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Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Prestação de Serviços; Apelante: Marcos
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Identificação
Nº Processo: 1108719-16.2024.8.26.0100
Vara: 20ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Marcos
Partes e Advogados
Apelado: Facebook Serviços Onl *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogados e OAB
Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG); Apel *** Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1108719-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1108719-16.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Marcos
Rafael Ribeiro; Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1074486-90.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074486-90.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Eliane
Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028278-42.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028278-42.2024.8.26.0005; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.;
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP);
Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP); Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP); Advogado:
Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR); Advogado: Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP); Advogado: Glauco Gomes
Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apelada: Luzirley Santos Lopes e
outro; Advogada: Raquel de Freitas Simen (OAB: 298930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001687-75.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001687-75.2024.8.26.0156; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Priscila
Marcondes Varlesse (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018360-66.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018360-66.2024.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Roberto Lopes de
Oliveira Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Lino dos Santos (OAB: 459999/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada:
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057871-25.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057871-25.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: Amelia Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel
Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001063-82.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001063-82.2025.8.26.0223; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Adriano Soares
Monteiro (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Arrais de Queiroz (OAB: 400248/SP); Apelado: Banco Csf S/A e outro; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013802-68.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013802-68.2025.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Tam Linhas Aereas
S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Helena Amador Ramos e outro; Advogado:
Raphael de Mendonça Tanus Madeira (OAB: 197402/RJ); Advogada: Samira de Mendonça Tanus Madeira (OAB: 174354/RJ);
Advogada: Isabela Matos Gouvêa (OAB: 262440/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1108719-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1108719-16.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Marcos
Rafael Ribeiro; Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1074486-90.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074486-90.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Eliane
Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028278-42.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028278-42.2024.8.26.0005; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.;
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP);
Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP); Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP); Advogado:
Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR); Advogado: Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP); Advogado: Glauco Gomes
Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apelada: Luzirley Santos Lopes e
outro; Advogada: Raquel de Freitas Simen (OAB: 298930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001687-75.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001687-75.2024.8.26.0156; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Priscila
Marcondes Varlesse (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018360-66.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018360-66.2024.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Roberto Lopes de
Oliveira Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Lino dos Santos (OAB: 459999/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada:
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057871-25.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057871-25.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: Amelia Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel
Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001063-82.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001063-82.2025.8.26.0223; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Adriano Soares
Monteiro (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Arrais de Queiroz (OAB: 400248/SP); Apelado: Banco Csf S/A e outro; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013802-68.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013802-68.2025.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Tam Linhas Aereas
S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Helena Amador Ramos e outro; Advogado:
Raphael de Mendonça Tanus Madeira (OAB: 197402/RJ); Advogada: Samira de Mendonça Tanus Madeira (OAB: 174354/RJ);
Advogada: Isabela Matos Gouvêa (OAB: 262440/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º