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Fantasia Arn Comp. Comercio e
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Identificação
Nº Processo: 0002416-77.2025.8.26.0320
Vara: de
Partes e Advogados
Nome: Fantasia Arn Co *** Fantasia Arn Comp. Comercio e
Advogados e OAB
Advogado: de 10%. Não efetuado o *** de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SP)
Processo 0002416-77.2025.8.26.0320 (processo principal 1009234-62.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Aparecido dos Santos Silva - Vistos. Intime-se o INSS para que providencie em 30 dias: A)
A apresentação dos cálculos de liquidação dos valores atrasados; B) E informe, para os efeitos da compensação pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vista nos
§§ 9º e 10 do art. 100 da CF, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, sob pena de perda
do direito de abatimento. Após, intime-se a parte autora para que, em 10 dias, diga sobre o cálculo oferecido pela autarquia.
No silêncio do réu no tocante à execução invertida, intime-se o(a) exequente para que diga em prosseguimento, apresentando
petição com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 534 do CPC. Intime-se. - ADV: VIRGÍLIO GABRIEL
NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP)
Processo 0002536-23.2025.8.26.0320 (processo principal 1005738-59.2023.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denis Rodrigo Vieira - Vistos. Intime-se a Procuradoria do INSS para, querendo,
apresentar impugnação no prazo de 30 dias nos próprios autos. Para os efeitos da compensação prevista nos §§ 9º e 10 do art.
100 da CF, fica intimada a Procuradoria do INSS para que informe, também em 30 dias, a existência de débitos que preencham
as condições estabelecidas no § 9º, sob pena de perda do direito de abatimento. Após, intime-se a parte contrária para falar em
10 dias. No silêncio do INSS, voltem conclusos. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353/MG)
Processo 0002764-95.2025.8.26.0320 (processo principal 1009205-46.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Cícero Franco Simoni - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. Fls. 08/09: manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do
débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Se o caso, apresente formulário eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 915/2019. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do
valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Oportunamente, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), CÍCERO FRANCO SIMONI (OAB 155286/SP)
Processo 0003170-87.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1009131-60.2021.8.26.0320) (processo principal 1009131-
60.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - José Nilton Mendes dos
Santos - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, observado pelo Cartório
o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP), RODRIGO DE BARROS
(OAB 222057/SP), ENRICO GUTIERRES LOURENÇO (OAB 238629/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP),
DESTEFANI & SCARINCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18081/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0003543-50.2025.8.26.0320 (processo principal 1017605-49.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Solange de Fatima de Oliveira Silva - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. A parte exequente
é beneficiária da justiça gratuita; anote-se. Intime-se o devedor, pelo DJE na pessoa de seu advogado, para pagar o débito
no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo
referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário,
certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito
com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciará o
prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Iniciado o presente cumprimento de sentença, se o caso, dê-se baixa no processo principal junto ao sistema SAJ.
Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MATHEUS SANTOS DIAS (OAB 472089/SP)
Processo 0003906-37.2025.8.26.0320 (processo principal 1009256-23.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Francisco Marcos Moraes - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Intime-se o devedor, pelo DJE na pessoa de
seu advogado, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o
pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não
efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação
de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo sem o
pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Iniciado o presente cumprimento de sentença, se o caso, dê-se baixa no
processo principal junto ao sistema SAJ. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), MARCIO RODRIGO
GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 0004765-87.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1010287-15.2023.8.26.0320) (processo principal 1010287-
15.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Trevo Loterias de Limeira Ltda - Espólio de José Aparecido Simões
- Fls. 109: Defiroapenhoranorostodosautos, junto ao processo nº 1014610-97.2022.8.26.0320, em trâmite perante a Vara de
Família e das Sucessões local, referente ao crédito cabível ao executado. Anote-se que o valor do débito apurado pelo credor,
conforme fls.100, é de R$ 28.417,58 (atualizado até março/2025). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo
de penhora/ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte interessada para comunicação do respectivo Juízo, comprovando-
se em trinta dias, nos termos do Parecer 606/2016-J, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte executada da
penhora, na pessoa de seu advogado. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo
de um ano (§ 1o). Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.
Intime-se. - ADV: MARIA REGINA GONCALVES (OAB 131031/SP), ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), RAFAEL
GABRIEL AUN (OAB 465607/SP)
Processo 0005165-04.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004786-51.2021.8.26.0320) (processo principal 1004786-
51.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adelson de Souza - Fls. 81/136: Em 10 dias,
manifeste-se, a parte autora, sobre o cálculo oferecido pela autarquia. - ADV: THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP)
Processo 0006136-28.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011696-02.2018.8.26.0320) (processo principal 1011696-
02.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agnaldo H das Neves, Nome Fantasia Arn Comp. Comercio e
Representação - Zilda Rodrigues e outro - Vistos. Fls. 221: Reporto-me à decisão de fls. 218, que determinou o desbloqueio.
Aguarde-se o cumprimento. Caso o pedido de fls. 221 seja com relação a algum outro valor, diferente do contido na decisão
retro, deverá constar de forma expressa na petição. No mais, cumpra-se fls. 218. Int. - ADV: ANA PAULA NEVES KHALIL (OAB
401104/SP), SILVIO ANTONIO TORRES (OAB 455785/SP), SILVIO ANTONIO TORRES (OAB 455785/SP)
Processo 0006153-30.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007108-49.2018.8.26.0320) (processo principal 1007108-
49.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Neiva da Silva - Nilton Pereira - Luis Eduardo Pessoa e
outro - Vistos. Fls. 326: Diga a parte exequente, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DE
PIERI (OAB 289702/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), GABRIEL MAYER (OAB 471356/SP), WAGNER
GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP)
Processo 0002416-77.2025.8.26.0320 (processo principal 1009234-62.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Aparecido dos Santos Silva - Vistos. Intime-se o INSS para que providencie em 30 dias: A)
A apresentação dos cálculos de liquidação dos valores atrasados; B) E informe, para os efeitos da compensação pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vista nos
§§ 9º e 10 do art. 100 da CF, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, sob pena de perda
do direito de abatimento. Após, intime-se a parte autora para que, em 10 dias, diga sobre o cálculo oferecido pela autarquia.
No silêncio do réu no tocante à execução invertida, intime-se o(a) exequente para que diga em prosseguimento, apresentando
petição com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 534 do CPC. Intime-se. - ADV: VIRGÍLIO GABRIEL
NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP)
Processo 0002536-23.2025.8.26.0320 (processo principal 1005738-59.2023.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denis Rodrigo Vieira - Vistos. Intime-se a Procuradoria do INSS para, querendo,
apresentar impugnação no prazo de 30 dias nos próprios autos. Para os efeitos da compensação prevista nos §§ 9º e 10 do art.
100 da CF, fica intimada a Procuradoria do INSS para que informe, também em 30 dias, a existência de débitos que preencham
as condições estabelecidas no § 9º, sob pena de perda do direito de abatimento. Após, intime-se a parte contrária para falar em
10 dias. No silêncio do INSS, voltem conclusos. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353/MG)
Processo 0002764-95.2025.8.26.0320 (processo principal 1009205-46.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Cícero Franco Simoni - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. Fls. 08/09: manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do
débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Se o caso, apresente formulário eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 915/2019. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do
valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Oportunamente, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), CÍCERO FRANCO SIMONI (OAB 155286/SP)
Processo 0003170-87.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1009131-60.2021.8.26.0320) (processo principal 1009131-
60.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - José Nilton Mendes dos
Santos - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, observado pelo Cartório
o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP), RODRIGO DE BARROS
(OAB 222057/SP), ENRICO GUTIERRES LOURENÇO (OAB 238629/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP),
DESTEFANI & SCARINCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18081/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0003543-50.2025.8.26.0320 (processo principal 1017605-49.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Solange de Fatima de Oliveira Silva - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. A parte exequente
é beneficiária da justiça gratuita; anote-se. Intime-se o devedor, pelo DJE na pessoa de seu advogado, para pagar o débito
no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo
referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário,
certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito
com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciará o
prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Iniciado o presente cumprimento de sentença, se o caso, dê-se baixa no processo principal junto ao sistema SAJ.
Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MATHEUS SANTOS DIAS (OAB 472089/SP)
Processo 0003906-37.2025.8.26.0320 (processo principal 1009256-23.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Francisco Marcos Moraes - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Intime-se o devedor, pelo DJE na pessoa de
seu advogado, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o
pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não
efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação
de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo sem o
pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Iniciado o presente cumprimento de sentença, se o caso, dê-se baixa no
processo principal junto ao sistema SAJ. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), MARCIO RODRIGO
GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 0004765-87.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1010287-15.2023.8.26.0320) (processo principal 1010287-
15.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Trevo Loterias de Limeira Ltda - Espólio de José Aparecido Simões
- Fls. 109: Defiroapenhoranorostodosautos, junto ao processo nº 1014610-97.2022.8.26.0320, em trâmite perante a Vara de
Família e das Sucessões local, referente ao crédito cabível ao executado. Anote-se que o valor do débito apurado pelo credor,
conforme fls.100, é de R$ 28.417,58 (atualizado até março/2025). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo
de penhora/ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte interessada para comunicação do respectivo Juízo, comprovando-
se em trinta dias, nos termos do Parecer 606/2016-J, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte executada da
penhora, na pessoa de seu advogado. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo
de um ano (§ 1o). Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.
Intime-se. - ADV: MARIA REGINA GONCALVES (OAB 131031/SP), ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), RAFAEL
GABRIEL AUN (OAB 465607/SP)
Processo 0005165-04.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004786-51.2021.8.26.0320) (processo principal 1004786-
51.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adelson de Souza - Fls. 81/136: Em 10 dias,
manifeste-se, a parte autora, sobre o cálculo oferecido pela autarquia. - ADV: THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP)
Processo 0006136-28.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011696-02.2018.8.26.0320) (processo principal 1011696-
02.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agnaldo H das Neves, Nome Fantasia Arn Comp. Comercio e
Representação - Zilda Rodrigues e outro - Vistos. Fls. 221: Reporto-me à decisão de fls. 218, que determinou o desbloqueio.
Aguarde-se o cumprimento. Caso o pedido de fls. 221 seja com relação a algum outro valor, diferente do contido na decisão
retro, deverá constar de forma expressa na petição. No mais, cumpra-se fls. 218. Int. - ADV: ANA PAULA NEVES KHALIL (OAB
401104/SP), SILVIO ANTONIO TORRES (OAB 455785/SP), SILVIO ANTONIO TORRES (OAB 455785/SP)
Processo 0006153-30.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007108-49.2018.8.26.0320) (processo principal 1007108-
49.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Neiva da Silva - Nilton Pereira - Luis Eduardo Pessoa e
outro - Vistos. Fls. 326: Diga a parte exequente, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DE
PIERI (OAB 289702/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), GABRIEL MAYER (OAB 471356/SP), WAGNER
GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º