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face de ausência de comprovação de discrepância de valores nos autos. Cumpra-se. Cáceres, ...
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Texto Completo do Processo
face de ausência de comprovação de discrepância de valores nos autos. Cumpra-se. Cáceres, 12 de maio de 2025. JOSE EDUARDO MARIANO Juiz
Apelo provido. (TJ-MG - Apelação Cível: 50008674220228130116, Relator.: de Direito Diretor do Fórum em substituição legal
Des .(a) Gilson Soares Lemes, Data de Julgamento: 13/03/2024, Câmaras
Especializadas Cíveis / 16ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: Comarca de Colíder
15/03/2024)
22. Assim, diante do exposto e considerando que a impugnação apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentada
pelo confrontante não versa sobre a correção da descrição do imóvel, a Portaria
alteração de divisas ou a invasão de área vizinha, mas sobre questões
estranhas ao procedimento de retificação, entendo que não se configura como
PORTARIA N. 39/2025-CA/COL
óbice ao prosseguimento da averbação do memorial georreferenciado.
Excelentíssima Senhora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e Diretora
DISPOSITIVO
do Fórum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
23. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Suscitação de
na forma da Lei, etc.
Dúvida e, em consequência, AUTORIZO que o Oficial Registrador do Cartório
Considerando o Ofício 40/2025-GAB/PTP, que solicita, a pedido, a
do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT prossiga com o
exoneração da servidora Taynara Spontam Calzolari, matrícula 50499,
procedimento de averbação da retificação de área da matrícula n. 42.917,
Assessora de Gabinete I, PDA-CNE-VII, da 3ª Vara desta Comarca, a partir
afastando a impugnação apresentada pelo confrontante, por considerá-la não
de 14/05/2025.
fundamentada para os fins do art. 213, § 6º, da Lei nº 6.015/73.
RESOLVE:
24. INTIME-SE a suscitante e o Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças-MT,
Art. 1º. EXONERAR a servidora Taynara Spontam Calzolari, matrícula 50499,
bem como as partes interessadas, acerca da presente sentença
CPF 042.828.731-08, RG 2655503-4 SSP/MT , Assessora de Gabinete I,
25. INTIME-SE o Ministério Público.
PDA-CNE-VII, da 3ª Vara desta Comarca, a partir de 14/05/2025.
26. Após o decurso do prazo recursal, ARQUIVEM-SE os autos, observadas
Art. 2º Remeta-se a presente ao DRH-CRH do Tribunal de Justiça do Estado
as formalidades legais.
de Mato Grosso.
27. Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Colíder-MT, 13 de maio de 2025.
sentença servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação.
Assinatura Digital
Barra do Garças, 08 de maio de 2025.
PAULA TATHIANA PINHEIRO
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Comarca de Cáceres PORTARIA N. 40/2025-CA/COL
Excelentíssima Senhora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e Diretora
do Fórum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
Portaria
na forma da Lei, etc.
Considerando a determinação constante do Oficio nº 40/2025-GAB/PTP da
MMª Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e Diretora do Fórum desta
Comarca de Colíder/MT,
PORTARIA Nº 44/2025-CC
RESOLVE:
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUÍZA DE
Art. 1º EXONERAR a servidora Maria Carolina Araújo Marques, matrícula
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, NO USO
54058, CPF 055.326.821-00, RG 2664685-4 SSP/MT, Assessora de Gabinete
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
II, PDA-CNE-VIII, da 3ª Vara desta Comarca, a partir da data da publicação.
RESOLVE
Art. 2º. NOMEAR a servidora Maria Carolina Araújo Marques, CPF
EXONERAR a servidor a LILIAN PEREIRA DE SOUZA, matrícula 32189,
055.326.821-00, RG 2664685-4, SSP/MT Assessora de Gabinete I, PDA-
Assessora de Gabinete I , lotad a no Gabinete da 3ª Vara Criminal desta
CNE-VII, da 3ª Vara desta Comarca, a partir da assinatura do Termo de
Comarca, a partir desta data.
Posse e Exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de
desta.
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Art. 3º Remeta-se a presente ao DRH-CRH do Tribunal de Justiça do Estado
Cáceres, 12 de maio de 2025 .
de Mato Grosso.
JOSE EDUARDO MARIANO
Colíder-MT, 13 de maio de 2025.
Juiz de Direito Diretor do Fórum
Assinatura Digital
em substituição legal
PAULA TATHIANA PINHEIRO
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Edital
PORTARIA N. 42/2025-CA/COL
EDITAL Nº. 02/2025-CAC Excelentíssima Senhora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e Diretora
O Excelentíssim o Doutor JOSE EDUARDO MARIANO , Juiz de Direito e do Fórum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
Diretor do Foro da Comarca de Cáceres, em substituição legal, no uso de na forma da Lei, etc.
suas atribuições legais, considerando o disposto no Provimento 61/2020-CM, Considerando o Ofício 24/2025-GAB da 1ª Vara de Colíder, que solicita a
de 14.12.2020, torna público, para ciência dos interessados, o resultado exoneração da servidora Elainy Cardozo de Oliveira, matrícula 53051,
definitivo do processo seletivo com a finalidade de credenciar Pessoas Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, da 1ª Vara desta Comarca, a partir
Físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia, regido pelo Edital 015/2024- de 13/05/2025.
CAC, com suas classificações: Assistente Social: Classificação Inscrição RESOLVE:
Candidato Item 6.1.1 (a + b) Item 6.1.2 (a...g) Total 1 32 KELLY NOVAKC Art. 1º. EXONERAR a servidora Elainy Cardozo de Oliveira, matrícula 53051,
RODRIGUES 5,00 4,25 9,25 2 22 SIRHAM ABDER RAHMAN ABDALLAH CPF 066.864.061-80, RG 06686406180 SSP/MT, Assessora de Gabinete II,
5,00 3,50 8,50 3 8 NADIA APARECIDA ANICETO 5,00 3,25 8,25 4 29 ZILDA PDA-CNE-VIII, da 1ª Vara desta Comarca, a partir de 13/05/2025.
TEIXEIRA DE ALMEIDA MARTINS 5,00 1,25 6,25 5 23 LUCILENE Art. 2º Remeta-se a presente ao DRH-CRH do Tribunal de Justiça do Estado
RODRIGUES DA SILVA 5,00 1,00 6,00 6 27 LUARA CAIANA SOUSA E de Mato Grosso.
SILVA 4,50 1,25 5,75 7 12 VIVIANNY MAWARA LINO CAMPOS*05/05/1976 Colíder-MT, 13 de maio de 2025.
5,00 0,50 5,50 8 5 ROSENI MARTINS DA SILVA*02/12/1979 5,00 0,50 5,50 9 Assinatura Digital
38 WANDA PAULA MARQUES ARROYO*11/08/1983 5,00 0,50 5,50 10 40 PAULA TATHIANA PINHEIRO
RENATA DA SILVA MACHADO*23/04/1991 5,00 0,50 5,50 11 46 PRICILLA Juíza de Direito e Diretora do Foro
ALVES DE MORAES 4,00 0,75 4,75 12 9 ADRIANA CANDIA ALMEIDA 2,50
1,50 4,00 13 37 LIDYANE DARLEM DOS SANTOS PACHECO 3,00 0,75 3,75
PORTARIA N. 42/2025-CA/COL
14 16 NIUARA JESSICA ARTIAGA SILVA 1,00 0,75 1,75 15 11 CRISTINA DE
Excelentíssima Senhora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e Diretora
PAULA NEVES 0,00 0,75 0,75 16 15 FABIANA PINHO VERNUCCI 0,00 0,50
do Fórum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
0,50 17 18 JANE BELLOTE PAGLIUCA 0,00 0,25 0,25 * Critério de
na forma da Lei, etc.
desempate item 6.2 a) edital 15/2024-CAC. Psicólogo: Classificação Inscrição
Considerando o Ofício 24/2025-GAB da 1ª Vara de Colíder, que solicita a
Candidato Item 6.1.1 (a + b) Item 6.1.2 (a...g) Total 1 13 LUIS REINALDO
exoneração da servidora Elainy Cardozo de Oliveira, matrícula 53051,
CANDIDO 5,00 2,50 7,50 2 39 ALESSANDRA THERESA BARROSO
Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, da 1ª Vara desta Comarca, a partir
VIEIRA*30/07/1971 5,00 1,75 6,75 3 47 FRANCIANE SILVA
de 13/05/2025.
LOPES*17/11/1989 4,50 2,25 6,75 4 26 HELLEN DE SOUZA FERNANDES
RESOLVE:
DOS SANTOS 5,00 1,25 6,25 5 7 RAPHAELA TINGO NARITA FANAIA 4,00
Art. 1º. EXONERAR a servidora Elainy Cardozo de Oliveira, matrícula 53051,
0,75 4,75 6 36 MONIQUE APARECIDA NEVES TAVARES RACHID JAUDY
CPF 066.864.061-80, RG 06686406180 SSP/MT, Assessora de Gabinete II,
4,00 0,25 4,25 7 20 UZIAS RODRIGUES LEITE 1,00 2,00 3,00 8 28 KAREN
PDA-CNE-VIII, da 1ª Vara desta Comarca, a partir de 13/05/2025.
KARINE SILVA FERREIRA 0,00 0,75 0,75 * Critério de desempate item 6.2 a)
Art. 2º Remeta-se a presente ao DRH-CRH do Tribunal de Justiça do Estado
edital 15/2024-CAC. E para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi
de Mato Grosso.
expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Disponibilizado 14/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11943 11
Apelo provido. (TJ-MG - Apelação Cível: 50008674220228130116, Relator.: de Direito Diretor do Fórum em substituição legal
Des .(a) Gilson Soares Lemes, Data de Julgamento: 13/03/2024, Câmaras
Especializadas Cíveis / 16ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: Comarca de Colíder
15/03/2024)
22. Assim, diante do exposto e considerando que a impugnação apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentada
pelo confrontante não versa sobre a correção da descrição do imóvel, a Portaria
alteração de divisas ou a invasão de área vizinha, mas sobre questões
estranhas ao procedimento de retificação, entendo que não se configura como
PORTARIA N. 39/2025-CA/COL
óbice ao prosseguimento da averbação do memorial georreferenciado.
Excelentíssima Senhora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e Diretora
DISPOSITIVO
do Fórum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
23. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Suscitação de
na forma da Lei, etc.
Dúvida e, em consequência, AUTORIZO que o Oficial Registrador do Cartório
Considerando o Ofício 40/2025-GAB/PTP, que solicita, a pedido, a
do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT prossiga com o
exoneração da servidora Taynara Spontam Calzolari, matrícula 50499,
procedimento de averbação da retificação de área da matrícula n. 42.917,
Assessora de Gabinete I, PDA-CNE-VII, da 3ª Vara desta Comarca, a partir
afastando a impugnação apresentada pelo confrontante, por considerá-la não
de 14/05/2025.
fundamentada para os fins do art. 213, § 6º, da Lei nº 6.015/73.
RESOLVE:
24. INTIME-SE a suscitante e o Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças-MT,
Art. 1º. EXONERAR a servidora Taynara Spontam Calzolari, matrícula 50499,
bem como as partes interessadas, acerca da presente sentença
CPF 042.828.731-08, RG 2655503-4 SSP/MT , Assessora de Gabinete I,
25. INTIME-SE o Ministério Público.
PDA-CNE-VII, da 3ª Vara desta Comarca, a partir de 14/05/2025.
26. Após o decurso do prazo recursal, ARQUIVEM-SE os autos, observadas
Art. 2º Remeta-se a presente ao DRH-CRH do Tribunal de Justiça do Estado
as formalidades legais.
de Mato Grosso.
27. Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Colíder-MT, 13 de maio de 2025.
sentença servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação.
Assinatura Digital
Barra do Garças, 08 de maio de 2025.
PAULA TATHIANA PINHEIRO
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Comarca de Cáceres PORTARIA N. 40/2025-CA/COL
Excelentíssima Senhora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e Diretora
do Fórum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
Portaria
na forma da Lei, etc.
Considerando a determinação constante do Oficio nº 40/2025-GAB/PTP da
MMª Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e Diretora do Fórum desta
Comarca de Colíder/MT,
PORTARIA Nº 44/2025-CC
RESOLVE:
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUÍZA DE
Art. 1º EXONERAR a servidora Maria Carolina Araújo Marques, matrícula
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, NO USO
54058, CPF 055.326.821-00, RG 2664685-4 SSP/MT, Assessora de Gabinete
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
II, PDA-CNE-VIII, da 3ª Vara desta Comarca, a partir da data da publicação.
RESOLVE
Art. 2º. NOMEAR a servidora Maria Carolina Araújo Marques, CPF
EXONERAR a servidor a LILIAN PEREIRA DE SOUZA, matrícula 32189,
055.326.821-00, RG 2664685-4, SSP/MT Assessora de Gabinete I, PDA-
Assessora de Gabinete I , lotad a no Gabinete da 3ª Vara Criminal desta
CNE-VII, da 3ª Vara desta Comarca, a partir da assinatura do Termo de
Comarca, a partir desta data.
Posse e Exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de
desta.
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Art. 3º Remeta-se a presente ao DRH-CRH do Tribunal de Justiça do Estado
Cáceres, 12 de maio de 2025 .
de Mato Grosso.
JOSE EDUARDO MARIANO
Colíder-MT, 13 de maio de 2025.
Juiz de Direito Diretor do Fórum
Assinatura Digital
em substituição legal
PAULA TATHIANA PINHEIRO
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Edital
PORTARIA N. 42/2025-CA/COL
EDITAL Nº. 02/2025-CAC Excelentíssima Senhora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e Diretora
O Excelentíssim o Doutor JOSE EDUARDO MARIANO , Juiz de Direito e do Fórum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
Diretor do Foro da Comarca de Cáceres, em substituição legal, no uso de na forma da Lei, etc.
suas atribuições legais, considerando o disposto no Provimento 61/2020-CM, Considerando o Ofício 24/2025-GAB da 1ª Vara de Colíder, que solicita a
de 14.12.2020, torna público, para ciência dos interessados, o resultado exoneração da servidora Elainy Cardozo de Oliveira, matrícula 53051,
definitivo do processo seletivo com a finalidade de credenciar Pessoas Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, da 1ª Vara desta Comarca, a partir
Físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia, regido pelo Edital 015/2024- de 13/05/2025.
CAC, com suas classificações: Assistente Social: Classificação Inscrição RESOLVE:
Candidato Item 6.1.1 (a + b) Item 6.1.2 (a...g) Total 1 32 KELLY NOVAKC Art. 1º. EXONERAR a servidora Elainy Cardozo de Oliveira, matrícula 53051,
RODRIGUES 5,00 4,25 9,25 2 22 SIRHAM ABDER RAHMAN ABDALLAH CPF 066.864.061-80, RG 06686406180 SSP/MT, Assessora de Gabinete II,
5,00 3,50 8,50 3 8 NADIA APARECIDA ANICETO 5,00 3,25 8,25 4 29 ZILDA PDA-CNE-VIII, da 1ª Vara desta Comarca, a partir de 13/05/2025.
TEIXEIRA DE ALMEIDA MARTINS 5,00 1,25 6,25 5 23 LUCILENE Art. 2º Remeta-se a presente ao DRH-CRH do Tribunal de Justiça do Estado
RODRIGUES DA SILVA 5,00 1,00 6,00 6 27 LUARA CAIANA SOUSA E de Mato Grosso.
SILVA 4,50 1,25 5,75 7 12 VIVIANNY MAWARA LINO CAMPOS*05/05/1976 Colíder-MT, 13 de maio de 2025.
5,00 0,50 5,50 8 5 ROSENI MARTINS DA SILVA*02/12/1979 5,00 0,50 5,50 9 Assinatura Digital
38 WANDA PAULA MARQUES ARROYO*11/08/1983 5,00 0,50 5,50 10 40 PAULA TATHIANA PINHEIRO
RENATA DA SILVA MACHADO*23/04/1991 5,00 0,50 5,50 11 46 PRICILLA Juíza de Direito e Diretora do Foro
ALVES DE MORAES 4,00 0,75 4,75 12 9 ADRIANA CANDIA ALMEIDA 2,50
1,50 4,00 13 37 LIDYANE DARLEM DOS SANTOS PACHECO 3,00 0,75 3,75
PORTARIA N. 42/2025-CA/COL
14 16 NIUARA JESSICA ARTIAGA SILVA 1,00 0,75 1,75 15 11 CRISTINA DE
Excelentíssima Senhora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e Diretora
PAULA NEVES 0,00 0,75 0,75 16 15 FABIANA PINHO VERNUCCI 0,00 0,50
do Fórum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
0,50 17 18 JANE BELLOTE PAGLIUCA 0,00 0,25 0,25 * Critério de
na forma da Lei, etc.
desempate item 6.2 a) edital 15/2024-CAC. Psicólogo: Classificação Inscrição
Considerando o Ofício 24/2025-GAB da 1ª Vara de Colíder, que solicita a
Candidato Item 6.1.1 (a + b) Item 6.1.2 (a...g) Total 1 13 LUIS REINALDO
exoneração da servidora Elainy Cardozo de Oliveira, matrícula 53051,
CANDIDO 5,00 2,50 7,50 2 39 ALESSANDRA THERESA BARROSO
Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, da 1ª Vara desta Comarca, a partir
VIEIRA*30/07/1971 5,00 1,75 6,75 3 47 FRANCIANE SILVA
de 13/05/2025.
LOPES*17/11/1989 4,50 2,25 6,75 4 26 HELLEN DE SOUZA FERNANDES
RESOLVE:
DOS SANTOS 5,00 1,25 6,25 5 7 RAPHAELA TINGO NARITA FANAIA 4,00
Art. 1º. EXONERAR a servidora Elainy Cardozo de Oliveira, matrícula 53051,
0,75 4,75 6 36 MONIQUE APARECIDA NEVES TAVARES RACHID JAUDY
CPF 066.864.061-80, RG 06686406180 SSP/MT, Assessora de Gabinete II,
4,00 0,25 4,25 7 20 UZIAS RODRIGUES LEITE 1,00 2,00 3,00 8 28 KAREN
PDA-CNE-VIII, da 1ª Vara desta Comarca, a partir de 13/05/2025.
KARINE SILVA FERREIRA 0,00 0,75 0,75 * Critério de desempate item 6.2 a)
Art. 2º Remeta-se a presente ao DRH-CRH do Tribunal de Justiça do Estado
edital 15/2024-CAC. E para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi
de Mato Grosso.
expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Disponibilizado 14/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11943 11