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Facta Financeira S.a Crédito, Financiamento
Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1003303-04.2023.8.26.0356
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Facta Financeira S.a C *** Facta Financeira S.a Crédito, Financiamento
Apdo: P. I. I. d *** P. I. I. de P. S/A;
Apte: R. V. da C. R. (Justiça G *** R. V. da C. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Julio
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Carlos Vanzelli (OAB: 147824/SP); Apelado *** Luiz Carlos Vanzelli (OAB: 147824/SP); Apelado: Facta Financeira S.a Crédito, Financiamento
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003303-04.2023.8.26.0356; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Claudete da Costa Montagnani (Justiça Gr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atuita); Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005959-91.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005959-91.2022.8.26.0024; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Alberto Mateus da
Luz (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Vanzelli (OAB: 147824/SP); Apelado: Facta Financeira S.a Crédito, Financiamento
e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009469-63.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009469-63.2022.8.26.0590; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Sarah Andrade
dos Santos; Advogado: Donizete dos Santos Prata (OAB: 130143/SP); Advogada: Maryellen Santos Prata (OAB: 289866/SP);
Apelado: Assad & Wassall Turismo Ltda; Advogado: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB: 173888/SP); Apelado: Orinter Viagens
e Turismo S/A; Advogado: Marcelo Capi Rodrigues (OAB: 220320/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019926-59.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019926-59.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: P. I. I. de P. S/A;
Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apdo/Apte: R. V. da C. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Julio
Mota de Oliveira (OAB: 178433/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001798-49.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001798-49.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Apelado: Ebisu – Agência de Viagens e Turismo Ltda. Me; Advogado: Matheus
Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1119528-65.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Grandes Litigantes Pessoas Físicas; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1119528-
65.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Conceiçao Aparecida Souza Carvalho; Advogado: Daniel Fernando Nardon
(OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009204-62.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1009204-62.2024.8.26.0664; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Renata Guerreiro Moreira; Advogado: Rodolfo Fabri Secco (OAB: 293629/SP); Apelado: Escola de Educação Passo A Passo
de Votuporanga Ltda; Advogado: João Paulo Belini E Silva (OAB: 221224/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014530-27.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1014530-27.2023.8.26.0344; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Ml -
Comércio de Tintas, Jateamento, Pintura, Limpeza e Proteção Anticorrosiva Ltda.; Advogado: Flavio de Carvalho Abimussi (OAB:
136493/SP); Apelado: Industria Marques da Costa Ltda; Advogado: Edinilson Donisete Machado (OAB: 95690/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003303-04.2023.8.26.0356; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Claudete da Costa Montagnani (Justiça Gr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atuita); Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005959-91.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005959-91.2022.8.26.0024; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Alberto Mateus da
Luz (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Vanzelli (OAB: 147824/SP); Apelado: Facta Financeira S.a Crédito, Financiamento
e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009469-63.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009469-63.2022.8.26.0590; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Sarah Andrade
dos Santos; Advogado: Donizete dos Santos Prata (OAB: 130143/SP); Advogada: Maryellen Santos Prata (OAB: 289866/SP);
Apelado: Assad & Wassall Turismo Ltda; Advogado: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB: 173888/SP); Apelado: Orinter Viagens
e Turismo S/A; Advogado: Marcelo Capi Rodrigues (OAB: 220320/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019926-59.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019926-59.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: P. I. I. de P. S/A;
Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apdo/Apte: R. V. da C. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Julio
Mota de Oliveira (OAB: 178433/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001798-49.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001798-49.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Apelado: Ebisu – Agência de Viagens e Turismo Ltda. Me; Advogado: Matheus
Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1119528-65.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Grandes Litigantes Pessoas Físicas; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1119528-
65.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Conceiçao Aparecida Souza Carvalho; Advogado: Daniel Fernando Nardon
(OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009204-62.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1009204-62.2024.8.26.0664; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Renata Guerreiro Moreira; Advogado: Rodolfo Fabri Secco (OAB: 293629/SP); Apelado: Escola de Educação Passo A Passo
de Votuporanga Ltda; Advogado: João Paulo Belini E Silva (OAB: 221224/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014530-27.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1014530-27.2023.8.26.0344; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Ml -
Comércio de Tintas, Jateamento, Pintura, Limpeza e Proteção Anticorrosiva Ltda.; Advogado: Flavio de Carvalho Abimussi (OAB:
136493/SP); Apelado: Industria Marques da Costa Ltda; Advogado: Edinilson Donisete Machado (OAB: 95690/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º