Processo ativo
Facta Financeira S/A Crédito,
Contratos Bancários; Apelante: Paulo Roberto
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Identificação
Nº Processo: 0015103-93.2023.8.26.0114
Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Paulo Roberto
Partes e Advogados
Apelado: Facta Financeir *** Facta Financeira S/A Crédito,
Apdo: Decola *** Decolar.com
Apte: Iyad Reslan (Justiça Gratuita) e outro; Adv *** Iyad Reslan (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fabricio Santucci (OAB: 463782/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Nilson Reis da Silva (O *** Nilson Reis da Silva (OAB: 72355/DF); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gratuita); Advogada: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 72355/DF); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0015103-93.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015103-93.2023.8.26.0114; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis Advogados Associados; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Elisabeth
Saburi Pattaro e outro; Advogado: Marco Wild (OAB: 188771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004141-82.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004141-82.2023.8.26.0602; Assunto: Transporte Aéreo; Apte/Apdo: Decolar.com
Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apte/Apdo: TAM LINHAS AÉREAS S/A; Advogado: Fábio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Apdo/Apte: Iyad Reslan (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fabricio Santucci (OAB: 463782/SP);
Advogado: Juliano Dantas Franciscato (OAB: 477745/SP); Apelada: Qatar Airways Group; Advogada: Carla Christina Schnapp
(OAB: 139242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000328-61.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000328-61.2025.8.26.0510; Assunto: Bancários; Apelante: Marilda Celia Prado
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000176-80.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1000176-80.2021.8.26.0533; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Paraná Banco S/A;
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Apelado: Sandra Aparecida Rosário da Penha de Oliveira; Advogado:
Tarcisio Brotas Gonçalves (OAB: 431105/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0010511-89.2014.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010511-89.2014.8.26.0156; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Lais Nogueira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogada:
Renata de Cassia Castro Fonseca Cardoso (OAB: 209673/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008448-72.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1008448-72.2024.8.26.0302; Assunto: Bancários; Apelante: Jessica Cezarino (Justiça Gratuita);
Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003772-61.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003772-61.2025.8.26.0362; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE); Advogado: Rafael Pordeus
Costa Lima Neto (OAB: 11793/MA); Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE); Apelado: Leonardo Henrique
de Oliveira Amaral (Justiça Gratuita); Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gratuita); Advogada: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 72355/DF); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0015103-93.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015103-93.2023.8.26.0114; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis Advogados Associados; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Elisabeth
Saburi Pattaro e outro; Advogado: Marco Wild (OAB: 188771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004141-82.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004141-82.2023.8.26.0602; Assunto: Transporte Aéreo; Apte/Apdo: Decolar.com
Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apte/Apdo: TAM LINHAS AÉREAS S/A; Advogado: Fábio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Apdo/Apte: Iyad Reslan (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fabricio Santucci (OAB: 463782/SP);
Advogado: Juliano Dantas Franciscato (OAB: 477745/SP); Apelada: Qatar Airways Group; Advogada: Carla Christina Schnapp
(OAB: 139242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000328-61.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000328-61.2025.8.26.0510; Assunto: Bancários; Apelante: Marilda Celia Prado
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000176-80.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1000176-80.2021.8.26.0533; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Paraná Banco S/A;
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Apelado: Sandra Aparecida Rosário da Penha de Oliveira; Advogado:
Tarcisio Brotas Gonçalves (OAB: 431105/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0010511-89.2014.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010511-89.2014.8.26.0156; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Lais Nogueira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogada:
Renata de Cassia Castro Fonseca Cardoso (OAB: 209673/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008448-72.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1008448-72.2024.8.26.0302; Assunto: Bancários; Apelante: Jessica Cezarino (Justiça Gratuita);
Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003772-61.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003772-61.2025.8.26.0362; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE); Advogado: Rafael Pordeus
Costa Lima Neto (OAB: 11793/MA); Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE); Apelado: Leonardo Henrique
de Oliveira Amaral (Justiça Gratuita); Advogada: Monise Cristina Almeida Dias (OAB: 366587/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º