0000241-75.2024.5.05.0031

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
Processo Nº RORSum-0000241-75.2024.5.05.0031
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO VALVERDE FILHO
TRABALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SANEAMENTO SA
- JERRY SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Processo Nº AP-0000225-77.2017.5.05.0222 ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 30260/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
VALVERDE FILHO 22235/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
VALVERDE FILHO 30354/BA)
AGRAVANTE ENILSON COSTA SUZART ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO 29648/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
21453/BA) ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS 20124/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) RECORRENTE JOSE GEORGE SILVA SANTOS
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR
JUNIOR(OAB: 29688/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
17034/BA) PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
14332/BA) SANEAMENTO SA
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
14137/BA) 9993/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) 20570/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) 30260/BA)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
PETROBRAS 22235/BA)
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
24434/BA) 30354/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
59121/RJ) 29648/BA)
AGRAVADO ENILSON COSTA SUZART ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 20124/BA)
21453/BA) RECORRIDO JOSE GEORGE SILVA SANTOS
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS JUNIOR
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
JUNIOR(OAB: 29688/BA) PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E
17034/BA) EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE
14332/BA) FREITAS(OAB: 62471/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA - JOSE GEORGE SILVA SANTOS JUNIOR
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) - SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000247-45.2023.5.05.0281
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
24434/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: VALVERDE FILHO
59121/RJ)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GERALDO FERNANDES DA CRUZ
- ENILSON COSTA SUZART ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 21121/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653