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Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Prestação de Serviços; Apelante: Vitoria
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Identificação
Nº Processo: 1002464-41.2025.8.26.0248
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Vitoria
Partes e Advogados
Apelado: Facebook Serviços Onl *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo inter *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002464-41.2025.8.26.0248; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Vitoria
Souza Santos; Advogada: Alessandra Teles de Moura (OAB: 384689/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1005100-09.2017.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005100-09.2017.8.26.0038; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Oswaldo Julian Júnior; Advogada: Carmen Cristina da
Costa Teodoro dos Santos (OAB: 380254/SP); Advogada: Ana Beatriz Olivio (OAB: 465875/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007028-83.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007028-83.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Banco
Cooperativo Sicredi S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Dorival Teixeira de Almeida;
Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001919-24.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001919-24.2025.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apelante: Matheus Pereira
Sociedade Individual de Advocacia e outro; Advogado: Matheus Silva Pereira (OAB: 421611/SP) (Causa própria); Apelado: Nu
Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB:
422270/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1179390-64.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1179390-64.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: André Esses;
Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Apelado: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogada: Juliana Cristina Martinelli
Raimundi (OAB: 192691/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063056-47.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063056-47.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Mercado Pago
Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Raquel Sudré Francato (Justiça
Gratuita); Advogada: Patricia Alves da Silva Matos (OAB: 454404/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
1020130-33.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020130-33.2024.8.26.0008; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Deutsche Lufthansa Ag;
Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Apelado: Renato Sirna Barbosa; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende
Leite (OAB: 445473/SP); Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
1047236-85.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047236-85.2024.8.26.0002; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Gabriel Jesus
dos Santos; Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca (OAB: 16982/ES); Apelado: Flix Bus Transporte e Tecnologia do Brasil
Ltda; Advogado: Edson Fernandes Junior (OAB: 146156/SP); Advogada: Nicole Fontolan Villa (OAB: 305366/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002464-41.2025.8.26.0248; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Vitoria
Souza Santos; Advogada: Alessandra Teles de Moura (OAB: 384689/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1005100-09.2017.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005100-09.2017.8.26.0038; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Oswaldo Julian Júnior; Advogada: Carmen Cristina da
Costa Teodoro dos Santos (OAB: 380254/SP); Advogada: Ana Beatriz Olivio (OAB: 465875/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007028-83.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007028-83.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Banco
Cooperativo Sicredi S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Dorival Teixeira de Almeida;
Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001919-24.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001919-24.2025.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apelante: Matheus Pereira
Sociedade Individual de Advocacia e outro; Advogado: Matheus Silva Pereira (OAB: 421611/SP) (Causa própria); Apelado: Nu
Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB:
422270/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1179390-64.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1179390-64.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: André Esses;
Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Apelado: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogada: Juliana Cristina Martinelli
Raimundi (OAB: 192691/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063056-47.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063056-47.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Mercado Pago
Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Raquel Sudré Francato (Justiça
Gratuita); Advogada: Patricia Alves da Silva Matos (OAB: 454404/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
1020130-33.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020130-33.2024.8.26.0008; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Deutsche Lufthansa Ag;
Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Apelado: Renato Sirna Barbosa; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende
Leite (OAB: 445473/SP); Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
1047236-85.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047236-85.2024.8.26.0002; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Gabriel Jesus
dos Santos; Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca (OAB: 16982/ES); Apelado: Flix Bus Transporte e Tecnologia do Brasil
Ltda; Advogado: Edson Fernandes Junior (OAB: 146156/SP); Advogada: Nicole Fontolan Villa (OAB: 305366/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º