0010184-50.2023.5.15.0039

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 77
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
44277/RS) Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
RECORRENTE MILTON CASTANHEIRO Regimento Interno deste E. TRT.
ADVOGADO SAAD APARECIDO DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10184-50.2023.5.15.0039
274730/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Relator JULIANA BENATTI
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: Revisor JULIANA BENATTI
44277/RS) RECORRENTE JOSE RAMOS PAIXAO
RECORRIDO MILTON CASTANHEIRO ADVOGADO FREDERICO COSENTINO DE
ADVOGADO SAAD APARECIDO DA SILVA(OAB: CAMARGO FERREIRA(OAB:
274730/SP) 359047/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI
- MILTON CASTANHEIRO ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ADVOGADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA(OAB:
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 165283/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de RECORRIDO JOSE RAMOS PAIXAO
dezembro de 2015. ADVOGADO FREDERICO COSENTINO DE
CAMARGO FERREIRA(OAB:
Pauta de Julgamento 359047/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
Câmara de 11 de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00 ADVOGADO LEONARDO SANTINI
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio ADVOGADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 165283/SP)
11 de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL Intimado(s)/Citado(s):
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos - JOSE RAMOS PAIXAO
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21, - RAIZEN ENERGIA S.A
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019. Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado dezembro de 2015.
pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que Pauta de Julgamento
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta Câmara de 11 de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na 11 de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226551