Processo ativo
0000624-85.2023.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000624-85.2023.5.05.0161
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FABRICIO NOVAIS S *** - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) ROT 0000624-85.2023.5.05.0161
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) Quarta Turma
ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
41014) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
TANAJURA CHAVES
ROT 0000526-03.2023.5.05.0161 RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALINE BARBOSA DOS SANTOS
Segunda Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
MACHADO DINIZ ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
RECORRENTE - VANUZA COPQUE DOS SANTOS RECORRIDO - ALINE BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB/BA 24406) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 47958) ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AP 0000639-02.2023.5.05.0631
Terceira Turma
RORSum 0000559-83.2023.5.05.0131 Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE - ARLEM SANTOS MEIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO - IGOR SILVA LUZ MEIRA (OAB/BA 52609)
RECORRENTE - AUGUSTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - VINICCIUS ASSIS SILVA (OAB/BA 49496)
ADVOGADO - LUCIANO DE SOUSA DIAS (OAB/BA 34619) AGRAVADO - ILMA DOS SANTOS SOUSA
RECORRIDO - SEGCON SERVICOS DE SEGURANCA E ADVOGADO - ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55977)
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - CAROLINA LIMA AMORIM (OAB/BA 64707)
RECORRIDO - T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA ROT 0000688-95.2023.5.05.0161
ADVOGADO - BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA Quinta Turma
(OAB/BA 21449) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - GESICA GRACIELE FERREIRA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
(OAB/BA 59100) CARNEIRO FILHO
RECORRENTE - MARIA DOMINGAS SANTOS DE JESUS DOS
ROT 0000586-44.2023.5.05.0009 SANTOS
Terceira Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
GONCALVES RECORRIDO - MARIA DOMINGAS SANTOS DE JESUS DOS
RECORRENTE - ROSE CLEIA FERREIRA LUNA PEREIRA DA SANTOS
SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - CAROLINA MONTEIRO ANIAS RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
(OAB/BA 27632) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) ROT 0000624-85.2023.5.05.0161
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) Quarta Turma
ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
41014) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
TANAJURA CHAVES
ROT 0000526-03.2023.5.05.0161 RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALINE BARBOSA DOS SANTOS
Segunda Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
MACHADO DINIZ ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
RECORRENTE - VANUZA COPQUE DOS SANTOS RECORRIDO - ALINE BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB/BA 24406) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 47958) ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AP 0000639-02.2023.5.05.0631
Terceira Turma
RORSum 0000559-83.2023.5.05.0131 Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE - ARLEM SANTOS MEIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO - IGOR SILVA LUZ MEIRA (OAB/BA 52609)
RECORRENTE - AUGUSTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - VINICCIUS ASSIS SILVA (OAB/BA 49496)
ADVOGADO - LUCIANO DE SOUSA DIAS (OAB/BA 34619) AGRAVADO - ILMA DOS SANTOS SOUSA
RECORRIDO - SEGCON SERVICOS DE SEGURANCA E ADVOGADO - ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55977)
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - CAROLINA LIMA AMORIM (OAB/BA 64707)
RECORRIDO - T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA ROT 0000688-95.2023.5.05.0161
ADVOGADO - BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA Quinta Turma
(OAB/BA 21449) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - GESICA GRACIELE FERREIRA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
(OAB/BA 59100) CARNEIRO FILHO
RECORRENTE - MARIA DOMINGAS SANTOS DE JESUS DOS
ROT 0000586-44.2023.5.05.0009 SANTOS
Terceira Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
GONCALVES RECORRIDO - MARIA DOMINGAS SANTOS DE JESUS DOS
RECORRENTE - ROSE CLEIA FERREIRA LUNA PEREIRA DA SANTOS
SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - CAROLINA MONTEIRO ANIAS RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
(OAB/BA 27632) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
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