Inova Administradora

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
dos Direitos e Interesses dos Adquirentes do Loteamento Viva Mais Atibaia; Advogado: Alexandre Gustavo Fico (OAB: 458025/
SP); Advogada: Vanessa Lima Fico (OAB: 425030/SP); RepreLeg: Valéria Pedroca Zimerman; Apelado: Inova Administradora
de Bens Ltda; Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986/SP); Advogado: Renato dos Santos Gome ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. z (OAB: 225072/
SP); Apelado: Valmir José de Souza e outro; Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986/SP); Apelado: Município de
Atibaia; Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP); Interessado: V. dos S.r. de Meireles Construtora, Nome Fantasia,
Inova Era Construtora; Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP)
1004080-38.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Sebastião;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004080-38.2024.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcos da Costa; Advogada: Adriana Pereira Magalhães Tozaki (OAB:
311428/SP)
1003248-06.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003248-06.2024.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apte/Apdo: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - Daae; Advogado: Maycon Eduardo Roger (OAB: 250501/
SP); Apda/Apte: Camila Gutierres Aroni (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Gutierres (OAB: 308523/SP)
0000297-88.2013.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0000297-88.2013.8.26.0539; Assunto: Reserva legal; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Nelson Domingues e outros; Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB:
290912/SP); Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP)
3026952-21.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 3026952-21.2013.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: EVANDRO CARLOS DA SILVA (Espólio); Advogado: Francisco Carlos Nobre Machado (OAB: 220640/SP); Advogada:
Maria Jose Nobre Machado Ribamar (OAB: 354903/SP); RepreLeg: João Evangelista da Rocha; Apelante: Jarildo Carlos da
Rocha (Espólio); Advogado: Francisco Carlos Nobre Machado (OAB: 220640/SP); Advogada: Maria Jose Nobre Machado
Ribamar (OAB: 354903/SP); RepreLeg: Lilian Silva dos Santos Rocha; Apelado: ODAIR DE FARIA; Advogada: Iaci Alves Bonfim
(OAB: 202113/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: BANDEIRANTE ENERGIA S/A e outro; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Mapfre Seguros S.A.; Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB:
344647/SP) (Procurador); Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Jorge Luiz Carniti (OAB: 94226/SP) (Procurador)
1028420-32.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028420-32.2023.8.26.0506; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Apelante: Jose Denis de Oliveira; Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador)
1000323-67.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000323-67.2024.8.26.0318; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município
de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador); Apelado: Elton Rodrigo Granzotti;
Advogado: Leonardo Zanardo de Oliveira Moço (OAB: 457086/SP); Advogado: Matheus Henrique Lima Chervo (OAB: 472883/
SP); Apelado: Fábio Ribeiro Domingos; Advogada: Nathalia Naressi (OAB: 291342/SP)
1000831-43.2022.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000831-43.2022.8.26.0169; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) (Procurador); Apelado: Bilac de Almeida
Bianco Neto; Advogado: Franco Vicente Frontera Filho (OAB: 189247/SP)
1012041-46.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012041-46.2025.8.26.0053; Assunto: Licitações; Apelante: Viação Sudeste
Eireli - Epp; Advogado: Ricardo Martins Belmonte (OAB: 254122/SP); Advogado: Eduardo Dainezi Fernandes (OAB: 267116/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador)
1001521-27.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001521-27.2025.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Ipanema Comercio de Materiais para Construção Ltda; Advogado: Evaldo Vieira da Conceição Olegario (OAB: 483512/
SP); Advogado: Edvaldo Vieira de Souza (OAB: 189781/SP); Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos;
Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP)
1000177-76.2018.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000177-76.2018.8.26.0531; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: D. P. de L. e outro;
Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP); Advogada: Karla Alessandra A Borges Sposito (OAB: 125047/SP);
Apelante: E. V. de L. e outro; Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP); Apelante: F. J. S.; Advogado: Mario
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