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Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Prestação de Serviços; Apelante: Dhyan
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Identificação
Nº Processo: 1138942-49.2024.8.26.0100
Vara: 34ª Vara Cível;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Dhyan
Partes e Advogados
Apelado: Facebook Serviços Onl *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogados e OAB
Advogado: Juliano Garbuggio (OAB: 47565/PR); Apelado: *** Juliano Garbuggio (OAB: 47565/PR); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138942-49.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Dhyan
Lourinho Lobato Pinheiro; Advogado: Juliano Garbuggio (OAB: 47565/PR); Apelado: Facebook Serviços Onlin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000597-31.2024.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000597-31.2024.8.26.0027; Assunto: Telefonia; Apelante: Aline Adriana de Souza;
Soc. Advogados: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000462-60.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000462-60.2025.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Marlene dos Reis
Costa Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008622-08.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008622-08.2019.8.26.0286; Assunto: Telefonia; Apelante: Maria Jose Reale (Justiça Gratuita);
Advogada: Elaine Cristina Cecilia de Freitas (OAB: 127177/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015444-31.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015444-31.2024.8.26.0482; Assunto: Telefonia; Apelante: Karen dos
Santos Perreti; Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011506-45.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011506-45.2024.8.26.0482; Assunto: Telefonia; Apelante: Elaine Oliveira Martins
(Justiça Gratuita); Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Apelado: Tim Celular S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051009-38.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051009-38.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Thiago Barbosa de
Almeida Correa (Justiça Gratuita); Advogado: Alison Edson Mendes Ortelan (OAB: 95786/PR); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032908-16.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032908-16.2024.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante:
Andre Lima da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Rampim Braccini (OAB: 392194/SP); Apelado: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine
(OAB: 178962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138942-49.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Dhyan
Lourinho Lobato Pinheiro; Advogado: Juliano Garbuggio (OAB: 47565/PR); Apelado: Facebook Serviços Onlin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000597-31.2024.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000597-31.2024.8.26.0027; Assunto: Telefonia; Apelante: Aline Adriana de Souza;
Soc. Advogados: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000462-60.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000462-60.2025.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Marlene dos Reis
Costa Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008622-08.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008622-08.2019.8.26.0286; Assunto: Telefonia; Apelante: Maria Jose Reale (Justiça Gratuita);
Advogada: Elaine Cristina Cecilia de Freitas (OAB: 127177/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015444-31.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015444-31.2024.8.26.0482; Assunto: Telefonia; Apelante: Karen dos
Santos Perreti; Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011506-45.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011506-45.2024.8.26.0482; Assunto: Telefonia; Apelante: Elaine Oliveira Martins
(Justiça Gratuita); Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Apelado: Tim Celular S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051009-38.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051009-38.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Thiago Barbosa de
Almeida Correa (Justiça Gratuita); Advogado: Alison Edson Mendes Ortelan (OAB: 95786/PR); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032908-16.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032908-16.2024.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante:
Andre Lima da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Rampim Braccini (OAB: 392194/SP); Apelado: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine
(OAB: 178962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º