1001922-68.2024.5.02.0606

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 186
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
- Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e capitalização - TRABALHO
CNSEG
- LAJEART & BLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES E Intimado(s)/Citado(s):
BLOCOS LTDA - ME
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARCIA APARECIDA LACERDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCIO JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LACERDA
- SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
- NOVA SAO TOME LAJES E PAINEIS LTDA - EPP CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO
- SANCA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-
SP
- SP 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL - VINICIUS RODRIGUES DE MIRANDA
- VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma
Processo Nº AP-1001922-68.2024.5.02.0606 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª
Relator LIBIA DA GRACA PIRES
Turma do dia 18.08.2025 (segunda-feira).
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
AGRAVANTE ERICK LOPES DA SILVA
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) artigo 6º, inciso III do Ato GP 55/2023.*
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA
EMPRESA BRASILEIRA DE Início da Sessão: 18.08.2025 às 13:00h
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD Encerramento: 25.08.2025 às 13:00h
SAO PAULO E Z POSTAL DE
SOROCABA - SINTECT-SP
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) (artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 15.08.2025
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE (6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições.
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO As inscrições devem ser feitas pelo link:
TRABALHO
https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral
Intimado(s)/Citado(s):
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ERICK LOPES DA SILVA
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
- SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT- ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
SP
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato
GP 55/2023.
Processo Nº AP-1001940-68.2024.5.02.0613
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
Relator LIBIA DA GRACA PIRES
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA
EMPRESA BRASILEIRA DE
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
SAO PAULO E Z POSTAL DE
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
SOROCABA - SINTECT-SP
deste E. Tribunal.
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) Processo Nº AP-0000988-10.2013.5.02.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE VINICIUS RODRIGUES DE MIRANDA
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVANTE MARIA DEUZIMAR CAVALCANTE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO GEISELY CAROLINE DA SILVA(OAB:
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB DA 350101/SP)
EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD
SAO PAULO E Z POSTAL DE ADVOGADO ADELIA VIEIRA DA SILVA
SOROCABA - SINTECT-SP EVANGELISTA(OAB: 395313/SP)
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: ADVOGADO HELENICE CANDIDO LOURENCO DE
347414/SP) BARROS(OAB: 274495/SP)
AGRAVADO VINICIUS RODRIGUES DE MIRANDA ADVOGADO DANIELLE SETTANNI(OAB:
452111/SP)
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
218607/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229771