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Facebook Serviços Online do Brasil
Prestação de Serviços; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1011076-53.2024.8.26.0037
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Facebook Serviços *** Facebook Serviços Online do Brasil
Apdo: JOAO CARLOS BENGAS; Def. Público: Defensoria Pú *** JOAO CARLOS BENGAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apte: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Marcel Murcia Ortega (OAB: *** Marcel Murcia Ortega (OAB: 353670/SP); Apelada: Elaine
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011076-53.2024.8.26.0037; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Casa Nova Assessoria Imobiliária e Construção LTDA; Advogado: Marcel Murcia Ortega (OAB: 353670/SP); Apelada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Elaine
Ferreira Machado (Assistência Judiciária); Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1153225-77.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1153225-77.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Júlia Zaikowski
Leivas; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/04/2024
1500431-50.2020.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Roque; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500431-50.2020.8.26.0586; Assunto: Homicídio Simples;
Recorrente: Wellington de Oliveira Criano; Advogado: João Vitor Americo Alencar Ferraz (OAB: 354862/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria José Raimundo Branco; Advogado: Diego Eneas Garcia (OAB: 344196/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/02/2025
0006625-28.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006625-28.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Tiago Soares da Silva Andrade;
Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0000402-09.2008.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000402-09.2008.8.26.0582; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Carlos Alberto Alves Rodrigues; Advogada: Beti Grajcar Edlinger Camargo (OAB: 153793/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Ricardo de Almeida; Advogado: Tarcísio Ferrari Cardoso (OAB: 423330/SP); Apelante: Adão Aparecido dos Santos; Advogado:
Manoel Gatto Junior (OAB: 40175/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luiz Bataiote; Advogada: Daiany Santos de Almeida da Silva
(OAB: 282059/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcelino Pedro da Silva (Réu Preso); Advogado: Amauri Jorge de Carvalho
(OAB: 194362/SP); Apelante: José Benedito da Silva; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); Apelante: Givanildo
Mariano Leite (Réu Preso); Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP); Advogada: Flavia Santos (OAB: 219823/
SP); Apelante: José Barbosa da Silva; Advogada: Mary Selma Brasil (OAB: 112557/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
0011959-45.2010.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011959-45.2010.8.26.0348; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Domingos Pires da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público)
1502549-28.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502549-28.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: JOAO CARLOS BENGAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Rosely Galvão Mota Chaves (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501214-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501214-10.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Willian Acácio
Mendes Beloso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Danielle Cristina
Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011076-53.2024.8.26.0037; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Casa Nova Assessoria Imobiliária e Construção LTDA; Advogado: Marcel Murcia Ortega (OAB: 353670/SP); Apelada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Elaine
Ferreira Machado (Assistência Judiciária); Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1153225-77.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1153225-77.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Júlia Zaikowski
Leivas; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/04/2024
1500431-50.2020.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Roque; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500431-50.2020.8.26.0586; Assunto: Homicídio Simples;
Recorrente: Wellington de Oliveira Criano; Advogado: João Vitor Americo Alencar Ferraz (OAB: 354862/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria José Raimundo Branco; Advogado: Diego Eneas Garcia (OAB: 344196/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/02/2025
0006625-28.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006625-28.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Tiago Soares da Silva Andrade;
Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0000402-09.2008.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000402-09.2008.8.26.0582; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Carlos Alberto Alves Rodrigues; Advogada: Beti Grajcar Edlinger Camargo (OAB: 153793/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Ricardo de Almeida; Advogado: Tarcísio Ferrari Cardoso (OAB: 423330/SP); Apelante: Adão Aparecido dos Santos; Advogado:
Manoel Gatto Junior (OAB: 40175/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luiz Bataiote; Advogada: Daiany Santos de Almeida da Silva
(OAB: 282059/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcelino Pedro da Silva (Réu Preso); Advogado: Amauri Jorge de Carvalho
(OAB: 194362/SP); Apelante: José Benedito da Silva; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); Apelante: Givanildo
Mariano Leite (Réu Preso); Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP); Advogada: Flavia Santos (OAB: 219823/
SP); Apelante: José Barbosa da Silva; Advogada: Mary Selma Brasil (OAB: 112557/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
0011959-45.2010.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011959-45.2010.8.26.0348; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Domingos Pires da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público)
1502549-28.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502549-28.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: JOAO CARLOS BENGAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Rosely Galvão Mota Chaves (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501214-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501214-10.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Willian Acácio
Mendes Beloso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Danielle Cristina
Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º