Processo ativo
1001068-91.2025.8.26.0292
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Identificação
Nº Processo: 1001068-91.2025.8.26.0292
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira *** Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001068-91.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001068-91.2025.8.26.0292; Contribuições Previdenciárias; Recorrente: São Paulo Previdência - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Cristiane Gonçalves de Campos; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001089-67.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001089-
67.2025.8.26.0292; Contribuições Previdenciárias; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rogerio Benedito Carneiro; Advogado:
Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001154-20.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001154-20.2025.8.26.0306; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Emilio Morelli Neto; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001155-77.2024.8.26.0067; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Borborema; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001155-
77.2024.8.26.0067; Servidores Ativos; Recorrente: E. de S. P.; Recorrido: H. A. H.; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001255-30.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001255-30.2025.8.26.0218; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
José Luciano Filho; Advogada: Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001258-82.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001258-82.2025.8.26.0218; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ricardo Cristiano
Marques; Advogada: Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001288-10.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001288-10.2025.8.26.0189; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Jaderlene Marques Pereira de Souza; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/
SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogada: Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794/SP); Advogado: Rafael
Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001332-55.2024.8.26.0030; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Apiaí; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001332-55.2024.8.26.0030; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Fabio dos Santos Alves; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB:
410893/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001403-41.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001403-
41.2025.8.26.0218; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Silvana Rodrigues Alves; Advogada:
Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001068-91.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001068-91.2025.8.26.0292; Contribuições Previdenciárias; Recorrente: São Paulo Previdência - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Cristiane Gonçalves de Campos; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001089-67.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001089-
67.2025.8.26.0292; Contribuições Previdenciárias; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rogerio Benedito Carneiro; Advogado:
Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001154-20.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001154-20.2025.8.26.0306; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Emilio Morelli Neto; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001155-77.2024.8.26.0067; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Borborema; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001155-
77.2024.8.26.0067; Servidores Ativos; Recorrente: E. de S. P.; Recorrido: H. A. H.; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001255-30.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001255-30.2025.8.26.0218; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
José Luciano Filho; Advogada: Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001258-82.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001258-82.2025.8.26.0218; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ricardo Cristiano
Marques; Advogada: Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001288-10.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001288-10.2025.8.26.0189; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Jaderlene Marques Pereira de Souza; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/
SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogada: Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794/SP); Advogado: Rafael
Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001332-55.2024.8.26.0030; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Apiaí; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001332-55.2024.8.26.0030; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Fabio dos Santos Alves; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB:
410893/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001403-41.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001403-
41.2025.8.26.0218; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Silvana Rodrigues Alves; Advogada:
Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º