Nazaré (OAB: 399056/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018186-54.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018186-54.2024.8.26.0506; Prestação de Serviços;
Apelante: G.w. Comércio de Decorações de Festas e Variedades Eireli; Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/
SP); Apelado: Audi Contabilidade e Apoio Empresarial Ltda; Advogado: Caio Fernando Rocha (OAB: 443900/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018502-05.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018502-05.2022.8.26.0032; Indenização por Dano Material; Apelante:
Samar Soluções Ambientais Araçatuba S.a.; Advogado: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP); Apelada: Nadir
Rosa dos Santos Campos; Advogado: Rodrigo Carrijo Mendes Carbone (OAB: 331133/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º