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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Nº Processo: 1009854-48.2024.8.26.0361
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009854-48.2024.8.26.0361; Prestação de Serviços;
Partes e Advogados
Apelado: Luiz Lima *** Luiz Lima da Silva
Autor(es): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Advogado: Celso de *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, SP), Apelado: Luiz Lima da Silva
Réu(s): Mariana Cristina Felizardo da Cruz Santos, Advogada *** Mariana Cristina Felizardo da Cruz Santos, Advogada: Gisleine Aparecida dos Santos Conde (OAB: 226058
Advogado(s): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Luis Eduardo Miani Gomes (OAB: 367745, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de ev *** Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Luis Eduardo Miani Gomes (OAB: 367745, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144, Apelado: Cristiano Henrique Alves, Advogada: Danielle Dias, Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291, Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755, Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 13843 *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Luiz Lima da Silva
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
GIL; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009854-48.2024.8.26.0361; Prestação de Serviços;
Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Luiz Lima da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Galdino da Silva (OAB: 337162/SP); Ficam as part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009868-83.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009868-83.2022.8.26.0011; Prestação de Serviços; Apelante:
Ibiaeon Consultoria Patrimonial, Avaliações e Informática Ltda.; Advogado: Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP); Advogado:
Pedro Henrique Lira de Resende (OAB: 385498/SP); Apelado: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogado:
Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009874-51.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Barretos;
3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009874-51.2024.8.26.0066; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Layne Senhorini Dutra
(Justiça Gratuita); Advogada: Iasmim Regina Martins Pimenta (OAB: 488863/SP); Apelado: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda;
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009881-87.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de
Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009881-87.2024.8.26.0019; Locação de Imóvel; Apelante: Rafael Martins
Flauzino; Advogada: Leticia Maria Secco dos Santos (OAB: 389249/SP); Apelante: Barbara de Melo Martins Flauzino; Advogada: Leticia
Maria Secco dos Santos (OAB: 389249/SP); Apelante: Cleia Mara de Melo Martins; Advogada: Leticia Maria Secco dos Santos (OAB:
389249/SP); Apelado: Mf Comercio Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Felipe Wagner Lopes Barão (OAB: 381551/SP);
Advogado: Luis Eduardo Miani Gomes (OAB: 367745/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009895-59.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT;
Foro de Franca; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009895-59.2023.8.26.0196; Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a;
Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Cristiano Henrique Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Dias
Moreira (OAB: 329511/SP); Advogada: Brena Caroline da Silva (OAB: 460863/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009899-49.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER
TORRO; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009899-49.2025.8.26.0577; Seguro; Apelante:
Terezinha Joana do Nascimento; Advogado: João Victor Soares Guimarães (OAB: 485326/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009935-04.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro
de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009935-04.2021.8.26.0037; Propriedade; Apelante: Simone Cristina da
Silva Colombo; Advogado: Humberto Ferrari Neto (OAB: 161329/SP); Advogada: Carina Fernanda Nassif de Souza (OAB: 334484/SP);
Apelado: Mariana Cristina Felizardo da Cruz Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Gisleine Aparecida dos Santos Conde (OAB: 226058/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009936-32.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Ribeirão
Preto; 9ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1009936-32.2024.8.26.0506; Condomínio em Edifício; Apelante: Jose Manoel Feliciano
Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda de Faria Oliveira (OAB: 319746/SP); Apelado: Condomínio Vitta Vila Virginia II; Advogada:
Tauana Meire Takatu de Moraes Domingos (OAB: 331620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009963-35.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009963-35.2024.8.26.0079; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior
(OAB: 209866/SP); Apelado: Liberty Seguros S/A; Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos
Alberto Pereira (OAB: 109520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
GIL; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009854-48.2024.8.26.0361; Prestação de Serviços;
Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Luiz Lima da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Galdino da Silva (OAB: 337162/SP); Ficam as part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009868-83.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009868-83.2022.8.26.0011; Prestação de Serviços; Apelante:
Ibiaeon Consultoria Patrimonial, Avaliações e Informática Ltda.; Advogado: Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP); Advogado:
Pedro Henrique Lira de Resende (OAB: 385498/SP); Apelado: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogado:
Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009874-51.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Barretos;
3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009874-51.2024.8.26.0066; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Layne Senhorini Dutra
(Justiça Gratuita); Advogada: Iasmim Regina Martins Pimenta (OAB: 488863/SP); Apelado: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda;
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009881-87.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de
Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009881-87.2024.8.26.0019; Locação de Imóvel; Apelante: Rafael Martins
Flauzino; Advogada: Leticia Maria Secco dos Santos (OAB: 389249/SP); Apelante: Barbara de Melo Martins Flauzino; Advogada: Leticia
Maria Secco dos Santos (OAB: 389249/SP); Apelante: Cleia Mara de Melo Martins; Advogada: Leticia Maria Secco dos Santos (OAB:
389249/SP); Apelado: Mf Comercio Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Felipe Wagner Lopes Barão (OAB: 381551/SP);
Advogado: Luis Eduardo Miani Gomes (OAB: 367745/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009895-59.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT;
Foro de Franca; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009895-59.2023.8.26.0196; Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a;
Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Cristiano Henrique Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Dias
Moreira (OAB: 329511/SP); Advogada: Brena Caroline da Silva (OAB: 460863/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009899-49.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER
TORRO; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009899-49.2025.8.26.0577; Seguro; Apelante:
Terezinha Joana do Nascimento; Advogado: João Victor Soares Guimarães (OAB: 485326/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009935-04.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro
de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009935-04.2021.8.26.0037; Propriedade; Apelante: Simone Cristina da
Silva Colombo; Advogado: Humberto Ferrari Neto (OAB: 161329/SP); Advogada: Carina Fernanda Nassif de Souza (OAB: 334484/SP);
Apelado: Mariana Cristina Felizardo da Cruz Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Gisleine Aparecida dos Santos Conde (OAB: 226058/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009936-32.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Ribeirão
Preto; 9ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1009936-32.2024.8.26.0506; Condomínio em Edifício; Apelante: Jose Manoel Feliciano
Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda de Faria Oliveira (OAB: 319746/SP); Apelado: Condomínio Vitta Vila Virginia II; Advogada:
Tauana Meire Takatu de Moraes Domingos (OAB: 331620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009963-35.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009963-35.2024.8.26.0079; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior
(OAB: 209866/SP); Apelado: Liberty Seguros S/A; Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos
Alberto Pereira (OAB: 109520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º