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Fantasia Digital Telecom) - Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito em termos de
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Identificação
Nº Processo: 1000653-56.2025.8.26.0083
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nome: Fantasia Digital Telecom) - Manifeste-se a parte auto *** Fantasia Digital Telecom) - Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito em termos de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
- Unifaveni - Centro Universitário Faveni Ltda). Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão.
Int. - ADV: HELDER PAULO DE SOUZA CRUZ (OAB 127705/MG), DIOGO DURIGON (OAB 60822/RS), DIOGO DURIGON (OAB
60822/RS), SAVIO SOARES RODRIGUES (OAB 119600/MG), JÉSSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 480487/SP)
Processo 1000653-56.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Israel Danilo Augusto - P. 51/63. Manifeste-se a parte autora (juntada de contestação e documentos), no prazo de
quinze dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1000678-69.2025.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Alexandre Rosa da Cruz - P. 50/62. Manifeste-se a parte autora (juntada de contestação e documentos), no prazo
de quinze dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1000683-91.2025.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Marlison Junior Soares Abreu - P. 50/63. Manifeste-se a parte autora (juntada de contestação e documentos), no
prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1001166-58.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Liana Cristina
Gualtieri - Vistos. Fls. 182/183: Manifeste-se a embargada, no prazo legal. Int. - ADV: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO
(OAB 345527/SP)
Processo 1001365-80.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P. J. Campos Perina
- Me (Nome Fantasia Digital Telecom) - Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista que o prazo para impugnação decorreu em 16/04/2025. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1001968-56.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dcinfo Comercio de
Computadores Ltda Me - Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do
feito, tendo em vista que o prazo para impugnação decorreu em 16/04/2025. - ADV: JERONYMO JOÃO BAPTISTA COSTAL
GOMES DA SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP)
Processo 1002233-58.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Otica Stylus Eireli - Epp - Manifeste-
se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens de propriedade do(a) executado(a) passíveis de penhora, sob
pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei Federal nº 9.099/95. - ADV: JERONYMO JOÃO BAPTISTA
COSTAL GOMES DA SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP)
ÁGUAS DE LINDÓIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2025
Processo 0000061-76.2025.8.26.0035 (processo principal 0000916-07.2015.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Claudia Rosa Moreira - Ademir Ferreira dos Santos - - Luciano Donizete Formagio - NOTA DE CARTÓRIO: (x) Intimação do autor
para, no prazo de 15 dias, tomar ciência e manifestar-se sobre o(s) ofício(s) juntado(s) nos autos. - ADV: WILSON ROBERTO
DA SILVA (OAB 325667/SP), LESSANDRA REGINA TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 175384/SP), VANESSA ELISA MARIA DOS
SANTOS (OAB 202779/SP)
Processo 0000137-13.2019.8.26.0035/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Gerson Silas Trevisan - Vistos. Em consulta ao incidente de requisição de pequeno valor, verifica-se que a obrigação já foi
satisfeita (fls. 24/26). Desse modo, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Sentença dispensada de registro (art. 72, § 6º, das Normas Judiciais de
Serviço da C. Corregedoria Geral da Justiça do E. TJSP). P. I. C. - ADV: GERSON SILAS TREVISAN (OAB 137344/SP)
Processo 0000250-54.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000799-81.2024.8.26.0035) (processo principal 1000799-
81.2024.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Circuito
das Águas Ltda. Sicoob Circuito das Águas - Recolher a Taxa Postal ou a Guia de Diligências dos Oficiais de Justiça, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 0000254-96.2022.8.26.0035 (processo principal 1001612-16.2021.8.26.0035) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - A.B.A. - - A.B.A.S. - A.B.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao(à) interessado(a)(s) - Dr. Carlos Henrique, a
respeito da expedição da Certidão de honorários, providencie o numero geral da indicação para expedição da referida Certidão
de honorários, no prazo de 10(dez) dias, (Publicação nos termos do artigo 162, § 4º do CPC., N.S.C., e Comunicado CG
nº 1307/2007). - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), CARLOS HENRIQUE FERRARI DE TOLEDO (OAB
441442/SP), CARLOS HENRIQUE FERRARI DE TOLEDO (OAB 441442/SP)
Processo 0000278-95.2020.8.26.0035/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa não-tributária - Priscila Ferrari -
Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Priscila Ferrari em face do Município de Águas de Lindóia. O ente
público executado às fls.23/27 informou a quitação integral do valor requisitado por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV,
juntando o respectivo comprovante de pagamento (fl.27). HOMOLOGO a quitação, nos termos do art. 924, II, do Código de
Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
mesmo dispositivo. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor em favor da exequente. Após, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP)
Processo 0000278-95.2020.8.26.0035 (processo principal 1001381-62.2016.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa não-tributária - Simone Aparecida Conti - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
- Vistos. Arquivem-se. Intime(m)-se. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), MOYSES MOURA MARTINS (OAB 88136/
SP)
Processo 0000294-10.2024.8.26.0035 (processo principal 1001616-82.2023.8.26.0035) - Habilitação de Crédito - DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Unifaveni - Centro Universitário Faveni Ltda). Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão.
Int. - ADV: HELDER PAULO DE SOUZA CRUZ (OAB 127705/MG), DIOGO DURIGON (OAB 60822/RS), DIOGO DURIGON (OAB
60822/RS), SAVIO SOARES RODRIGUES (OAB 119600/MG), JÉSSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 480487/SP)
Processo 1000653-56.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Israel Danilo Augusto - P. 51/63. Manifeste-se a parte autora (juntada de contestação e documentos), no prazo de
quinze dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1000678-69.2025.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Alexandre Rosa da Cruz - P. 50/62. Manifeste-se a parte autora (juntada de contestação e documentos), no prazo
de quinze dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1000683-91.2025.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Marlison Junior Soares Abreu - P. 50/63. Manifeste-se a parte autora (juntada de contestação e documentos), no
prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1001166-58.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Liana Cristina
Gualtieri - Vistos. Fls. 182/183: Manifeste-se a embargada, no prazo legal. Int. - ADV: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO
(OAB 345527/SP)
Processo 1001365-80.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P. J. Campos Perina
- Me (Nome Fantasia Digital Telecom) - Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista que o prazo para impugnação decorreu em 16/04/2025. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1001968-56.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dcinfo Comercio de
Computadores Ltda Me - Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do
feito, tendo em vista que o prazo para impugnação decorreu em 16/04/2025. - ADV: JERONYMO JOÃO BAPTISTA COSTAL
GOMES DA SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP)
Processo 1002233-58.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Otica Stylus Eireli - Epp - Manifeste-
se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens de propriedade do(a) executado(a) passíveis de penhora, sob
pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei Federal nº 9.099/95. - ADV: JERONYMO JOÃO BAPTISTA
COSTAL GOMES DA SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP)
ÁGUAS DE LINDÓIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2025
Processo 0000061-76.2025.8.26.0035 (processo principal 0000916-07.2015.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Claudia Rosa Moreira - Ademir Ferreira dos Santos - - Luciano Donizete Formagio - NOTA DE CARTÓRIO: (x) Intimação do autor
para, no prazo de 15 dias, tomar ciência e manifestar-se sobre o(s) ofício(s) juntado(s) nos autos. - ADV: WILSON ROBERTO
DA SILVA (OAB 325667/SP), LESSANDRA REGINA TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 175384/SP), VANESSA ELISA MARIA DOS
SANTOS (OAB 202779/SP)
Processo 0000137-13.2019.8.26.0035/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Gerson Silas Trevisan - Vistos. Em consulta ao incidente de requisição de pequeno valor, verifica-se que a obrigação já foi
satisfeita (fls. 24/26). Desse modo, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Sentença dispensada de registro (art. 72, § 6º, das Normas Judiciais de
Serviço da C. Corregedoria Geral da Justiça do E. TJSP). P. I. C. - ADV: GERSON SILAS TREVISAN (OAB 137344/SP)
Processo 0000250-54.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000799-81.2024.8.26.0035) (processo principal 1000799-
81.2024.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Circuito
das Águas Ltda. Sicoob Circuito das Águas - Recolher a Taxa Postal ou a Guia de Diligências dos Oficiais de Justiça, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 0000254-96.2022.8.26.0035 (processo principal 1001612-16.2021.8.26.0035) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - A.B.A. - - A.B.A.S. - A.B.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao(à) interessado(a)(s) - Dr. Carlos Henrique, a
respeito da expedição da Certidão de honorários, providencie o numero geral da indicação para expedição da referida Certidão
de honorários, no prazo de 10(dez) dias, (Publicação nos termos do artigo 162, § 4º do CPC., N.S.C., e Comunicado CG
nº 1307/2007). - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), CARLOS HENRIQUE FERRARI DE TOLEDO (OAB
441442/SP), CARLOS HENRIQUE FERRARI DE TOLEDO (OAB 441442/SP)
Processo 0000278-95.2020.8.26.0035/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa não-tributária - Priscila Ferrari -
Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Priscila Ferrari em face do Município de Águas de Lindóia. O ente
público executado às fls.23/27 informou a quitação integral do valor requisitado por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV,
juntando o respectivo comprovante de pagamento (fl.27). HOMOLOGO a quitação, nos termos do art. 924, II, do Código de
Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
mesmo dispositivo. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor em favor da exequente. Após, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP)
Processo 0000278-95.2020.8.26.0035 (processo principal 1001381-62.2016.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa não-tributária - Simone Aparecida Conti - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
- Vistos. Arquivem-se. Intime(m)-se. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), MOYSES MOURA MARTINS (OAB 88136/
SP)
Processo 0000294-10.2024.8.26.0035 (processo principal 1001616-82.2023.8.26.0035) - Habilitação de Crédito - DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º