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Companhia de Desenvolvimento
Posse; Apelante: Romaraxara
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Identificação
Nº Processo: 1028222-09.2024.8.26.0005
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Posse; Apelante: Romaraxara
Partes e Advogados
Apelado: Companhia de D *** Companhia de Desenvolvimento
Nome: fantasia: Aparas e Re *** fantasia: Aparas e Reciclagem); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Aparecido dos Santos Machado (OAB: 382526/ *** Aparecido dos Santos Machado (OAB: 382526/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1028222-09.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1028222-09.2024.8.26.0005; Assunto: Posse; Apelante: Romarax ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara
Silva Ferreira e outro; Advogado: Aparecido dos Santos Machado (OAB: 382526/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1144184-86.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1144184-86.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Serviços
de Saúde S.a.; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB:
256755/SP); Apelado: ASIRAM EMBALAGENS E DESCARTAVEIS EIRELI ( nome fantasia: Aparas e Reciclagem); Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003933-49.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003933-49.2023.8.26.0101; Assunto: Fixação; Apelante: G. D. M. de C.;
Advogada: Elaine Cristina de Paula Ramos (OAB: 283726/SP); Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP);
Apelado: M. B. A. M. de C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Marina Andreatta Marcondes (OAB: 289860/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0077896-65.2013.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0077896-65.2013.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: C. E. G.
C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. de C.; Advogado: Alfredo Romiti
Ruiz (OAB: 392211/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002351-33.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002351-33.2022.8.26.0009; Assunto: Dissolução; Apelante: V. D. A.; Advogada:
Viviane Regina de Almeida (OAB: 212361/SP); Advogada: Vanessa de Souza Correa (OAB: 229712/SP); Apelado: W. A. de A.;
Advogado: Everson Scacchetti Caranicola (OAB: 366446/SP); Advogado: Miguel Antonio Orihuela (OAB: 329623/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001243-41.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001243-41.2024.8.26.0415; Assunto: Revisão; Apelante: D. J. de S. O. (Assistência
Judiciária); Advogada: Gabriella Mazzo Augusto Magrinelli (OAB: 469547/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. R. P. O.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rodolfo Andrey Costa Dias (OAB: 337335/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007338-55.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007338-55.2024.8.26.0361; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel;
Apelante: Jaceguai Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Apelado: Paulo
Henrique Barbosa Campanha e outro; Advogado: Vinicius Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1044704-65.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044704-65.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Silvana
Melo Souza; Advogado: Felipe de Souza Maraia (OAB: 383726/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1028222-09.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1028222-09.2024.8.26.0005; Assunto: Posse; Apelante: Romarax ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara
Silva Ferreira e outro; Advogado: Aparecido dos Santos Machado (OAB: 382526/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1144184-86.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1144184-86.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Serviços
de Saúde S.a.; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB:
256755/SP); Apelado: ASIRAM EMBALAGENS E DESCARTAVEIS EIRELI ( nome fantasia: Aparas e Reciclagem); Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003933-49.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003933-49.2023.8.26.0101; Assunto: Fixação; Apelante: G. D. M. de C.;
Advogada: Elaine Cristina de Paula Ramos (OAB: 283726/SP); Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP);
Apelado: M. B. A. M. de C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Marina Andreatta Marcondes (OAB: 289860/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0077896-65.2013.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0077896-65.2013.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: C. E. G.
C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. de C.; Advogado: Alfredo Romiti
Ruiz (OAB: 392211/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002351-33.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002351-33.2022.8.26.0009; Assunto: Dissolução; Apelante: V. D. A.; Advogada:
Viviane Regina de Almeida (OAB: 212361/SP); Advogada: Vanessa de Souza Correa (OAB: 229712/SP); Apelado: W. A. de A.;
Advogado: Everson Scacchetti Caranicola (OAB: 366446/SP); Advogado: Miguel Antonio Orihuela (OAB: 329623/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001243-41.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001243-41.2024.8.26.0415; Assunto: Revisão; Apelante: D. J. de S. O. (Assistência
Judiciária); Advogada: Gabriella Mazzo Augusto Magrinelli (OAB: 469547/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. R. P. O.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rodolfo Andrey Costa Dias (OAB: 337335/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007338-55.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007338-55.2024.8.26.0361; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel;
Apelante: Jaceguai Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Apelado: Paulo
Henrique Barbosa Campanha e outro; Advogado: Vinicius Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1044704-65.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044704-65.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Silvana
Melo Souza; Advogado: Felipe de Souza Maraia (OAB: 383726/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º