Processo ativo
1001373-54.2024.5.02.0090
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Identificação
Nº Processo: 1001373-54.2024.5.02.0090
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FABRICIO MAXIM *** FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
AGRAVADO ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
S/A 347414/SP)
ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
- EDIMARIO CONCEICAO PEIXOTO
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ADRIANO VAGNE PIMENTEL DE ARAUJO - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO
- TELEFONICA BRASIL S.A.
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-
SP
Processo Nº ROT-1001373-54.2024.5.02.0090
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-1001393-95.2024.5.02.0720
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
RECORRENTE JACIRA MARIA DA CONCEICAO Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
ADVOGADO CAIO ALBERTO SPOSITO(OAB: RECORRENTE LEVI SILVA SANTOS
270984/SP)
ADVOGADO EDUARDO DIOGO TAVARES(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO 150344/SP)
RECORRENTE PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS ADVOGADO OMAR VERPA ALHAGE(OAB:
GERAIS LTDA 145225/SP)
ADVOGADO JOSE LUIZ PENALVA(OAB: RECORRENTE PNU NACOES UNIDAS
128283/SP) DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
S.A
ADVOGADO MONICA LUISA BRUNCEK
FERREIRA(OAB: 108652/SP) ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
RECORRIDO JACIRA MARIA DA CONCEICAO
RECORRIDO LEVI SILVA SANTOS
ADVOGADO CAIO ALBERTO SPOSITO(OAB:
270984/SP) ADVOGADO EDUARDO DIOGO TAVARES(OAB:
150344/SP)
RECORRIDO LOJAS BELIAN MODA LTDA.
ADVOGADO OMAR VERPA ALHAGE(OAB:
ADVOGADO LUIS FERNANDO PEREIRA
145225/SP)
NEVES(OAB: 232352/SP)
RECORRIDO PNU NACOES UNIDAS
ADVOGADO DIEGO MARRUBIA PEREIRA(OAB:
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
360947/SP)
S.A
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES
RECORRIDO PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS VOLPON(OAB: 140179/SP)
GERAIS LTDA
ADVOGADO JOSE LUIZ PENALVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
128283/SP)
ADVOGADO MONICA LUISA BRUNCEK - LEVI SILVA SANTOS
FERREIRA(OAB: 108652/SP) - PNU NACOES UNIDAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
PERITO JULIO CESAR FERREIRA DUTRA S.A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-1001411-67.2024.5.02.0316
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
- JACIRA MARIA DA CONCEICAO Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
- JULIO CESAR FERREIRA DUTRA RECORRENTE ANDRE MILTON MACHADO
- LOJAS BELIAN MODA LTDA. ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB:
127174/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
- PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA GUERSONI(OAB: 220142/SP)
RECORRENTE MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
Processo Nº AP-1001385-51.2024.5.02.0710 DE INTERNET LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP)
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
RECORRENTE TAIPASTUR TRANSPORTES
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
TURISTICOS LTDA
AGRAVANTE EDIMARIO CONCEICAO PEIXOTO
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: 42088-D/PR)
347414/SP)
RECORRIDO ANDRE MILTON MACHADO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA
ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB:
EMPRESA BRASILEIRA DE
127174/SP)
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD RECORRIDO DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
SAO PAULO E Z POSTAL DE
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
SOROCABA - SINTECT-SP
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228620
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
AGRAVADO ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
S/A 347414/SP)
ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
- EDIMARIO CONCEICAO PEIXOTO
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ADRIANO VAGNE PIMENTEL DE ARAUJO - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO
- TELEFONICA BRASIL S.A.
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-
SP
Processo Nº ROT-1001373-54.2024.5.02.0090
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-1001393-95.2024.5.02.0720
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
RECORRENTE JACIRA MARIA DA CONCEICAO Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
ADVOGADO CAIO ALBERTO SPOSITO(OAB: RECORRENTE LEVI SILVA SANTOS
270984/SP)
ADVOGADO EDUARDO DIOGO TAVARES(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO 150344/SP)
RECORRENTE PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS ADVOGADO OMAR VERPA ALHAGE(OAB:
GERAIS LTDA 145225/SP)
ADVOGADO JOSE LUIZ PENALVA(OAB: RECORRENTE PNU NACOES UNIDAS
128283/SP) DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
S.A
ADVOGADO MONICA LUISA BRUNCEK
FERREIRA(OAB: 108652/SP) ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
RECORRIDO JACIRA MARIA DA CONCEICAO
RECORRIDO LEVI SILVA SANTOS
ADVOGADO CAIO ALBERTO SPOSITO(OAB:
270984/SP) ADVOGADO EDUARDO DIOGO TAVARES(OAB:
150344/SP)
RECORRIDO LOJAS BELIAN MODA LTDA.
ADVOGADO OMAR VERPA ALHAGE(OAB:
ADVOGADO LUIS FERNANDO PEREIRA
145225/SP)
NEVES(OAB: 232352/SP)
RECORRIDO PNU NACOES UNIDAS
ADVOGADO DIEGO MARRUBIA PEREIRA(OAB:
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
360947/SP)
S.A
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES
RECORRIDO PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS VOLPON(OAB: 140179/SP)
GERAIS LTDA
ADVOGADO JOSE LUIZ PENALVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
128283/SP)
ADVOGADO MONICA LUISA BRUNCEK - LEVI SILVA SANTOS
FERREIRA(OAB: 108652/SP) - PNU NACOES UNIDAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
PERITO JULIO CESAR FERREIRA DUTRA S.A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-1001411-67.2024.5.02.0316
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
- JACIRA MARIA DA CONCEICAO Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
- JULIO CESAR FERREIRA DUTRA RECORRENTE ANDRE MILTON MACHADO
- LOJAS BELIAN MODA LTDA. ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB:
127174/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
- PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA GUERSONI(OAB: 220142/SP)
RECORRENTE MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
Processo Nº AP-1001385-51.2024.5.02.0710 DE INTERNET LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP)
Relator MARTA CASADEI MOMEZZO
RECORRENTE TAIPASTUR TRANSPORTES
Revisor MARTA CASADEI MOMEZZO
TURISTICOS LTDA
AGRAVANTE EDIMARIO CONCEICAO PEIXOTO
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: 42088-D/PR)
347414/SP)
RECORRIDO ANDRE MILTON MACHADO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA
ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB:
EMPRESA BRASILEIRA DE
127174/SP)
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD RECORRIDO DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
SAO PAULO E Z POSTAL DE
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
SOROCABA - SINTECT-SP
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228620