Processo ativo
Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado
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Identificação
Nº Processo: 1000049-74.2024.8.26.0554
Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado
Partes e Advogados
Apelado: Facta Financeira S/A Cr *** Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Apdo: Banco Itaú *** Banco Itaú Consignado
Apte: Elaine Cantarelli (Justiça Grat *** Elaine Cantarelli (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Duarte
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apdo/Apte: Elaine Ca *** Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apdo/Apte: Elaine Cantarelli (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Duarte
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000049-74.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apdo/Apte: Elaine Cantarelli (Justiça Gratuita) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogada: Barbara Duarte
Moreira dos Santos (OAB: 333333/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003392-59.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003392-59.2024.8.26.0431; Assunto: Bancários; Apelante: José Pinto Ferreira (Justiça
Gratuita); Advogada: Mariana Lorusso do Carmo (OAB: 468473/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000080-49.2024.8.26.0375; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara do Núcleo
Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000080-49.2024.8.26.0375;
Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Craft Multimodal Ltda; Advogado: Jose Carlos Rodrigues Lobo (OAB: 90560/SP);
Apelado: Dinâmica Materiais Hidraúlicos Ltda; Advogado: Sidnei Lostado Xavier Junior (OAB: 137563/SP); Advogada: Deborah
Calomino Mendes (OAB: 214494/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016438-78.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016438-78.2023.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Juvenor Paulo de Freitas
(Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Egoncred - Sociedade de Credito Ao
Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Bruno Mário da Silva (OAB: 82064/PR); Advogada: Evelyse
Dayane Stelmatchuk (OAB: 100778/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005945-88.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1005945-88.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Apelada: Maria Lucia
Altafini Pieve (Revel); Apelado: Luciana Altafini Pieve Correa; Advogado: Milton Valerio Luz (OAB: 186493/SP); Apda/Apte:
Camila Anderaos da Costa Alves Cosenza; Advogada: Camila Anderaos da Costa Alves Cosenza (OAB: 317703/SP) (Causa
própria); Apelado: Valter Aparecido Pieve (Espólio) e outros; Advogado: Vagner Antonio Cosenza (OAB: 41213/SP); Advogada:
Camila Anderaos da Costa Alves Cosenza (OAB: 317703/SP); Apelado: Cilene Ferreira Dias (Revel); Apelado: Cilter Serviços
de Cobrança e Intermediação de Crédito Ltda (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025263-77.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025263-77.2024.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: Marlene Pereira do
Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Pedro Lopes de Sousa (OAB: 329242/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011553-92.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011553-92.2021.8.26.0001; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Bmg
S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Apda/Apte: Neriza Chaves de Brito (Justiça Gratuita); Advogada:
Raquel Oliveira de Brito (OAB: 299414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005046-70.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005046-70.2025.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: E. A.
M.; Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Apelado: B. P. S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000049-74.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apdo/Apte: Elaine Cantarelli (Justiça Gratuita) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogada: Barbara Duarte
Moreira dos Santos (OAB: 333333/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003392-59.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003392-59.2024.8.26.0431; Assunto: Bancários; Apelante: José Pinto Ferreira (Justiça
Gratuita); Advogada: Mariana Lorusso do Carmo (OAB: 468473/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000080-49.2024.8.26.0375; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara do Núcleo
Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000080-49.2024.8.26.0375;
Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Craft Multimodal Ltda; Advogado: Jose Carlos Rodrigues Lobo (OAB: 90560/SP);
Apelado: Dinâmica Materiais Hidraúlicos Ltda; Advogado: Sidnei Lostado Xavier Junior (OAB: 137563/SP); Advogada: Deborah
Calomino Mendes (OAB: 214494/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016438-78.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016438-78.2023.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Juvenor Paulo de Freitas
(Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Egoncred - Sociedade de Credito Ao
Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Bruno Mário da Silva (OAB: 82064/PR); Advogada: Evelyse
Dayane Stelmatchuk (OAB: 100778/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005945-88.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1005945-88.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Apelada: Maria Lucia
Altafini Pieve (Revel); Apelado: Luciana Altafini Pieve Correa; Advogado: Milton Valerio Luz (OAB: 186493/SP); Apda/Apte:
Camila Anderaos da Costa Alves Cosenza; Advogada: Camila Anderaos da Costa Alves Cosenza (OAB: 317703/SP) (Causa
própria); Apelado: Valter Aparecido Pieve (Espólio) e outros; Advogado: Vagner Antonio Cosenza (OAB: 41213/SP); Advogada:
Camila Anderaos da Costa Alves Cosenza (OAB: 317703/SP); Apelado: Cilene Ferreira Dias (Revel); Apelado: Cilter Serviços
de Cobrança e Intermediação de Crédito Ltda (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025263-77.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025263-77.2024.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: Marlene Pereira do
Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Pedro Lopes de Sousa (OAB: 329242/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011553-92.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011553-92.2021.8.26.0001; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Bmg
S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Apda/Apte: Neriza Chaves de Brito (Justiça Gratuita); Advogada:
Raquel Oliveira de Brito (OAB: 299414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005046-70.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005046-70.2025.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: E. A.
M.; Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Apelado: B. P. S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º