Processo ativo
0010389-36.2024.5.15.0139
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Identificação
Nº Processo: 0010389-36.2024.5.15.0139
Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FANIO DE SOUZA SANTOS RECOR *** - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 98
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, Câmara
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
RECORRIDO - WILLIAN FELIPE GOMES MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
(OAB/SP 33759 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3) RECORRIDO - CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
297399) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ROT 0010389-36.2024.5.15.0139 RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
11ª Câmara MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
Câmara (OAB/SP 337593)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA 297399)
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO - ISAC AGUIAR DOS SANTOS ROT 0010422-92.2024.5.15.0117
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA 9ª Câmara
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE Vieira - 9ª Câmara
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA
(OAB/SP 337593) ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633)
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/SP 481725)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
297399) RECORRIDO - JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633)
ROT 0010405-60.2024.5.15.0148 ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/SP 481725)
6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - ROT 0010424-93.2024.5.15.0139
6ª Câmara 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
SCAGLIUSI DO CARMO Câmara
RECORRENTE - MINERACAO SAO JUDAS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
ADVOGADO - PRISCILLA GARBELINI JARONSKI (OAB/PR CARLOS TOLEDO FILHO
40050) RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - RENAN GAIA AYRES RECORRIDO - AILTON ALEXANDRE VIEIRA
ADVOGADO - VAGNER BAGDAL (OAB/SP 310966) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
ROT 0010406-72.2024.5.15.0139 RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
7ª Câmara PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, Câmara
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
RECORRIDO - WILLIAN FELIPE GOMES MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
(OAB/SP 33759 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3) RECORRIDO - CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
297399) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ROT 0010389-36.2024.5.15.0139 RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
11ª Câmara MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
Câmara (OAB/SP 337593)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA 297399)
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO - ISAC AGUIAR DOS SANTOS ROT 0010422-92.2024.5.15.0117
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA 9ª Câmara
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE Vieira - 9ª Câmara
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA
(OAB/SP 337593) ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633)
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/SP 481725)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
297399) RECORRIDO - JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633)
ROT 0010405-60.2024.5.15.0148 ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/SP 481725)
6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - ROT 0010424-93.2024.5.15.0139
6ª Câmara 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
SCAGLIUSI DO CARMO Câmara
RECORRENTE - MINERACAO SAO JUDAS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
ADVOGADO - PRISCILLA GARBELINI JARONSKI (OAB/PR CARLOS TOLEDO FILHO
40050) RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - RENAN GAIA AYRES RECORRIDO - AILTON ALEXANDRE VIEIRA
ADVOGADO - VAGNER BAGDAL (OAB/SP 310966) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
ROT 0010406-72.2024.5.15.0139 RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
7ª Câmara PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166