Processo ativo
Face à informação supra, desentranhe-se a referida petição, ficando seu procurador intimad...
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Texto Completo do Processo
Face à informação supra, desentranhe-se a referida petição, ficando seu procurador intimado a retirá-la em Secretaria, no prazo de 10
(dez) dias, contados da disponibilização deste despacho, no Diário Eletrônico da Justiça, sob pena de arquivamento em pasta própria.
0022057-98.2015.403.6100 - PAULO SERGIO FERNANDES BEZERRA(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER)
Dê-se ciência à ré acerca dos documentos juntados às fls. 50/54.Após, torn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em os autos ao arquivo sobrestado.Int.
0023006-25.2015.403.6100 - CLAUDIO VIEIRA RIBEIRO(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER)
Ciência à ré acerca dos documentos juntados às fls. 59/62v.Após, tornem os autos ao arquivo sobrestado, até o julgamento final do
RESp 1.381.683/PE.Int.
EMBARGOS A EXECUCAO
0010875-18.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004249-80.2015.403.6100) SILVANA
RANGEL DESINANO - EPP X SILVANA RANGEL DESINANO(SP081060 - RITA DE CASSIA SOUZA LIMA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
Ciência às partes acerca da estimativa de honorários periciais apresentada às fls. 291/293.Após, tornem os autos conclusos para fixação
da verba honorária.Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0025775-06.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP129673 -
HEROI JOAO PAULO VICENTE) X SYLVIO PONTES
Requeira a CEF o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, arquivem-se os autos (sobrestados). Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0029447-13.2001.403.6100 (2001.61.00.029447-5) - PAULO SERGIO MARQUES(SP162608 - GEORGE AUGUSTO LEMOS
NOZIMA E SP024978 - EDUARDO RIBEIRO DE MENDONCA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TABOAO DA
SERRA-SP(Proc. 179 - SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA) X SUPERINTENDENTE REG RECEITA FED 8a REG
FISCAL EM SAO PAULO - SP(Proc. 179 - SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA)
Ciência às partes acerca do trânsito em julgado nos autos.Requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.
Após, vista ao MPF.No silêncio, arquivem-se os autos (findos). Int.
0007671-20.2002.403.6100 (2002.61.00.007671-3) - JOAO BATISTA FERNANDES COSTA(SP045830 - DOUGLAS
GONCALVES DE OLIVEIRA) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 456 - MARCOS
ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES)
Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região.Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo sucessivo
de 5 (cinco) dias.Tendo em vista que o Ministério Público Federal foi regularmente intimado, mas se manifestou pela desnecessidade de
sua intervenção (fls. 126/132), deixo de intimá-lo dos demais atos do processo.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos (findos).Int.
0018222-88.2004.403.6100 (2004.61.00.018222-4) - TEAM WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - EPP(SP135377 -
SANDRA PEREIRA DA SILVA) X DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL-CHEFIA SEC 8 REG-EM
OSASCO-SP
Dê-se ciência às partes acerca da decisão, proferida pelo E. STJ (fls. 237/238) bem como do trânsito em julgado (fls. 235/236).Nada
sendo requerido, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo (findos).Int.
0011833-72.2013.403.6100 - ADIB CONSTANTINO SABA(SP252918 - LUCIANO FRANCISCO) X DIRETOR PRESIDENTE
DA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região.Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 5
(cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (findos).Int.
0003981-26.2015.403.6100 - ANGELA MARIA CARLA AQUINO SCAPPATURA(SP166058 - DANIELA DOS REIS COTO E
SP131919 - VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA) X CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE PESSOA FISICA - DERPF/SPO/SP X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 122/232
(dez) dias, contados da disponibilização deste despacho, no Diário Eletrônico da Justiça, sob pena de arquivamento em pasta própria.
0022057-98.2015.403.6100 - PAULO SERGIO FERNANDES BEZERRA(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER)
Dê-se ciência à ré acerca dos documentos juntados às fls. 50/54.Após, torn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em os autos ao arquivo sobrestado.Int.
0023006-25.2015.403.6100 - CLAUDIO VIEIRA RIBEIRO(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER)
Ciência à ré acerca dos documentos juntados às fls. 59/62v.Após, tornem os autos ao arquivo sobrestado, até o julgamento final do
RESp 1.381.683/PE.Int.
EMBARGOS A EXECUCAO
0010875-18.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004249-80.2015.403.6100) SILVANA
RANGEL DESINANO - EPP X SILVANA RANGEL DESINANO(SP081060 - RITA DE CASSIA SOUZA LIMA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
Ciência às partes acerca da estimativa de honorários periciais apresentada às fls. 291/293.Após, tornem os autos conclusos para fixação
da verba honorária.Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0025775-06.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP129673 -
HEROI JOAO PAULO VICENTE) X SYLVIO PONTES
Requeira a CEF o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, arquivem-se os autos (sobrestados). Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0029447-13.2001.403.6100 (2001.61.00.029447-5) - PAULO SERGIO MARQUES(SP162608 - GEORGE AUGUSTO LEMOS
NOZIMA E SP024978 - EDUARDO RIBEIRO DE MENDONCA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TABOAO DA
SERRA-SP(Proc. 179 - SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA) X SUPERINTENDENTE REG RECEITA FED 8a REG
FISCAL EM SAO PAULO - SP(Proc. 179 - SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA)
Ciência às partes acerca do trânsito em julgado nos autos.Requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.
Após, vista ao MPF.No silêncio, arquivem-se os autos (findos). Int.
0007671-20.2002.403.6100 (2002.61.00.007671-3) - JOAO BATISTA FERNANDES COSTA(SP045830 - DOUGLAS
GONCALVES DE OLIVEIRA) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 456 - MARCOS
ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES)
Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região.Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo sucessivo
de 5 (cinco) dias.Tendo em vista que o Ministério Público Federal foi regularmente intimado, mas se manifestou pela desnecessidade de
sua intervenção (fls. 126/132), deixo de intimá-lo dos demais atos do processo.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos (findos).Int.
0018222-88.2004.403.6100 (2004.61.00.018222-4) - TEAM WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - EPP(SP135377 -
SANDRA PEREIRA DA SILVA) X DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL-CHEFIA SEC 8 REG-EM
OSASCO-SP
Dê-se ciência às partes acerca da decisão, proferida pelo E. STJ (fls. 237/238) bem como do trânsito em julgado (fls. 235/236).Nada
sendo requerido, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo (findos).Int.
0011833-72.2013.403.6100 - ADIB CONSTANTINO SABA(SP252918 - LUCIANO FRANCISCO) X DIRETOR PRESIDENTE
DA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região.Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 5
(cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (findos).Int.
0003981-26.2015.403.6100 - ANGELA MARIA CARLA AQUINO SCAPPATURA(SP166058 - DANIELA DOS REIS COTO E
SP131919 - VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA) X CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE PESSOA FISICA - DERPF/SPO/SP X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 122/232