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Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
Prestação de Serviços; Apelante: Maria
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Identificação
Nº Processo: 1131684-85.2024.8.26.0100
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Maria
Partes e Advogados
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria *** Celso de Faria Monteiro (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131684-85.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Maria
Sueli de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaella de Almeida Menezes (OAB: 507477/SP); Advogada: Fernanda da Rocha
Mendes (OAB: 479942/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nteiro (OAB:
138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004961-54.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1004961-54.2024.8.26.0477; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Francisco
Santinelli e outro; Advogada: Marcella Carlos Fernandez Cardeira (OAB: 287151/SP); Apelado: Marcus Vinicius Massarenti
de Paulo (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Pinheiro Muniz Ferreira (OAB: 68925/BA); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036439-97.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036439-97.2023.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.
com Atividades de Internet Ltda; Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP); Apelado: Megalomania
Collectables e Toys Comercio Varejista de Brinquedos e Artigos Recre; Advogado: Ian Felipe Souza Ferraz (OAB: 417935/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1016072-21.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016072-21.2024.8.26.0320; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Gabriel
Pegoraro (Justiça Gratuita); Advogada: Anna Paula Vieira de Sousa Alves (OAB: 37765/GO); Apelado: Ebazar.com.br Ltda - Me;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027291-67.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027291-67.2024.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Kelli Cristina
Beserra Góes (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Correa de Lima (OAB: 267637/SP); Apelado: Ze Solucoes Tecnologicas
de Comercio de Bebidas Ltda; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030503-29.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030503-29.2024.8.26.0007; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Francisco das Chagas Marques da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Carraro Trevisioli (OAB: 296858/SP); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030039-72.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030039-72.2024.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ifood.com
Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Apelado: Nelson Gustavo Duarte
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Gabriel Cunha de Moura (OAB: 371201/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002076-27.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1002076-27.2024.8.26.0361; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Apelada: Denise Nascimento de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado:
Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131684-85.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Maria
Sueli de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaella de Almeida Menezes (OAB: 507477/SP); Advogada: Fernanda da Rocha
Mendes (OAB: 479942/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nteiro (OAB:
138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004961-54.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1004961-54.2024.8.26.0477; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Francisco
Santinelli e outro; Advogada: Marcella Carlos Fernandez Cardeira (OAB: 287151/SP); Apelado: Marcus Vinicius Massarenti
de Paulo (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Pinheiro Muniz Ferreira (OAB: 68925/BA); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036439-97.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036439-97.2023.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.
com Atividades de Internet Ltda; Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP); Apelado: Megalomania
Collectables e Toys Comercio Varejista de Brinquedos e Artigos Recre; Advogado: Ian Felipe Souza Ferraz (OAB: 417935/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1016072-21.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016072-21.2024.8.26.0320; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Gabriel
Pegoraro (Justiça Gratuita); Advogada: Anna Paula Vieira de Sousa Alves (OAB: 37765/GO); Apelado: Ebazar.com.br Ltda - Me;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027291-67.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027291-67.2024.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Kelli Cristina
Beserra Góes (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Correa de Lima (OAB: 267637/SP); Apelado: Ze Solucoes Tecnologicas
de Comercio de Bebidas Ltda; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030503-29.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030503-29.2024.8.26.0007; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Francisco das Chagas Marques da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Carraro Trevisioli (OAB: 296858/SP); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030039-72.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030039-72.2024.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ifood.com
Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Apelado: Nelson Gustavo Duarte
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Gabriel Cunha de Moura (OAB: 371201/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002076-27.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1002076-27.2024.8.26.0361; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Apelada: Denise Nascimento de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado:
Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º