Fantasia Digital Telecom) - Vistos. 1- Uma vez que foram encontrados mais de um endereço através dos sistemas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Sisbajud e Infojud, a parte autora deverá, no prazo de dez (10) dias, diligenciar para se aferir dentre eles, qual o endereço
correto. 2- Observo que, tendo em vista as peculiaridades do sistema dos Juizados Especiais, sobretudo quanto à celeridade
e economia processual, fica precluso o direito de a parte manifestar-se quanto aos demais endereços. I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nt. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1002006-68.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P. J. Campos Perina -
Me (Nome Fantasia Digital Telecom) - Vistos. 1- Uma vez que foram encontrados mais de um endereço através dos sistemas
Sisbajud e Infojud, a parte autora deverá, no prazo de dez (10) dias, diligenciar para se aferir dentre eles, qual o endereço
correto. 2- Observo que, tendo em vista as peculiaridades do sistema dos Juizados Especiais, sobretudo quanto à celeridade
e economia processual, fica precluso o direito de a parte manifestar-se quanto aos demais endereços. Int. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1002009-23.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P. J. Campos Perina -
Me (Nome Fantasia Digital Telecom) - Vistos. 1- Uma vez que foram encontrados mais de um endereço através dos sistemas
Sisbajud e Infojud, a parte autora deverá, no prazo de dez (10) dias, diligenciar para se aferir dentre eles, qual o endereço
correto. 2- Observo que, tendo em vista as peculiaridades do sistema dos Juizados Especiais, sobretudo quanto à celeridade
e economia processual, fica precluso o direito de a parte manifestar-se quanto aos demais endereços. Int. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1002143-50.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil -
Pérsio Alvaro Pinheiro Neto - Vistos. P. 131/156. Esclareça a parte requerida os documentos juntados aos autos em nome de
terceiro (Ana Karina de Souza Modenutti). Int. - ADV: DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), VANESSA SANTA
ROSA (OAB 469552/SP)
Processo 1002151-27.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P. J. Campos Perina - Me
(Nome Fantasia Digital Telecom) - Vistos. 1- Uma vez que foram encontrados vários endereços através dos sistemas Sisbajud
e Infojud, a parte autora deverá, no prazo de dez (10) dias, diligenciar para se aferir dentre eles, qual o endereço correto. 2-
Observo que, tendo em vista as peculiaridades do sistema dos Juizados Especiais, sobretudo quanto à celeridade e economia
processual, fica precluso o direito de a parte manifestar-se quanto aos demais endereços. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1002154-79.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P. J. Campos Perina - Me
(Nome Fantasia Digital Telecom) - Vistos. 1- Uma vez que foram encontrados vários endereços através do sistema Sisbajud, a
parte autora deverá, no prazo de dez (10) dias, diligenciar para se aferir dentre eles, qual o endereço correto. 2- Observo que,
tendo em vista as peculiaridades do sistema dos Juizados Especiais, sobretudo quanto à celeridade e economia processual,
fica precluso o direito de a parte manifestar-se quanto aos demais endereços. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO
JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1002155-64.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P. J. Campos Perina -
Me (Nome Fantasia Digital Telecom) - Vistos. 1- Uma vez que foram encontrados mais de um endereço através dos sistemas
Sisbajud e Infojud, a parte autora deverá, no prazo de dez (10) dias, diligenciar para se aferir dentre eles, qual o endereço
correto. 2- Observo que, tendo em vista as peculiaridades do sistema dos Juizados Especiais, sobretudo quanto à celeridade
e economia processual, fica precluso o direito de a parte manifestar-se quanto aos demais endereços. Int. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1002300-23.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pedro Alan Tavora Lima - Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 05 dias, indicando endereço atualizado do(a) executado(a), sob pena de extinção e arquivamento,
nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: PEDRO ALAN TAVORA LIMA (OAB 43462/CE)
Processo 1002340-05.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marco Antonio de Araujo
Correa (Brucai Calçados) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, indicando endereço atualizado do(a) executado(a),
sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1002386-91.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Ana Laura Ferreira Figueiredo - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal. Intime-se.
- ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1002387-76.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana
Laura Ferreira Figueiredo - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado
nº 35 da ENFAM). Citem-se e intimem-se os requeridos para contestar o feito no prazo legal. Intime-se. - ADV: DANILO ALVES
GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1002388-61.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - M.A. - Vistos. 1. À
luz do disposto no art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência exige a presença de requisitos genéricos,
consubstanciados na demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou de comprometimento da utilidade do
provimento final. Na espécie, os fundamentos invocados são relevantes e há plausibilidade nas alegações. O perigo da demora/
risco ao resultado útil do processo repousa no próprio fato do corte da água, serviço esse essencial, atingir a dignidade e a
sobrevivência digna da autora, o que autoriza a intervenção judicial neste limiar do feito com vistas ao resguardo dos seus
direitos básicos, inexistindo, ademais, qualquer nota de irreversibilidade na medida. Dessarte, DEFIRO a tutela de urgência
para determinar o religamento da água na residência indicada na inicial, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar
da intimação, sob pena de multa diária de R$ 500,00, inicialmente limitada a R$ 10.000,00, sem prejuízo de ulterior majoração
no caso de comprovada recalcitrância. Por celeridade, serve a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, competindo à parte
interessada a correta instrução e encaminhamento. Eventual resposta deverá ser direcionada ao e-mail institucional desta vara
(aguaijec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
assunto o número do processo. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado
nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015,
pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias
fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
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