Processo ativo
2208197-52.2025.8.26.0000
ITBI - Imposto
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Identificação
Nº Processo: 2208197-52.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara de
Assunto: ITBI - Imposto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabricio Parzanese do *** Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ricardo Martins Correa (OAB: 304433/SP)
2208197-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 0010579-71.2025.8.26.0053; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Velloza Advogados Associados; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/
SP); Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Advogada: Barbara Martins de Souza (OAB: 471896/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessado: Metro Tecnologia Informatica Ltda; Advogado: Rubens Jose Novakoski F
Velloza (OAB: 110862/SP)
2208218-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059583-60.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Barzel Properties Gestora de Recursos Ltda.; Advogado:
Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP); Advogada: Carolina Westin Ferreira Paulino (OAB: 246644/SP);
Agravado: Município de São Paulo
2208223-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008090-49.2025.8.26.0019; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou
Sindicância; Agravante: Marcos Guilherme; Advogada: Veridiana Polo Rosolen Nonaka (OAB: 205478/SP); Agravado: Municipio
de Americana; Agravado: Guarda Municipal de Americana
2208251-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500524-46.2021.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior
(OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos
Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP)
2208316-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505658-88.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre
Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior
(OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos
Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP)
2208317-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026146-16.2023.8.26.0053;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Edineia Aparecida Ferreira; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
(OAB: 377529/SP); Soc. Advogados: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP);
Advogado: Henrique Bazzo Farago (OAB: 471473/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho
(OAB: 183172/SP) (Procurador)
2208380-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057595-10.2024.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Beba Brasil S/A Indústria e Comércio (Em Recuperação Judicial); Advogado: Alexandre
Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP); Advogado: Andrews Meira Pereira (OAB: 292157/SP); Agravado: Estado de São Paulo
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
0021920-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500439-86.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Leandro Ferreira Arruda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021921-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501398-20.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jefferson Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021923-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001716-27.2015.8.26.0070; Assunto: Extorsão; Requerente: Eder Rodrigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ricardo Martins Correa (OAB: 304433/SP)
2208197-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 0010579-71.2025.8.26.0053; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Velloza Advogados Associados; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/
SP); Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Advogada: Barbara Martins de Souza (OAB: 471896/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessado: Metro Tecnologia Informatica Ltda; Advogado: Rubens Jose Novakoski F
Velloza (OAB: 110862/SP)
2208218-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059583-60.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Barzel Properties Gestora de Recursos Ltda.; Advogado:
Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP); Advogada: Carolina Westin Ferreira Paulino (OAB: 246644/SP);
Agravado: Município de São Paulo
2208223-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008090-49.2025.8.26.0019; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou
Sindicância; Agravante: Marcos Guilherme; Advogada: Veridiana Polo Rosolen Nonaka (OAB: 205478/SP); Agravado: Municipio
de Americana; Agravado: Guarda Municipal de Americana
2208251-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500524-46.2021.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior
(OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos
Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP)
2208316-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505658-88.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre
Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior
(OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos
Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP)
2208317-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026146-16.2023.8.26.0053;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Edineia Aparecida Ferreira; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
(OAB: 377529/SP); Soc. Advogados: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP);
Advogado: Henrique Bazzo Farago (OAB: 471473/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho
(OAB: 183172/SP) (Procurador)
2208380-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057595-10.2024.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Beba Brasil S/A Indústria e Comércio (Em Recuperação Judicial); Advogado: Alexandre
Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP); Advogado: Andrews Meira Pereira (OAB: 292157/SP); Agravado: Estado de São Paulo
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
0021920-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500439-86.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Leandro Ferreira Arruda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021921-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501398-20.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jefferson Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021923-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001716-27.2015.8.26.0070; Assunto: Extorsão; Requerente: Eder Rodrigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º