Fantasia-

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157144-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro das ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1543128-
80.2024.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Colégio Mater Dei; Advogada: Juliana Ronchi Rodrigues Fassi (OAB:
360724/SP); Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Moraes
Gallardo (OAB: 215764/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157145-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0012733-04.2021.8.26.0053; Pensão; Agravante: Vision Brasil de Investimentos e Participações Ltda; Advogado: Antonio Miguel
Aith Neto (OAB: 88619/SP); Advogada: Ana Claudia Bissi Callado Moraes (OAB: 241811/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp -
Aafc; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157165-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001409-25.2021.8.26.0271; Regime; Agravante:
Maximiliano Oliveira Alves; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Interessado: Antônio Alves; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157185-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de São João da Boa Vista; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501760-54.2020.8.26.0568; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial Delta Ponto Certo (Em recuperação judicial); Advogado: Renato
de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/
SP) (Procurador); Interessado: Comercial Delta Ponto Certo Ltda; Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP);
Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: Caio Henrique Vilela Costa (OAB:
46516/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157189-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014488-
07.2025.8.26.0053; Revogação; Agravante: Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda; Advogado: Henrique Cesar de Lima Tiraboschi (OAB:
406481/SP); Advogado: Fernando Calix Coelho da Costa (OAB: 350961/SP); Advogado: Paulo Jose Aranha (OAB: 365318/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Agravado: Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares
- Sociedade Limitada; Agravado: Dipromed Comércio e Importação Ltda.; Advogado: Edimilson de Andrade (OAB: 251156/
SP); Agravado: Dipromed Comércio e Importação Ltda.; Advogado: Edimilson de Andrade (OAB: 251156/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157190-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1537410-
05.2024.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Valpamed Serviços de Assistência À Saúde Ltda (Nome Fantasia-
med Salva Emergências Médicas); Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi
Junior (OAB: 52901/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB: 515353/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157191-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017241-
34.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Claudimir Tadeu Razuk; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157200-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º