Processo ativo
Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Denner de Barros e
Empréstimo consignado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1019670-79.2024.8.26.0482
Vara: 4ª Vara
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento *** Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Denner de Barros e
Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 1149 *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Mar *** Eduardo Martinelli da
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019670-79.2024.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Lair da Silva Reis (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP); Advogado: Ed ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uardo Martinelli da
Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Denner de Barros e
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018696-42.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018696-42.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Michele Rodrigues
Gazola (Justiça Gratuita); Advogado: Hermes Murtha Oliveira (OAB: 469464/SP); Apelado: Paraná Banco S/A; Advogado:
Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP); Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1155654-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1155654-17.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Apelado: Gf Facas de Corte e Vinco Ltda; Advogado: Lucas Bomtempo Corrêa
Leite (OAB: 402172/SP); Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006628-66.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006628-66.2024.8.26.0189; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú
Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/
SP); Apelado: Paulo Domingos Theodoro; Advogado: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB: 191033/SP); Advogado: Leonardo
Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035147-43.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035147-43.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Joana D’arc Albuquerque
Gizzi; Advogada: Liliani Furtunato Lira da Silva (OAB: 481409/SP); Advogada: Norailma Regiane da Silva Freitas (OAB: 434559/
SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010858-36.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010858-36.2024.8.26.0001; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: ADRIANA JOSEFA
DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB); Apelada: Luizacred S.a. Sociedade
de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da
Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1094057-50.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1094057-50.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP);
Apelante: Banco C6 S/A; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Apelado: Marcelo Alves Sacchi; Advogado:
Gustavo Hernandes França (OAB: 488506/SP); Advogada: Mirella Marques Salzano (OAB: 325105/SP); Interessado: Neon
Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Pagseguro Internet Instituição de
Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027941-83.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027941-83.2024.8.26.0577; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019670-79.2024.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Lair da Silva Reis (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP); Advogado: Ed ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uardo Martinelli da
Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Denner de Barros e
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018696-42.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018696-42.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Michele Rodrigues
Gazola (Justiça Gratuita); Advogado: Hermes Murtha Oliveira (OAB: 469464/SP); Apelado: Paraná Banco S/A; Advogado:
Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP); Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1155654-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1155654-17.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Apelado: Gf Facas de Corte e Vinco Ltda; Advogado: Lucas Bomtempo Corrêa
Leite (OAB: 402172/SP); Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006628-66.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006628-66.2024.8.26.0189; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú
Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/
SP); Apelado: Paulo Domingos Theodoro; Advogado: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB: 191033/SP); Advogado: Leonardo
Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035147-43.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035147-43.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Joana D’arc Albuquerque
Gizzi; Advogada: Liliani Furtunato Lira da Silva (OAB: 481409/SP); Advogada: Norailma Regiane da Silva Freitas (OAB: 434559/
SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010858-36.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010858-36.2024.8.26.0001; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: ADRIANA JOSEFA
DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB); Apelada: Luizacred S.a. Sociedade
de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da
Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1094057-50.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1094057-50.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP);
Apelante: Banco C6 S/A; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Apelado: Marcelo Alves Sacchi; Advogado:
Gustavo Hernandes França (OAB: 488506/SP); Advogada: Mirella Marques Salzano (OAB: 325105/SP); Interessado: Neon
Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Pagseguro Internet Instituição de
Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027941-83.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027941-83.2024.8.26.0577; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º