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Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas
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Identificação
Nº Processo: 1151495-31.2024.8.26.0100
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1151495-31.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Ação: Infantil e
Partes e Advogados
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas
Apdo: Facebook *** Facebook Serviços
Apte: Kaiandra Wellington *** Kaiandra Wellington de Freitas, (Justiça
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Maria Eduarda Oliveira Silva;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1151495-31.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA;
Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1151495-31.2024.8.26.0100; Prestação de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Serviços; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Maria Eduarda Oliveira Silva;
Advogado: Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1151774-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro Central Cível;
28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1151774-17.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Carlos Ernani Constantino;
Advogado: Gustavo Branco Fortunato (OAB: 378116/SP); Advogado: Carlos Ernani Constantino (OAB: 112000/SP) (Causa própria);
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1152167-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO;
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1152167-39.2024.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Oberon Empreendimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelado: Juliano de Conti; Advogado:
Rafael Alves Santos (OAB: 200902/SP); Apelada: Débora Santos de Conti; Advogado: Rafael Alves Santos (OAB: 200902/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1152334-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO MIRANDA;
Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1152334-56.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: F. S. O.
do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: S. J. O. S.; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB:
360539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1155726-38.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro Central
Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1155726-38.2023.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Apelado: Companhia Paulista
de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1156540-50.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro
Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1156540-50.2023.8.26.0100; Serviços Profi ssionais; Apelante: Associação
Saúde em Movimento - ASM; Advogada: Juliana Dias Guerra N. Ferreira Cruz (OAB: 29149/DF); Apelado: Produmed Serviços, Indústria
& Comércio Ltda; Advogado: Ivan da Fonte Ferreira (OAB: 441953/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1157526-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro Central
Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1157526-67.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apda/Apte: Kaiandra Wellington de Freitas, (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1158281-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro
Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1158281-91.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Rogeriaine
Aparecida Rosa,; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1158456-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI;
Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1158456-85.2024.8.26.0100; Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Cloe Platform S.a; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelado: Escola Polivalente Educacao Infantil e
Ensino Fundamental Ltda; Advogada: ELANA CATARINA MONTEIRO MAYER (OAB: 27329/MT); Advogada: Aynhoa Ribas Betini (OAB:
29594/MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1158918-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Cível; 5ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1151495-31.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA;
Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1151495-31.2024.8.26.0100; Prestação de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Serviços; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Maria Eduarda Oliveira Silva;
Advogado: Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1151774-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro Central Cível;
28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1151774-17.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Carlos Ernani Constantino;
Advogado: Gustavo Branco Fortunato (OAB: 378116/SP); Advogado: Carlos Ernani Constantino (OAB: 112000/SP) (Causa própria);
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1152167-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO;
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1152167-39.2024.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Oberon Empreendimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelado: Juliano de Conti; Advogado:
Rafael Alves Santos (OAB: 200902/SP); Apelada: Débora Santos de Conti; Advogado: Rafael Alves Santos (OAB: 200902/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1152334-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO MIRANDA;
Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1152334-56.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: F. S. O.
do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: S. J. O. S.; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB:
360539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1155726-38.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro Central
Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1155726-38.2023.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Apelado: Companhia Paulista
de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1156540-50.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro
Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1156540-50.2023.8.26.0100; Serviços Profi ssionais; Apelante: Associação
Saúde em Movimento - ASM; Advogada: Juliana Dias Guerra N. Ferreira Cruz (OAB: 29149/DF); Apelado: Produmed Serviços, Indústria
& Comércio Ltda; Advogado: Ivan da Fonte Ferreira (OAB: 441953/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1157526-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro Central
Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1157526-67.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apda/Apte: Kaiandra Wellington de Freitas, (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1158281-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro
Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1158281-91.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Rogeriaine
Aparecida Rosa,; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1158456-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI;
Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1158456-85.2024.8.26.0100; Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Cloe Platform S.a; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelado: Escola Polivalente Educacao Infantil e
Ensino Fundamental Ltda; Advogada: ELANA CATARINA MONTEIRO MAYER (OAB: 27329/MT); Advogada: Aynhoa Ribas Betini (OAB:
29594/MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1158918-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Cível; 5ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º