Processo ativo
0004653-07.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004653-07.2024.5.10.0000
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) R *** - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1600
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
REQUERENTE - E.D.S.S. Secretaria de Precatório
ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF REQUERENTE - E.F.D.S.
29340) ADVOGADO - SERGIO LUIZ TOMAZ (OAB/DF 32471)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RPV 0004653-07.2024.5.10.0000 RPV 00046 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 58-29.2024.5.10.0000
Precatório - OJC Precatório - OJC
Secretaria de Precatório Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - M.V.R.N. REQUERENTE - D.M.V.
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
29340) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0004659-14.2024.5.10.0000
Precat 0004654-89.2024.5.10.0000 2ª Seção Especializada
Precatório - OJC Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Secretaria de Precatório RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA SOUZA NETO
REQUERENTE - E.A.M. IMPETRANTE - LINU'S PISCINAS EIRELI
ADVOGADO - ALESSANDRA ALMEIDA BRITO ADVOGADO - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA
(OAB/DF 20594) (OAB/DF 45997)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
(OAB/DF 19773) Taguatinga-DF
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RPV 0004655-74.2024.5.10.0000 MSCiv 0004659-14.2024.5.10.0000
Precatório - OJC Tribunal Pleno
Secretaria de Precatório Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
REQUERENTE - D.A.P. SOUZA NETO
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) IMPETRANTE - LINU'S PISCINAS EIRELI
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) (OAB/DF 45997)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
Taguatinga-DF
RPV 0004656-59.2024.5.10.0000 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Precatório - OJC
Secretaria de Precatório MSCiv 0004660-96.2024.5.10.0000
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada
REQUERENTE - J.A.M. Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF LEITAO MARTINS
IMPETRANTE - DANIELA CAMPOS CARDOSO FERNANDES
RPV 0004657-44.2024.5.10.0000 ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Precatório - OJC 4516)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
REQUERENTE - E.D.S.S. Secretaria de Precatório
ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF REQUERENTE - E.F.D.S.
29340) ADVOGADO - SERGIO LUIZ TOMAZ (OAB/DF 32471)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RPV 0004653-07.2024.5.10.0000 RPV 00046 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 58-29.2024.5.10.0000
Precatório - OJC Precatório - OJC
Secretaria de Precatório Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - M.V.R.N. REQUERENTE - D.M.V.
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
29340) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0004659-14.2024.5.10.0000
Precat 0004654-89.2024.5.10.0000 2ª Seção Especializada
Precatório - OJC Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Secretaria de Precatório RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA SOUZA NETO
REQUERENTE - E.A.M. IMPETRANTE - LINU'S PISCINAS EIRELI
ADVOGADO - ALESSANDRA ALMEIDA BRITO ADVOGADO - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA
(OAB/DF 20594) (OAB/DF 45997)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
(OAB/DF 19773) Taguatinga-DF
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RPV 0004655-74.2024.5.10.0000 MSCiv 0004659-14.2024.5.10.0000
Precatório - OJC Tribunal Pleno
Secretaria de Precatório Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
REQUERENTE - D.A.P. SOUZA NETO
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) IMPETRANTE - LINU'S PISCINAS EIRELI
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) (OAB/DF 45997)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
Taguatinga-DF
RPV 0004656-59.2024.5.10.0000 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Precatório - OJC
Secretaria de Precatório MSCiv 0004660-96.2024.5.10.0000
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada
REQUERENTE - J.A.M. Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF LEITAO MARTINS
IMPETRANTE - DANIELA CAMPOS CARDOSO FERNANDES
RPV 0004657-44.2024.5.10.0000 ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Precatório - OJC 4516)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859