Fantasia Casa do Construtor) - Leandro

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
para esse fim, a intimação do cônjuge do(a)s executado(a)s. Atenção: O boleto para formalização da penhora online por meio
do sistema ARISP é remetido automaticamente para o e-mail do advogado cadastrado, devendo se atentar para a existência
de algum anti-spam, que ocasiona o bloqueio da recepção do e-mail. Caso não receba o boleto, poderá diligenciar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. junto ao
site www.penhoraonline.org.br - emissão de segunda via do boleto bancário - acesso para advogados (realizar a busca pelo
número do processo, protocolo ou OAB). Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em
favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena
de nulidade. Deverá, ainda, a parte exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos
de natureza fiscal e condominial, comprovando-se nos autos. Para fins de avaliação, deverão as partes comprovar cotação
do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários. Além de outros anúncios
publicitários, servindo a média como referência. 2) Por fim, considerando o bloqueio da matrícula realizado às fls. 62, expeça-se
mandado para cancelamento do registro AV 08 da matrícula 070.477 do Registro de Imóveis de Itatiba. SERVIRÁ O PRESENTE
COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO AO SR. OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITATIBA/SP. Providencie o interessado
a impressão e encaminhamento. Intime-se. - ADV: DIRCELIO ANTONIO PEDRO FAVORITO (OAB 465884/SP), ELIZANDRO
MAGALHAES (OAB 113787/MG)
Processo 0001995-44.2024.8.26.0281 (processo principal 1000374-29.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Locação de Móvel - Elr Itatiba Aluguel de Equipamentos de Construção Ltda (Nome Fantasia Casa do Construtor) - Leandro
Flausino de Almeida - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada a fls. 106/113 e, com
fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente execução, até cumprimento do acordo
celebrado. Decorrido o prazo convencionado, manifeste-se a exequente, em cinco dias, acerca do adimplemento. O silêncio
será interpretado como quitação dos valores e o processo será extinto com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. - ADV:
ADEMIR EDNILSON VAZ (OAB 328684/SP), LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP)
Processo 0002014-84.2023.8.26.0281 (processo principal 1003270-16.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Daiani Aparecida de Oliveira Farias - Fls.
279/280: Concedo à exequente o prazo de 10 dias para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Deverão os
interessados, se caso, apresentarem petição de acordo subscrita/rubricada pelas partes/procuradores, para fins homologatórios.
- ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), CHRISTINA HEIM (OAB 451686/SP)
Processo 0002125-05.2022.8.26.0281 (processo principal 1001163-04.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Renato Augusto da Silva - Abel Angelo Novelli Neto - Fls. 200/205: Ciência à parte contrária
para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Cível). - ADV:
LONEL, MACIEL, MAIA & ZANINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 29196/SP), PATRICIA CRISTINA MANDALHO JACON
(OAB 140470/SP), MOISÉS GOMES DE AZEVEDO (OAB 425411/SP), RUBEM MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP)
Processo 0002239-71.2004.8.26.0281/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Nalsa Fereira
de Lima - - Mikaela Ferreira Rodrigues - - Elza Cristina da Silva - - Joyce Oliveira da Silva - Silvio Aparecido Franco e outro -
Orlanda Odete de Moura Monroe - Comprovem os exequentes o cumprimento da decisão de fls. 412, no prazo de 5 dias, sob
pena de suspensão. - ADV: MARCOS WILLIAM GO (OAB 287885/SP), DAGMAR DOS SANTOS (OAB 172325/SP), MARCOS
WILLIAM GO (OAB 287885/SP), MARCOS WILLIAM GO (OAB 287885/SP), JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS (OAB 101639/SP),
JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS (OAB 101639/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI
(OAB 275153/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), DAGMAR DOS SANTOS (OAB 172325/SP), DAGMAR DOS
SANTOS (OAB 172325/SP), DAGMAR DOS SANTOS (OAB 172325/SP)
Processo 0002247-81.2023.8.26.0281 (processo principal 1001211-21.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Residencial Mirante de Itatiba II - Hebert Bruno de Melo e outro - Fls. 301: Defiro as pesquisas
de endereço requeridas, providencie a serventia. - ADV: DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), ANDREWS
FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI (OAB 347808/SP), SAMUEL RAMUNDO DORCI (OAB 435910/SP)
Processo 0002302-66.2022.8.26.0281 (processo principal 1000876-02.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Fixação - C.G.C. - D.R.C.S. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com
fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Esta sentença transita em julgado na presente data. Diante do
disposto pelo artigo 7º, III da Lei nº 11.608/2003 (“Artigo 7º - Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: III - as ações
de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos”), oportunamente, arquivem-
se os autos com as cautelas de praxe. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas,
anotações e comunicações de praxe. P.R.I. SERVIRÁ O PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, SE CASO. - ADV: NEUSA
APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), ÉVELIN OLIVEIRA SOUZA (OAB 382733/SP)
Processo 0002546-24.2024.8.26.0281 (processo principal 1000060-49.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Jahnel - - Rodrigo Marques Martins - Ciência aos exequentes que
a movimentação no prazo de suspensão, deu início ao prazo prescricional, conforme artigo 921, V, § 4º do CPC. As pesquisas
requeridas já estão deferidas às fls. 27/28, após o recolhimento das custas, providencie a serventia. - ADV: GUILHERME
BRITES (OAB 292767/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP)
Processo 0002638-07.2021.8.26.0281 (processo principal 1002110-24.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Severino Paixão da Silva Filho - - Daianna Karina de Freitas Costa - Embauba Florestal S/A - - André
de Lima Vitule - - Fernanda Vitule Beghini - Aguarde-se a provocação no arquivo (suspensão às fls. 163). - ADV: CARINA
POLIDORO (OAB 218084/SP), GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES (OAB 391948/SP), CARINA POLIDORO (OAB
218084/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES (OAB 391948/SP)
Processo 0002731-62.2024.8.26.0281 (processo principal 1000797-86.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Associação de Melhoramentos Residencial Sete Lagos - 1 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a transação celebrada a fls. 79/84 e, com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da
presente execução, até cumprimento do acordo celebrado. Decorrido o prazo convencionado, manifeste-se a exequente, em
cinco dias, acerca do adimplemento. O silêncio será interpretado como quitação dos valores e o processo será extinto com
fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 2 - Diante do teor do acordo, intime-se a exequente para que informe se concorda
com a liberação das quantias bloqueadas a fls. 71/77. Em caso positivo, providencie a serventia o desbloqueio por meio do
sistema SISBAJUD. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 0002790-50.2024.8.26.0281 (processo principal 1002162-78.2023.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Caroline da Purificação Ambrosin - Decorrido o prazo para cumprimento
voluntário da sentença, aplico a multa de 10% e honorários advocatícios em 10%, devidos pelo não cumprimento voluntário
da sentença. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, a juntada de planilha atualizada do débito e o recolhimento das
custas para realização dos procedimentos on line. Considerando que a execução corre por impulso oficial, bem como observando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º