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Facebook Serviços Online do Brasil
Prestação de Serviços; Apelante: Igor de Paula
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Identificação
Nº Processo: 1150958-35.2024.8.26.0100
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Igor de Paula
Partes e Advogados
Apelado: Facebook Serviços *** Facebook Serviços Online do Brasil
Apdo: Porto Segur *** Porto Seguro Companhia
Apte: Caio He *** Caio Henrique
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Trentini Pagnussat (OAB: 503013/SP); *** Gabriel Trentini Pagnussat (OAB: 503013/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1150958-35.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Igor de Paula
Seleti (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Trentini Pagnussat (OAB: 503013/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019331-72.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019331-72.2023.8.26.0477; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Rci
Brasil S/A; Advogada: Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR); Apelada: Elenilde Beatriz Santos; Advogado: Rodrigo de Godoy
Andrade (OAB: 489160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010775-14.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010775-14.2024.8.26.0003; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Elevadores
Otis Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Apelado: Condomínio Edifício Opalina; Advogado: Igor
Leonardo Oliveira de Sousa (OAB: 439833/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021507-93.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021507-93.2020.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Thais Patricia Santos Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Wendel de Paula Santos (OAB: 475178/SP); Apelado: MM Curso
Profissionalizantes Epp; Advogado: Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290/SP); Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003567-48.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003567-48.2023.8.26.0347; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais; Advogado: Marcio Barth Sperb (OAB: 76130/RS); Apelado: Claudinei Rodrigues de Souza; Advogado: Luiz
Carlos Silva (OAB: 90528/SP); Advogado: Rafael Henrique de Lara Franco Tonholi (OAB: 333593/SP); Apdo/Apte: Caio Henrique
Aparecido Pereira (Assistência Judiciária); Advogada: Gabriella Falcai Polito (OAB: 405896/SP) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000759-80.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000759-80.2024.8.26.0300; Assunto: Seguro; Apelante: Euripedes Jose Vieira (Justiça
Gratuita); Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP); Apelada: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência
S.A.; Soc. Advogados: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Banco Bradesco S/A; Soc. Advogados:
Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024068-69.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024068-69.2024.8.26.0482; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante:
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Rosilene Alves Caetano; Advogado: Guilherme César dos Santos Silva (OAB:
507963/SP); Advogado: Gabriel Ribeiro Magalhaes (OAB: 512274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000324-43.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000324-43.2025.8.26.0439; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Hdi Seguros S.a.; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogada:
Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1150958-35.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Igor de Paula
Seleti (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Trentini Pagnussat (OAB: 503013/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019331-72.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019331-72.2023.8.26.0477; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Rci
Brasil S/A; Advogada: Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR); Apelada: Elenilde Beatriz Santos; Advogado: Rodrigo de Godoy
Andrade (OAB: 489160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010775-14.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010775-14.2024.8.26.0003; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Elevadores
Otis Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Apelado: Condomínio Edifício Opalina; Advogado: Igor
Leonardo Oliveira de Sousa (OAB: 439833/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021507-93.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021507-93.2020.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Thais Patricia Santos Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Wendel de Paula Santos (OAB: 475178/SP); Apelado: MM Curso
Profissionalizantes Epp; Advogado: Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290/SP); Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003567-48.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003567-48.2023.8.26.0347; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais; Advogado: Marcio Barth Sperb (OAB: 76130/RS); Apelado: Claudinei Rodrigues de Souza; Advogado: Luiz
Carlos Silva (OAB: 90528/SP); Advogado: Rafael Henrique de Lara Franco Tonholi (OAB: 333593/SP); Apdo/Apte: Caio Henrique
Aparecido Pereira (Assistência Judiciária); Advogada: Gabriella Falcai Polito (OAB: 405896/SP) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000759-80.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000759-80.2024.8.26.0300; Assunto: Seguro; Apelante: Euripedes Jose Vieira (Justiça
Gratuita); Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP); Apelada: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência
S.A.; Soc. Advogados: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Banco Bradesco S/A; Soc. Advogados:
Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024068-69.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024068-69.2024.8.26.0482; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante:
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Rosilene Alves Caetano; Advogado: Guilherme César dos Santos Silva (OAB:
507963/SP); Advogado: Gabriel Ribeiro Magalhaes (OAB: 512274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000324-43.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000324-43.2025.8.26.0439; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Hdi Seguros S.a.; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogada:
Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º